Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.008138-9

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008138-9
Número Único
0000003-35.2007.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2013 10:02

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 24/06/2014 11:27

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
53 22/10/2014 13:08
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pedro II no dia 16/10/2014

52 13/10/2014 10:37
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PEDRO II/PI (01 volume).

    Documento não disponível
51 07/10/2014 08:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

50 29/09/2014 17:23
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

para ciente no Acórdão.

49 19/09/2014 08:16
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
48 08/08/2014 13:21
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 08/08/2014 11:01
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

46 08/08/2014 11:00
11 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nego Resp

45 14/07/2014 12:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 14/07/2014 12:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 27/06/2014 07:20
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 154 fls. devidamente numeradas e rubricadas

42 27/06/2014 07:18
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição do Rec. Especial

    Documento não disponível
41 24/06/2014 11:27
11 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 24/06/2014 11:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 12/06/2014 08:00
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 11/06/2014 10:57
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

37 03/06/2014 10:57
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 03/06/2014 09:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
35 27/05/2014 11:18
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 27/05/2014 10:20
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 27/05/2014 10:20
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.518 de 26/05/2014, com a publicação no dia 27/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 23/05/2014 10:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 22/05/2014 10:57
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22/05/2014 10:47
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 22/05/2014 10:52

30 19/05/2014 12:17
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 19/05/2014 10:37
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/05/2014 13:35
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 13/05/2014 10:54
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 12/05/2014 08:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2014, Ordem: 12

25 09/05/2014 13:07
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 08/05/2014 13:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 08/05/2014 08:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2014, Ordem: 12

22 29/04/2014 12:37
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 29/04/2014 12:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 25/04/2014 10:07
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 24/04/2014 13:40
11 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

18 24/04/2014 13:23
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 22/04/2014 10:45
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

16 22/04/2014 10:44
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 16/04/2014 08:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 21/02/2014 09:15
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

13 20/02/2014 12:02
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS

12 20/02/2014 12:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 25/11/2013 11:22
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 120/fls..

10 25/11/2013 11:21
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

9 22/11/2013 12:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 21/11/2013 08:40
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 20/11/2013 19:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 20/11/2013 19:52
11 anos atrás

Recebimento

NA NSESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 18/11/2013 10:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/11/2013 10:02
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/11/2013 09:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/11/2013 09:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2013 09:46
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 22/10/2014 13:08
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Pedro II no dia 16/10/2014

52 13/10/2014 10:37
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PEDRO II/PI (01 volume).

    Documento não disponível
51 07/10/2014 08:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

50 29/09/2014 17:23
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

para ciente no Acórdão.

49 19/09/2014 08:16
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
48 08/08/2014 13:21
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 08/08/2014 11:01
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

45 14/07/2014 12:46
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 14/07/2014 12:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 27/06/2014 07:20
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 154 fls. devidamente numeradas e rubricadas

42 27/06/2014 07:18
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição do Rec. Especial

    Documento não disponível
40 24/06/2014 11:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 12/06/2014 08:00
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 11/06/2014 10:57
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

37 03/06/2014 10:57
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 03/06/2014 09:28
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
35 27/05/2014 11:18
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 27/05/2014 10:20
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 27/05/2014 10:20
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.518 de 26/05/2014, com a publicação no dia 27/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 23/05/2014 10:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 22/05/2014 10:57
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22/05/2014 10:47
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 22/05/2014 10:52

30 19/05/2014 12:17
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 19/05/2014 10:37
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/05/2014 13:35
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 13/05/2014 10:54
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 12/05/2014 08:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2014, Ordem: 12

25 09/05/2014 13:07
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 08/05/2014 13:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 08/05/2014 08:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2014, Ordem: 12

22 29/04/2014 12:37
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 29/04/2014 12:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 25/04/2014 10:07
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 24/04/2014 13:40
11 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

18 24/04/2014 13:23
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 22/04/2014 10:45
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

16 22/04/2014 10:44
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 16/04/2014 08:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 21/02/2014 09:15
11 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

13 20/02/2014 12:02
11 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS

12 20/02/2014 12:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 25/11/2013 11:22
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 120/fls..

10 25/11/2013 11:21
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

9 22/11/2013 12:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 21/11/2013 08:40
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 20/11/2013 19:53
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 20/11/2013 19:52
11 anos atrás

> Recebimento

NA NSESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 18/11/2013 10:04
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/11/2013 10:02
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/11/2013 09:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/11/2013 09:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2013 09:46
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 08/08/2014 11:00
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nego Resp

41 24/06/2014 11:27
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO