Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.008353-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.008353-2
Número Único
0018894-05.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/03/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2013 09:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/11/2013 09:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 13:36

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALDETE BARBOSA DE SOUSA
  • ALMIR ALVES DE ALMEIDA
  • ANTONIO COSTA CAMPOS
  • ANTONIO LUIS DE MATOS
  • AUGUSTA MARIA BARBOSA
  • CLOVIS DE MELO LIMA
  • EDILENE NERY BATISTA DA SILVA GOMES
  • EDILMA SALES FRANCO FERREIRA
  • FRANCISCO DE SOUSA SANTOS
  • FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
  • GREGÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO
  • HELENA LIMA COSTA
  • ISABEL CRISTINA RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO
  • JOÃO ALBERTO DA SILVA
  • MARGARIDA BATISTA DA COSTA
  • MARIA DA GLÓRIA GONZAGA MELÃO
  • MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA
  • MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERRAZ
  • MARIA DE LOURDES MENDES DE SOUZA
  • MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA
  • MARIA DE LURDES RIBEIRO VIANA
  • MARIA DO AMPARO LOPES
  • MARIA DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS
  • MARIA GORETI DE ANDRADE
  • MARIA JOSÉ MARQUES
  • MARIA LÚCIA DE VASCONCELOS ROSADO
  • MARIA OLIVIA SOARES SILVA
  • MEIRICI CRUZ DOS SANTOS
  • RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO
  • RAIMUNDO SOARES BRANDÃO
Advogados
Requeridos
  • Jose Augusto de Carvalho Goncalves Nunes
  • JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES
  • Laurindo Jose Vieira da Silva
Requerentes
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requeridos
  • Jose Augusto de Carvalho Goncalves Nunes
  • DIOGO LAGO ROCHA
  • JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES
  • Laurindo Jose Vieira da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 01/02/2018 18:25

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
154 08/07/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

153 19/06/2019 10:41
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
19/06/2019 10:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

Movimento excluído em 19/06/2019 10:40
Motivo: FALTOU ANEXAR A CERTIDÃO

151 19/06/2019 10:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
150 04/06/2019 10:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

149 30/05/2019 08:33
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
148 26/04/2019 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

147 22/04/2019 13:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
146 22/04/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
145 17/04/2019 13:37
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 89, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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144 16/04/2019 15:21
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
143 08/03/2019 16:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
142 08/03/2019 16:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

141 08/03/2019 15:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

140 08/03/2019 13:36
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
139 07/03/2019 20:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
138 27/02/2019 13:28
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
137 25/02/2019 09:07
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910420014

136 25/02/2019 09:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910420013

135 13/02/2019 17:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 13/02/2019 17:05
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 11/02/2019 12:53
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910411343

132 11/02/2019 12:53
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910411342

131 08/02/2019 17:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
130 31/01/2019 17:24
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 31/01/2019 17:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 28/01/2019 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
127 19/12/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 19/12/2018 09:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

125 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
124 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
123 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 59, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 59, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 18/12/2018 11:16
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

120 18/12/2018 11:13
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

119 01/10/2018 09:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

118 28/09/2018 16:17
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 28/09/2018 16:16
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910261349 ao recurso extraordinária

116 28/09/2018 16:13
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910261348 ao recurso especial

115 04/07/2018 17:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 04/07/2018 17:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 04/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
112 03/07/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 88, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 03/07/2018 09:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
110 25/06/2018 18:28
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910253104

109 25/06/2018 18:28
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910253101

108 25/06/2018 18:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910179667

107 25/06/2018 18:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910179659

106 25/06/2018 15:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
105 21/06/2018 10:24
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 21/06/2018 10:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 11/06/2018 07:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
102 05/06/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
101 11/04/2018 17:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 11/04/2018 08:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 11/04/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
98 10/04/2018 14:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 60, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 09/04/2018 13:06
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

96 05/04/2018 09:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 05/04/2018 09:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 05/04/2018 08:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 05/04/2018 07:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

92 04/04/2018 11:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
91 27/03/2018 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ).

