Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008248-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008248-5
Número Único
0000123-17.2012.8.18.0061
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 726 EC2 0482876 R$ 149,67 Liquidado
Data de Autuação
20/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/11/2013 11:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WITALINA CONCEIÇÃO LEAL REGO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI
Advogados
Apelantes
  • HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA
  • HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA
  • LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA
Apelado
  • CYNTHIA FLAVIA BARBOSA LACERDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 10/03/2016 13:28
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Miguel Alves

31 05/03/2016 12:02
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 05/03/2016 12:02
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 01/03/2016 15:08
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
28 23/02/2016 15:17
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
27 03/12/2015 15:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 03/12/2015 09:57
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 03/12/2015 09:57
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 02/12/2015 08:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 30/11/2015 13:44
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência


A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

22 15/10/2015 08:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 14/10/2015 08:06
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 13

19 30/07/2015 12:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 29/07/2015 08:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju

    Documento não disponível
17 27/07/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

16 27/07/2015 07:59
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 24/07/2015 15:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 21/07/2015 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
12 30/03/2014 14:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/03/2014 14:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/12/2013 15:17
11 anos atrás

Remessa

9 06/12/2013 13:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 06/12/2013 11:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 20/11/2013 18:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2013 18:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/11/2013 11:07
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2013 11:04
11 anos atrás

Distribuição

3 20/11/2013 10:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/11/2013 10:44
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2013 10:43
11 anos atrás

AUTUADO