Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008306-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008306-4
Número Único
0009535-89.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 6C6 054 0576913 R$ 109,62 Liquidado
Data de Autuação
21/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/02/2014 11:08

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 282/283, dos autos, disponibilizado através do DES9, MO21, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2013 08:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/07/2014 12:49

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FELIX PEREIRA DA SILVA
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • Albertino Neiva Veloso
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
Apelado
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 30/07/2014 13:13
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

47 30/07/2014 13:13
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 24/07/2014 18:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

45 23/07/2014 12:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 10/07/2014 14:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/07/2014 14:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 10/07/2014 13:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

41 10/07/2014 12:49
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

40 10/07/2014 08:38
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO Nº03 DE 30 DE MAIO DE 2014

39 09/07/2014 18:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 03/07/2014 08:59
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

37 20/05/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 20/05/2014 09:36
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 20/05/2014 09:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.513 de 19/05/2014, com a publicação no dia 20/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 16/05/2014 11:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 15/05/2014 12:40
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

32 07/05/2014 12:26
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 07/05/2014 10:10
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
30 29/04/2014 09:16
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2014, Ordem: 21

29 28/04/2014 11:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 25/04/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEJU p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
27 28/02/2014 09:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 28/02/2014 09:12
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

25 27/02/2014 11:09
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 27/02/2014 11:08
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 25/02/2014 10:51
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

22 25/02/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 25/02/2014 08:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 24/02/2014 11:19
11 anos atrás

Recebimento

Os autos Gab Relator

19 11/02/2014 12:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/02/2014 12:44
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

PETIÇÃO Nº 038463/2013

17 11/02/2014 12:00
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 04/12/2013 09:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº038463

15 03/12/2013 10:58
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL, petição avulsa sob o protocolo nº 38463.

03/12/2013 10:51
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/12/2013 10:57

14 03/12/2013 10:51
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
13 29/11/2013 19:56
11 anos atrás

Remessa

A Presidência Petição Avulsa Nº 038463.

12 29/11/2013 19:55
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 28/11/2013 08:21
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/11/2013 12:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/11/2013 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/11/2013 09:59
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab des José James

7 22/11/2013 18:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/11/2013 18:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/11/2013 08:20
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2013 08:18
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/11/2013 13:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/11/2013 13:53
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/11/2013 12:46
11 anos atrás

AUTUADO