    Documento não disponível
90 22/03/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/04/2018

89 22/03/2018 09:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 7

88 22/03/2018 08:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

87 21/03/2018 12:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

86 21/03/2018 12:53
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
85 20/03/2018 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 19/03/2018 12:48
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 19/03/2018 12:46
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 23/02/2018.

e outros

    Documento não disponível
82 15/02/2018 00:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
81 09/02/2018 14:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 88, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 08/02/2018 15:49
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 07/02/2018 14:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

78 07/02/2018 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 07/02/2018 10:48
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
76 06/02/2018 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 05/02/2018 19:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 05/02/2018 19:34
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1393/2018

73 01/02/2018 18:25
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
72 01/02/2018 18:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 22/01/2018 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:12
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

69 10/01/2018 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 10/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 09/01/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
66 08/01/2018 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 48, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 08/01/2018 12:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 15/12/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 15/12/2017 08:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 13/12/2017 11:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 12/12/2017 12:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
60 07/12/2017 13:41
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
59 06/12/2017 13:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 38

58 06/12/2017 10:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-12-2017).

    Documento não disponível
57 27/11/2017 10:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 1

56 20/11/2017 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 20/11/2017 10:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 20/11/2017 10:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 10/03/2017 11:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

51 21/02/2017 15:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 21/02/2017 15:56
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
49 24/11/2016 14:58
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

48 24/11/2016 14:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 23/11/2016 12:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
46 22/11/2016 10:01
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

45 21/11/2016 18:05
4 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 014139/2016

44 21/11/2016 15:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação/Substabelecimento.

    Documento não disponível
43 17/11/2016 12:55
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

42 17/11/2016 11:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar os apelados

    Documento não disponível
41 16/11/2016 10:28
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

40 14/11/2016 16:47
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013854/2016

39 14/11/2016 15:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 14/11/2016 15:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 10/11/2016 10:56
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 07/11/2016 14:00
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Gabriel Marques/PGE.

    Documento não disponível
35 07/11/2016 13:54
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013352/2016

34 07/11/2016 09:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 28/10/2016 11:33
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 27/10/2016 12:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 26/10/2016 11:12
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 26/10/2016 11:04
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR.

24/10/2016 11:02
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 10/11/2016 10:54

28 11/10/2016 09:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 11

27 10/10/2016 15:39
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
26 29/09/2016 08:31
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 39

25 28/09/2016 13:20
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
24 16/09/2016 08:40
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 51

23 02/08/2016 11:30
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 01/08/2016 13:26
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
21 11/12/2014 08:32
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 10/12/2014 12:11
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/12/2014 12:11
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011380

18 10/12/2014 12:11
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 011380

17 09/12/2014 10:38
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 03/11/2014 19:12
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 011380.

15 03/11/2014 19:11
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18/06/2014 10:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/12/2014 12:14

13 14/03/2014 17:15
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/03/2014 17:15
7 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 19/12/2013 12:03
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/12/2013 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 19/12/2013 09:00
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 26/11/2013 11:57
7 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 25/11/2013 16:50
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/11/2013 16:50
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/11/2013 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2013 09:28
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/11/2013 09:06
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/11/2013 09:03
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2013 07:33
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
154 08/07/2019 14:13
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

153 19/06/2019 10:41
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
19/06/2019 10:39
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

Movimento excluído em 19/06/2019 10:40
Motivo: FALTOU ANEXAR A CERTIDÃO

151 19/06/2019 10:39
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
150 04/06/2019 10:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

149 30/05/2019 08:33
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
148 26/04/2019 10:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

147 22/04/2019 13:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
146 22/04/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
145 17/04/2019 13:37
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 89, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

144 16/04/2019 15:21
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
143 08/03/2019 16:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
142 08/03/2019 16:53
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

141 08/03/2019 15:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

140 08/03/2019 13:36
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
139 07/03/2019 20:05
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
138 27/02/2019 13:28
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
137 25/02/2019 09:07
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910420014

136 25/02/2019 09:06
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910420013

135 13/02/2019 17:06
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 13/02/2019 17:05
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 11/02/2019 12:53
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910411343

132 11/02/2019 12:53
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910411342

131 08/02/2019 17:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
130 31/01/2019 17:24
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 31/01/2019 17:23
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 28/01/2019 08:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
127 19/12/2018 12:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 19/12/2018 09:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

125 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
124 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
123 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 59, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 59, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 18/12/2018 11:16
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

120 18/12/2018 11:13
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

119 01/10/2018 09:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

118 28/09/2018 16:17
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 28/09/2018 16:16
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910261349 ao recurso extraordinária

