Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.008246-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008246-1
Número Único
0008246-56.2013.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
20/11/2013
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/11/2013 11:08

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    20/11/2013 11:02

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • O Magistrado foi o Revisor da Apelação que originou esta Revisão Criminal.
  • Magistrado Impedido

    20/11/2013 11:02

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado foi o Relator da Apelação que originou esta Revisão Criminal.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 24/04/2014 09:52

Partes

Agravantes
  • MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
2 - Recurso Especial - 01/10/2014 16:35

Partes

Requerente
  • MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
3 - Recurso Extraordinário - 01/10/2014 16:36

Partes

Recorrente
  • MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
4 - Agravo - 23/02/2015 17:22

Partes

Agravante
  • MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
5 - Agravo - 23/02/2015 17:23

Partes

Agravante
  • MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
105 13/05/2016 11:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

conforme certidão anexa. Lote 16. Contendo 1.101 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
104 11/05/2016 16:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STF.

103 11/05/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

102 10/03/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

OF. Nº2176/2016 COM MIDIA

101 07/03/2016 12:07
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com mídia gravada em CD.

100 07/03/2016 12:06
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 16/06/2015 19:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

98 08/06/2015 09:24
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com IV volumes.

97 08/06/2015 09:23
10 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
96 01/06/2015 09:38
10 anos atrás

Conclusão

COM QUATRO VOLUMES E 1087 FOLHAS

95 01/06/2015 09:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
94 22/05/2015 10:00
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020373

93 18/05/2015 13:42
10 anos atrás

Remessa

À SEJU, OS RESPECTIVOS AUTOS EM 04 VOLS., CONTENDO 1.085 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ.

    Documento não disponível
92 14/04/2015 14:53
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE AGRAVO NOS AUTOS, ENCAMINHANDO OS MESMOS AO STJ, CONFORME DECISÃO DE FLS. 1.083, DO DES. PRESIDENTE. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
91 19/03/2015 16:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

90 19/03/2015 12:42
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com IV volumes.

89 19/03/2015 12:42
10 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 13/03/2015 09:03
10 anos atrás

Conclusão

04/VOLS. COM 1.082/FLS.

87 13/03/2015 08:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ - 04/FLS

    Documento não disponível
86 12/03/2015 15:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

85 24/02/2015 11:15
10 anos atrás

Remessa

Contendo 04 vols, com 1.065 fls., numeradas e rubricadas.

84 23/02/2015 17:23
10 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

83 23/02/2015 17:22
10 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

82 23/02/2015 17:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE. (AGRAVO DE RECRSO ESPECIAL E AGRAVO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 13/02/2015 12:03
10 anos atrás

PUBLICADO

no DJE nº 7.687, de 12/02/2015, considerado publicado em 13/02/2015

    Documento não disponível
80 12/02/2015 07:38
10 anos atrás

Expedição de documento

Avisos de Denegação de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 10/02/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

78 09/02/2015 12:06
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

09/02/2015 11:48
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/02/2015 12:06

77 09/02/2015 11:48
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

76 09/02/2015 11:46
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

75 28/11/2014 14:34
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 03/VLS/ 1.028/FLS.

74 28/11/2014 14:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
73 27/11/2014 19:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

72 06/10/2014 09:48
10 anos atrás

Remessa

contendo 1.009 fls. devidamente numeradas e rubricadas

71 06/10/2014 09:47
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
70 06/10/2014 09:46
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
69 01/10/2014 16:36
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

68 01/10/2014 16:35
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

67 01/10/2014 16:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE. (RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 22/09/2014 19:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 420/2014.

65 22/09/2014 10:07
11 anos atrás

OFÍCIO

EXPEDIDO E ENCAMINHADO PARA CUMPRIMENTO. ANEXO RECIBO DE ENVIO. ENCAMINHADO COPIA A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 17/09/2014 08:53
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 16/09/2014 10:29
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 16/09/2014 10:28
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.594 de 15/09/2014, com a publicação no dia 16/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 15/09/2014 10:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

60 15/09/2014 09:12
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

59 12/09/2014 13:12
11 anos atrás

Recebimento

gabinete Des. Erivan Lopes - lavrar acordão

58 12/09/2014 12:38
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 12/09/2014 11:56
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 09/09/2014 10:11
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 05/09/2014 12:20
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes ( III - volumes)

54 05/09/2014 11:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2014, Ordem: 4

53 19/08/2014 10:15
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 18/08/2014 13:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU.

    Documento não disponível
51 13/08/2014 13:34
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. 03/VOLS.

