Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

A Comarca de Antonio Almeida

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

Movimento excluído em 12/09/2014 12:16

TRANSITADO EM JULGADO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

EXPEDIDO

aviso de intimação

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar cível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005625

> Recebimento

Na Sescar Cível.

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publicação no dia 28/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Movimento excluído em 23/05/2014 14:39

ACÓRDÃO

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializa-da Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe provimento, a fim de reformar a decisão hostili-zada, para compelir o apelado a restituir, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do benefício previdenciário da apelante, bem como a indenizá-la pelos danos morais sofridos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Atribuem ao recorrido, ainda, o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação.

• ACOR9

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Documento não disponível

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

A pedido do relator

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 1

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2014, Ordem: 1

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

Cuida-se, outrossim, de processo que independe de revisão, a teor do art. 551, § 3º, do Código de Processo Civil. Destarte, limito-me a determinar a sua inclusão em pauta de julgamento.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

Movimento excluído em 14/02/2014 12:27

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

REQUERIMENTO AVULSO

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.571 de 13/08/2014, com a publicação no dia 14/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

• ACOR17

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada

Documento não disponível

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Documento não disponível