116 28/09/2018 16:13
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910261348 ao recurso especial

115 04/07/2018 17:39
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 04/07/2018 17:38
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 04/07/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
112 03/07/2018 14:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 88, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 03/07/2018 09:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
110 25/06/2018 18:28
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910253104

109 25/06/2018 18:28
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910253101

108 25/06/2018 18:19
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910179667

107 25/06/2018 18:12
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910179659

106 25/06/2018 15:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
105 21/06/2018 10:24
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 21/06/2018 10:23
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 11/06/2018 07:52
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
102 05/06/2018 09:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
101 11/04/2018 17:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 11/04/2018 08:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 05/04/2018 09:21
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 05/04/2018 09:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 05/04/2018 08:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 05/04/2018 07:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

92 04/04/2018 11:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
91 27/03/2018 11:30
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ).

    Documento não disponível
90 22/03/2018 09:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/04/2018

89 22/03/2018 09:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 7

88 22/03/2018 08:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

87 21/03/2018 12:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

85 20/03/2018 09:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 07/02/2018 14:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

78 07/02/2018 11:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 06/02/2018 10:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 05/02/2018 19:35
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 01/02/2018 18:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 22/01/2018 09:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:12
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

69 10/01/2018 12:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 10/01/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 09/01/2018 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
66 08/01/2018 14:16
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 48, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 08/01/2018 12:09
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 15/12/2017 09:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 15/12/2017 08:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 13/12/2017 11:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 12/12/2017 12:55
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
60 07/12/2017 13:41
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
59 06/12/2017 13:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 38

58 06/12/2017 10:30
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-12-2017).

    Documento não disponível
57 27/11/2017 10:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 1

56 20/11/2017 11:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 20/11/2017 10:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 20/11/2017 10:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 10/03/2017 11:43
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

51 21/02/2017 15:57
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 21/02/2017 15:56
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
49 24/11/2016 14:58
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

48 24/11/2016 14:32
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 23/11/2016 12:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
46 22/11/2016 10:01
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

45 21/11/2016 18:05
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 014139/2016

44 21/11/2016 15:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação/Substabelecimento.

    Documento não disponível
43 17/11/2016 12:55
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

42 17/11/2016 11:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar os apelados

    Documento não disponível
41 16/11/2016 10:28
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

40 14/11/2016 16:47
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013854/2016

39 14/11/2016 15:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 14/11/2016 15:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 10/11/2016 10:56
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 07/11/2016 14:00
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Gabriel Marques/PGE.

    Documento não disponível
35 07/11/2016 13:54
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013352/2016

34 07/11/2016 09:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 28/10/2016 11:33
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

32 27/10/2016 12:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 26/10/2016 11:12
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 26/10/2016 11:04
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR.

24/10/2016 11:02
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 10/11/2016 10:54

28 11/10/2016 09:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 11

27 10/10/2016 15:39
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
26 29/09/2016 08:31
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 39

25 28/09/2016 13:20
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
24 16/09/2016 08:40
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 51

23 02/08/2016 11:30
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 01/08/2016 13:26
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
21 11/12/2014 08:32
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

20 10/12/2014 12:11
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/12/2014 12:11
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011380

18 10/12/2014 12:11
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com petição nº 011380

17 09/12/2014 10:38
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 03/11/2014 19:12
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 011380.

15 03/11/2014 19:11
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18/06/2014 10:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/12/2014 12:14

13 14/03/2014 17:15
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/03/2014 17:15
7 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 19/12/2013 12:03
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/12/2013 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 19/12/2013 09:00
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 26/11/2013 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 25/11/2013 16:50
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/11/2013 16:50
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/11/2013 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2013 09:28
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/11/2013 09:06
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/11/2013 09:03
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2013 07:33
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 11/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
98 10/04/2018 14:01
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 60, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 09/04/2018 13:06
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 21/03/2018 12:53
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
84 19/03/2018 12:48
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 19/03/2018 12:46
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 23/02/2018.

e outros

    Documento não disponível
82 15/02/2018 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
81 09/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 88, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 08/02/2018 15:49
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 07/02/2018 10:48
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
74 05/02/2018 19:34
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1393/2018

73 01/02/2018 18:25
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível