Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.008386-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008386-6
Número Único
0008386-90.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/08/2014
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/11/2013 12:50

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls, 58/59 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    26/11/2013 12:48

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Por esta fazendo um curso em outro estado (Port. 2490/13).
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2013 09:36

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 10:53

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/02/2014 12:45

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 14 de fevereiro de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ANA KAROLINA MOURA MESQUITA
  • BRAZ LUIS DE MESQUITA
Agravado
  • DIRETOR DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Plinio Clerton Filho
Agravantes
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
  • GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE
  • Janio de Brito Fontenelle
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 17/02/2017 08:54
8 anos atrás

Remessa

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
78 16/02/2017 10:52
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

77 16/02/2017 10:51
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
76 15/02/2017 15:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
75 07/02/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
74 06/02/2017 18:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001563/2017

73 06/02/2017 14:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
72 06/02/2017 14:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
71 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

70 10/01/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

69 10/01/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com acórdão publicado.

10/01/2017 08:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/01/2017 08:30

67 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 54, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 16/12/2016 14:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

64 05/12/2016 07:50
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 02/12/2016 10:53
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 21/11/2016 08:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 1

61 18/11/2016 09:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

60 18/11/2016 08:33
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
59 03/08/2015 10:12
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

58 31/07/2015 16:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 31/07/2015 16:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
56 25/05/2015 18:28
10 anos atrás

Remessa

55 25/05/2015 15:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 22/05/2015 16:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
53 23/04/2015 15:19
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

52 22/04/2015 15:16
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003700

51 17/04/2015 17:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 25/03/2015 10:57
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
49 06/03/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 05/03/2015 07:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
47 10/11/2014 14:13
10 anos atrás

Recebimento

No gab. Des. Francisco Landim

46 10/11/2014 09:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 10/11/2014 09:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
44 10/10/2014 11:47
10 anos atrás

Remessa

43 10/10/2014 11:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 10/10/2014 07:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
41 25/08/2014 09:34
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

40 21/08/2014 15:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 21/08/2014 15:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

38 21/08/2014 11:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 21/08/2014 10:53
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

36 21/08/2014 08:03
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

35 19/02/2014 14:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 19/02/2014 14:50
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 19/02/2014 12:59
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 19/02/2014 12:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 18/02/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

30 06/02/2014 14:05
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 04/12/2013 14:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 038564.

28 04/12/2013 14:21
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.220/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 68.

    Documento não disponível
27 04/12/2013 14:18
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação, às fls. 67.

    Documento não disponível
26 04/12/2013 14:17
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação e Cumprimento de Liminar, às fls. 66.

    Documento não disponível
25 03/12/2013 11:19
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
03/12/2013 11:17
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 03/12/2013 11:18

24 02/12/2013 17:59
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 27/11/2013 13:47
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Na SESCAR Cível anexa ao processo

22 27/11/2013 13:10
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 2220/2013

    Documento não disponível
21 27/11/2013 13:10
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e cumprimento de liminar e de intimação (2)

    Documento não disponível
20 27/11/2013 13:09
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 27/11/2013 11:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27/11/2013 08:56
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/11/2013 10:36

18 26/11/2013 12:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 26/11/2013 12:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 26/11/2013 12:52
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 26/11/2013 12:50
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 26/11/2013 12:39
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

13 26/11/2013 12:38
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 038269

12 26/11/2013 12:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO DESPACHADA, JUNTO C/ A PETIÇÃO AVULSA Nº038260

11 26/11/2013 12:17
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL. DESPACHOE E PETIÇÃO AVULSA SOB O PROCOLO Nº 38260.

10 26/11/2013 12:16
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DEFERIDO

    Documento não disponível
9 26/11/2013 11:25
11 anos atrás

Remessa

á Presidente nº 038260

8 26/11/2013 11:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26/11/2013 10:30
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/11/2013 12:32

6 26/11/2013 10:30
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 26/11/2013 09:38
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2013 09:36
11 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2013 08:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2013 08:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2013 08:23
11 anos atrás

AUTUADO