Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008157-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008157-2
Número Único
0008157-33.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 9C1 B69 0600189 R$ 191,53 Liquidado
Data de Autuação
18/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/06/2015
Impedimentos
  • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2013 12:06

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2015 10:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
    • Em razão da suspeição do relator para atuar no feito, declarado no despacho de fls. 145, dos autos, disponibilizado no DESP14, MOV24, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    08/06/2015 10:35

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls., 145, dos autos.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • PAULO GUILHERME LOPES BRITO
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Valéria Dias Paes Landim
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 02/02/2016 17:27
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

72 02/02/2016 17:26
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
71 27/01/2016 16:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 15/01/2016 08:28
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

69 21/10/2015 08:11
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

68 20/10/2015 12:24
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 20/10/2015 12:17
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.850 de 16/10/2015, com a publicação no dia 20/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 15/10/2015 11:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

65 14/10/2015 12:31
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU para REPUBLICAR ACÓRDÃO

64 08/10/2015 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Em Gab. Des. Oton Lustosa

    Documento não disponível
63 07/10/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

62 07/10/2015 10:12
9 anos atrás

Conclusão

a pedido

61 18/09/2015 14:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

60 18/09/2015 09:25
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 18/09/2015 09:25
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.830 de 17/09/2015, com a publicação no dia 18/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 16/09/2015 12:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO

57 11/09/2015 12:19
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

56 08/09/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

55 08/09/2015 08:25
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 04/09/2015 11:00
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
53 31/08/2015 11:57
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
52 28/08/2015 10:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/09/2015, Ordem: 3

51 21/08/2015 08:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado o julgamento.

    Documento não disponível
50 19/08/2015 11:23
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 14/08/2015 11:11
9 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
48 14/08/2015 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2015, Ordem: 7

47 11/08/2015 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2015, Ordem: 17

46 07/08/2015 08:59
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado.

    Documento não disponível
45 04/08/2015 08:57
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
44 31/07/2015 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2015, Ordem: 12

43 31/07/2015 09:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

42 24/07/2015 09:46
10 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado.

    Documento não disponível
41 21/07/2015 08:43
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
40 17/07/2015 10:00
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO O JULGAMENTO.

    Documento não disponível
39 17/07/2015 09:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2015, Ordem: 20

38 14/07/2015 07:49
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 10/07/2015 11:13
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
36 10/07/2015 10:26
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2015, Ordem: 22

35 07/07/2015 11:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 03/07/2015 09:15
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 30

33 16/06/2015 10:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 15/06/2015 12:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA

    Documento não disponível
31 09/06/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

30 08/06/2015 11:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/06/2015 11:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 08/06/2015 10:58
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 08/06/2015 10:37
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26 03/06/2015 08:33
10 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

25 25/05/2015 16:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 15/05/2015 10:17
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

    Documento não disponível
23 07/04/2014 19:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/04/2014 19:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 19/02/2014 08:12
11 anos atrás

Remessa

20 18/02/2014 18:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 18/02/2014 09:16
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 13/02/2014 20:25
11 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações e de contestação protocolos nºs 001402 e e001426

17 12/02/2014 10:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 11/02/2014 14:27
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 03/02/2014 17:13
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 101 e Mandado de Citação às fls. 102.

    Documento não disponível
14 30/01/2014 08:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 27/01/2014 14:08
11 anos atrás

Remessa

ao gabinete do des. relator para assinatura

12 27/01/2014 14:06
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
24/01/2014 10:19
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 27/01/2014 14:08

10 24/01/2014 10:18
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 22/01/2014 11:22
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 21/01/2014 11:54
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

7 18/11/2013 18:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2013 18:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/11/2013 12:14
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2013 12:06
11 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2013 11:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2013 11:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2013 11:48
11 anos atrás

AUTUADO