50 13/08/2014 13:33
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03/vols

49 13/08/2014 12:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 11/07/2014 12:32
11 anos atrás

Conclusão

Recebido gabinete Des. Erivan Lopes

47 11/07/2014 12:18
11 anos atrás

Conclusão

COM JUNATADA DE INFORMAÇÕES

46 11/07/2014 12:17
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM INFORMAÇÕES PARA JUNTAR

45 11/07/2014 12:05
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Ofício já encaminhado ao STJ com as informações solicitadas no Telegrama MCD6T 17.194/2014) para juntada aos autos

    Documento não disponível
44 09/07/2014 09:35
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Recebido gabinete Des. Erivan Lopes

43 08/07/2014 11:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 08/07/2014 11:28
11 anos atrás

Recebimento

o telegrama do STJ

41 08/07/2014 10:46
11 anos atrás

Remessa

a sescar criminal

40 08/07/2014 10:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
08/07/2014 10:14
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/07/2014 11:22

38 18/06/2014 08:58
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 18/06/2014 08:35
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 18/06/2014 08:34
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.534 de 17/06/2014, com a publicação no dia 18/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 16/06/2014 13:07
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 16/06/2014 12:46
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

33 13/06/2014 11:37
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 13/06/2014 11:21
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 25/04/2014 10:09
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 24/04/2014 12:57
11 anos atrás

Conclusão

(03/vols.)

24/04/2014 09:53
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 24/04/2014 10:55

29 24/04/2014 09:52
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

28 24/04/2014 09:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Wesley Soares de Albuquerque, contendo 03vols, 895folhas, numeradas e rubricadas com Agravo Regimental.

    Documento não disponível
27 16/04/2014 10:43
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Wesley Soares de Albuquerque, contendo 03vols, 895folhas, numeradas e rubricadas.

26 14/04/2014 08:29
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Wesley Barbosa - advogado

    Documento não disponível
25 07/04/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

24 07/04/2014 12:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
23 07/04/2014 09:10
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 01/04/2014 13:05
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 31/03/2014 10:53
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

20 10/02/2014 12:43
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 10/02/2014 10:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/02/2014 10:02
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, COM PETIÇÃO A JUNTAR.

17 06/02/2014 11:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 29/01/2014 09:27
11 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 27/01/2014 10:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

na SESCAR CRIMINAL, e remetida avulsa ao relator.(des. em férias)

    Documento não disponível
14 22/01/2014 09:27
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (3 volumes)

13 21/01/2014 13:40
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS

12 21/01/2014 13:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 12/12/2013 12:59
11 anos atrás

Remessa

contendo 03/vols com 875/fls.

10 12/12/2013 12:58
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 12/12/2013 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 10/12/2013 09:54
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 09/12/2013 19:44
11 anos atrás

Conclusão

autos com 03 volumes contendo 873 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 09/12/2013 19:43
11 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 20/11/2013 11:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/11/2013 11:08
11 anos atrás

Distribuição

3 20/11/2013 10:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/11/2013 10:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2013 10:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
105 13/05/2016 11:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

conforme certidão anexa. Lote 16. Contendo 1.101 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
104 11/05/2016 16:07
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STF.

103 11/05/2016 08:30
9 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

102 10/03/2016 10:52
9 anos atrás

> Recebimento

OF. Nº2176/2016 COM MIDIA

101 07/03/2016 12:07
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com mídia gravada em CD.

100 07/03/2016 12:06
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 16/06/2015 19:40
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 04/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

98 08/06/2015 09:24
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com IV volumes.

96 01/06/2015 09:38
10 anos atrás

> Conclusão

COM QUATRO VOLUMES E 1087 FOLHAS

95 01/06/2015 09:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
94 22/05/2015 10:00
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020373

93 18/05/2015 13:42
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU, OS RESPECTIVOS AUTOS EM 04 VOLS., CONTENDO 1.085 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ.

    Documento não disponível
92 14/04/2015 14:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE AGRAVO NOS AUTOS, ENCAMINHANDO OS MESMOS AO STJ, CONFORME DECISÃO DE FLS. 1.083, DO DES. PRESIDENTE. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
91 19/03/2015 16:29
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

90 19/03/2015 12:42
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com IV volumes.

88 13/03/2015 09:03
10 anos atrás

> Conclusão

04/VOLS. COM 1.082/FLS.

87 13/03/2015 08:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ - 04/FLS

    Documento não disponível
86 12/03/2015 15:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

85 24/02/2015 11:15
10 anos atrás

> Remessa

Contendo 04 vols, com 1.065 fls., numeradas e rubricadas.

82 23/02/2015 17:20
10 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE. (AGRAVO DE RECRSO ESPECIAL E AGRAVO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 13/02/2015 12:03
10 anos atrás

PUBLICADO

no DJE nº 7.687, de 12/02/2015, considerado publicado em 13/02/2015

    Documento não disponível
80 12/02/2015 07:38
10 anos atrás

> Expedição de documento

Avisos de Denegação de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 10/02/2015 10:34
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

78 09/02/2015 12:06
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

09/02/2015 11:48
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/02/2015 12:06

75 28/11/2014 14:34
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 03/VLS/ 1.028/FLS.

74 28/11/2014 14:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
73 27/11/2014 19:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

72 06/10/2014 09:48
10 anos atrás

> Remessa

contendo 1.009 fls. devidamente numeradas e rubricadas

71 06/10/2014 09:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
70 06/10/2014 09:46
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
67 01/10/2014 16:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE. (RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 22/09/2014 19:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 420/2014.

65 22/09/2014 10:07
11 anos atrás

OFÍCIO

EXPEDIDO E ENCAMINHADO PARA CUMPRIMENTO. ANEXO RECIBO DE ENVIO. ENCAMINHADO COPIA A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 17/09/2014 08:53
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 16/09/2014 10:29
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 16/09/2014 10:28
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.594 de 15/09/2014, com a publicação no dia 16/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 15/09/2014 10:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

60 15/09/2014 09:12
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

59 12/09/2014 13:12
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete Des. Erivan Lopes - lavrar acordão

58 12/09/2014 12:38
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 12/09/2014 11:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
56 09/09/2014 10:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 05/09/2014 12:20
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes ( III - volumes)

54 05/09/2014 11:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2014, Ordem: 4

53 19/08/2014 10:15
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 18/08/2014 13:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU.

    Documento não disponível
51 13/08/2014 13:34
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. 03/VOLS.

50 13/08/2014 13:33
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03/vols

49 13/08/2014 12:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 11/07/2014 12:32
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido gabinete Des. Erivan Lopes

47 11/07/2014 12:18
11 anos atrás

> Conclusão

COM JUNATADA DE INFORMAÇÕES

46 11/07/2014 12:17
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM INFORMAÇÕES PARA JUNTAR

45 11/07/2014 12:05
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Ofício já encaminhado ao STJ com as informações solicitadas no Telegrama MCD6T 17.194/2014) para juntada aos autos

    Documento não disponível
43 08/07/2014 11:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 08/07/2014 11:28
11 anos atrás

> Recebimento

o telegrama do STJ

41 08/07/2014 10:46
11 anos atrás

> Remessa

a sescar criminal

40 08/07/2014 10:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
08/07/2014 10:14
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/07/2014 11:22

38 18/06/2014 08:58
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 24/04/2014 12:57
11 anos atrás

> Conclusão

(03/vols.)

24/04/2014 09:53
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 24/04/2014 10:55

28 24/04/2014 09:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Wesley Soares de Albuquerque, contendo 03vols, 895folhas, numeradas e rubricadas com Agravo Regimental.

    Documento não disponível
27 16/04/2014 10:43
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Wesley Soares de Albuquerque, contendo 03vols, 895folhas, numeradas e rubricadas.

26 14/04/2014 08:29
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação do Dr. Wesley Barbosa - advogado

    Documento não disponível
25 07/04/2014 12:22
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

24 07/04/2014 12:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
23 07/04/2014 09:10
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 01/04/2014 13:05
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 31/03/2014 10:53
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

20 10/02/2014 12:43
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 10/02/2014 10:02
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/02/2014 10:02
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, COM PETIÇÃO A JUNTAR.

17 06/02/2014 11:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 29/01/2014 09:27
11 anos atrás

> Recebimento

Petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 27/01/2014 10:45
11 anos atrás

Juntada > > Petição

na SESCAR CRIMINAL, e remetida avulsa ao relator.(des. em férias)

    Documento não disponível
14 22/01/2014 09:27
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (3 volumes)

13 21/01/2014 13:40
11 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS

12 21/01/2014 13:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 12/12/2013 12:59
11 anos atrás

> Remessa

contendo 03/vols com 875/fls.

10 12/12/2013 12:58
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 12/12/2013 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 10/12/2013 09:54
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 09/12/2013 19:44
11 anos atrás

> Conclusão

autos com 03 volumes contendo 873 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 09/12/2013 19:43
11 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 20/11/2013 11:18
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/11/2013 11:08
11 anos atrás

> Distribuição

3 20/11/2013 10:36
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/11/2013 10:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2013 10:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 09/07/2014 09:35
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido gabinete Des. Erivan Lopes

37 18/06/2014 08:35
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 18/06/2014 08:34
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.534 de 17/06/2014, com a publicação no dia 18/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 16/06/2014 13:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 16/06/2014 12:46
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

33 13/06/2014 11:37
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 13/06/2014 11:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 25/04/2014 10:09
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 24/04/2014 09:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
76 09/02/2015 11:46
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

68 01/10/2014 16:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
77 09/02/2015 11:48
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

69 01/10/2014 16:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
97 08/06/2015 09:23
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 19/03/2015 12:42
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 23/02/2015 17:22
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
84 23/02/2015 17:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição