Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.008136-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008136-5
Número Único
0000060-52.2007.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2013 10:02

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/02/2016 12:33

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ÍTALO kILSON COSTA HONORATO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Antonio Mendes Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 29/03/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PIRIPIRI

67 23/03/2017 12:17
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente


Autos REMETIDO à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI (01 volume), contendo 242 folhas devidamente numeradas e rubricadas .





    Documento não disponível
66 23/03/2017 12:07
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

    Documento não disponível
65 17/03/2017 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

64 06/03/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão de fls. 230/238. Contendo 240 fls. numeradas e rubricadas.

63 13/02/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 13/02/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

61 13/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 10/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.147, página Nº 48, de 10/02/2017, com a publicação no dia 13/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 10/02/2017 10:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

58 09/02/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

57 09/02/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DA DESA. EULÁLIA PINHEIRO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

56 09/02/2017 09:15
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 07/02/2017 08:28
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 02/02/2017 09:20
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

53 02/02/2017 08:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 7

52 10/11/2016 10:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

51 10/11/2016 07:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
50 09/11/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Joaquim.

49 09/11/2016 10:56
8 anos atrás

Remessa

Ao gabinete do Des. Joaquim Santana.

48 09/11/2016 09:29
8 anos atrás

Recebimento

47 08/11/2016 11:23
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 226/FLS

46 08/11/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 08/11/2016 09:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - encaminhar ao revisor.

44 20/04/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

43 19/04/2016 15:57
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 223/FLS.

42 19/04/2016 15:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
41 15/03/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

COM 215 FOLHAS

40 15/03/2016 10:57
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 15/03/2016 10:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
38 11/03/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

37 11/03/2016 09:48
9 anos atrás

Conclusão

com 213 fls.

36 11/03/2016 07:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
35 15/02/2016 18:56
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 204/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 12/02/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 204 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

33 12/02/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 12/02/2016 11:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
31 11/02/2016 10:41
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

30 11/02/2016 08:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 202 FLS.

29 11/02/2016 08:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 05/02/2016 12:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

27 05/02/2016 12:33
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 29/01/2016 09:34
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, autos contendo 200 folhas.

29/01/2016 09:34
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/01/2016 09:36

24 28/01/2016 12:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 18/01/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

Ofício ao Juízo de origem, reiterando solicitação de informações sobre os autos.

22 04/08/2015 10:45
10 anos atrás

Remessa

Ofício à Comarca de origem solicitando informações sobre os autos.

    Documento não disponível
21 12/05/2014 12:15
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Piripiri

20 24/04/2014 13:43
11 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Piripiri/PI, conforme despacho do Des. Relator.

19 24/04/2014 13:28
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

18 16/04/2014 08:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 24/03/2014 09:58
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

16 21/03/2014 16:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 21/03/2014 15:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. DR. ANTONIO MENDES MOURA, CONTENDO 180/FLS, COM AS RAZÕES RECURSAIS.

    Documento não disponível
14 13/02/2014 09:07
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Antonio Mendes Moura, contendo 180folhas, numeradas e rubricadas.

13 10/01/2014 11:46
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7428/DE 10/01/14.

12 12/12/2013 15:55
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando o advogado do apelante.

    Documento não disponível
12/12/2013 15:52
11 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 13/12/2013 08:42

10 10/12/2013 13:57
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 10/12/2013 10:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 03/12/2013 08:54
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

7 02/12/2013 15:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 29/11/2013 19:44
11 anos atrás

Recebimento

autos...

    Documento não disponível
5 18/11/2013 10:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/11/2013 10:02
11 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2013 09:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/11/2013 09:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2013 09:34
11 anos atrás

AUTUADO