Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.008405-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008405-6
Número Único
0008405-96.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10939 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Intimação / Notificação
  • 10880 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Cumprimento Provisório de Sentença
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/11/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2013 12:35

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 07:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/12/2013 09:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fls. 300/304 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANTÔNIA DIOGO PEREIRA
  • CONSTATINO PEREIRA SOBRINHO
Agravado
  • HAROLDO BORGES
Advogados
Requerentes
  • ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR
  • Antonio Carlos da Costa e Silva
Agravantes
  • ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR
  • Antonio Carlos da Costa e Silva
  • JOSE NEWTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR
Agravados
  • Fabio Augusto Cunha Silva
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 14/12/2017 12:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
74 08/11/2017 15:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

73 08/11/2017 15:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2017

    Documento não disponível
72 26/09/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
70 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 45, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 25/09/2017 09:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 15/09/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

67 15/09/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 14/09/2017 12:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIA DIOGO PEREIRA e CONSTATINO PEREIRA SOBRINHO e provido

Acolhida a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, mas, com base na teoria da causa madura, foi anulado o acordo, nos termos do voto do Relator.

    Documento não disponível
65 31/08/2017 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 3

64 31/08/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

63 07/08/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
62 07/06/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

61 06/06/2016 15:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 06/06/2016 15:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

59 06/06/2016 07:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

58 06/06/2016 07:25
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

57 03/06/2016 11:11
9 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, conforme diario anexo

56 03/06/2016 11:11
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

55 03/06/2016 09:55
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL A FIM DE QUE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 7989.

02/06/2016 13:10
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 09:31

54 05/05/2014 09:00
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

53 29/04/2014 10:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 29/04/2014 10:11
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
51 20/02/2014 12:10
11 anos atrás

Remessa

50 20/02/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

49 19/02/2014 09:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
48 17/02/2014 11:09
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete

47 13/02/2014 18:33
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001103

46 13/02/2014 11:35
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel com petição nº 001103

45 12/02/2014 10:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
44 05/02/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no Gabinete do Des. Relator

43 04/02/2014 11:04
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 1103

42 04/02/2014 11:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 04/02/2014 07:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 04/02/2014 07:43
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001029/2014

39 03/02/2014 09:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

contestação

    Documento não disponível
38 03/02/2014 09:39
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
37 27/01/2014 11:32
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOSE NEWTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR.

    Documento não disponível
36 27/01/2014 11:27
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 000698.

35 27/01/2014 11:26
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
34 27/01/2014 11:23
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 24/01/2014 14:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 000587 e 000588

32 24/01/2014 13:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº000588

31 24/01/2014 11:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
30 23/01/2014 13:17
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 587

29 23/01/2014 13:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 23/01/2014 13:14
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 588

27 23/01/2014 13:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 14/01/2014 10:11
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

25 13/01/2014 08:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 13/01/2014 08:13
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta e de pedido de reconsideração

23 09/01/2014 16:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

Reconsideração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 09/01/2014 16:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
21 09/01/2014 16:27
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 18/12/2013 12:06
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges/Est. Lucas Emanuel.

    Documento não disponível
19 17/12/2013 20:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 039159

18 17/12/2013 07:19
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 06/12/2013 11:15
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 06/12/2013 08:28
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A SESCAR CIVEL

15 05/12/2013 11:30
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

14 04/12/2013 14:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/12/2013 12:38
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 04/12/2013 09:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 04/12/2013 09:43
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

10 03/12/2013 11:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/12/2013 08:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/11/2013 10:19
11 anos atrás

Recebimento

Gab. "B"

7 26/11/2013 19:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2013 19:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/11/2013 12:54
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2013 12:35
11 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2013 11:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/11/2013 11:49
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2013 11:34
11 anos atrás

AUTUADO