Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008258-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008258-8
Número Único
0000064-03.2012.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04964 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula de Crédito Rural
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 7F3 5D7 0570313 R$ 129,11 Liquidado
Data de Autuação
20/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/11/2013 12:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Apelado
  • CLIDEMAR TRAJANO MOUZINHO
Advogados
Apelantes
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • Daniel Souza Volpe
  • David Sombra Peixoto
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • FRANCISCO SIRÉDSON TAVARES RAMOS
  • Henrique Silveira Araújo
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO
  • José Luis Melo Garcia
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA
  • LEONARDO BARBOSA PEREIRA
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO
  • MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
  • NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • PRISCILA DE SOUZA FEITOSA
  • RAFAEL FARIAS CAVALCANTE
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT
Apelados
  • Jose Osorio Filho
  • RICARDO SILVA FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 11/12/2014 12:13
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Marcos Parente

46 04/12/2014 13:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

45 04/12/2014 13:07
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
44 15/10/2014 11:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 15/10/2014 09:03
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 15/10/2014 09:03
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.615 de 14/10/2014, com a publicação no dia 15/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 09/10/2014 10:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 08/10/2014 13:04
10 anos atrás

ACÓRDÃO

C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

39 02/10/2014 11:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 02/10/2014 09:56
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 24/09/2014 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 12

17/09/2014 09:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 12

Movimento excluído em 17/09/2014 13:15

36 10/09/2014 08:12
10 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

35 08/09/2014 10:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Nas fls. 159/163 repousa a decisão que converteu o feito em diligência para que o apelante complementasse o preparo do recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumprida a aludida determinação conforme fls. 165/167, bem como as exigências dos arts. 549, parágrafo único, e 551,(caput), do Código de Processo Civil (fl. 156), determino, novamente, a inclusão do feito em pauta.

    Documento não disponível
34 02/07/2014 13:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 02/07/2014 13:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
32 02/07/2014 09:40
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 05603/2014

01/07/2014 15:35
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 02/07/2014 09:40

30 05/06/2014 17:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

29 03/06/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 03/06/2014 09:51
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 02/06/2014 07:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 30/05/2014 16:16
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 30/05/2014 10:26
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pela conversão do feito em diligência, para que o apelante, depois de intimado, complemente o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, a teor do que dispõe o art. 511, §2º, do CPC.

24 23/05/2014 08:20
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 22/05/2014 13:04
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 14/05/2014 10:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 2

21 14/05/2014 09:26
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Julgamento adiado a pedido do Relator

    Documento não disponível
20 07/05/2014 09:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 11

19 06/05/2014 10:40
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 06/05/2014 08:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 05/05/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gab. do Desembargador

16 02/05/2014 12:30
11 anos atrás

Conclusão

DES.OTON MARIO JOSÉ LUSROSA TORRES

15 02/05/2014 10:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 02/05/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
13 24/02/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 21/02/2014 18:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2014 18:31
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 06/12/2013 15:17
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 06/12/2013 13:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 06/12/2013 11:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 21/11/2013 18:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/11/2013 18:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/11/2013 12:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2013 12:13
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/11/2013 12:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/11/2013 12:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2013 11:42
11 anos atrás

AUTUADO