Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.008433-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008433-0
Número Único
0021185-46.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • ABA 90A 0437092 R$ 66,14 Liquidado
Data de Autuação
27/11/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/11/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2013 12:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/11/2013 11:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    27/11/2013 11:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • AILTON PEREIRA CARDOSO
  • ALONSO DE SOUSA SANTANA
  • DÍDACO PINDAÍBA DA SILVA
  • HIPÓLITO RIBEIRO CAVALCANTE
  • NÚBIA DE TARSA RIBEIRO SOARES
  • QUINTILIANO JOÃO DA SILVA
  • SHIRLEI DE SOUSA MARQUES
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Requerido
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 07/01/2016 13:22
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

33 07/01/2016 13:22
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 23/12/2015 14:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
31 09/12/2015 09:05
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

30 10/11/2015 14:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 10/11/2015 12:33
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 10/11/2015 12:32
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 29/10/2015 11:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 29/10/2015 10:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, para que se mantenha inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

25 21/10/2015 09:37
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 20/10/2015 12:18
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 14/10/2015 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 31

22 14/10/2015 08:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Face impedimento Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
21 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 16

20 08/09/2015 11:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 04/09/2015 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 03/09/2015 11:30
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

17 03/09/2015 08:27
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 02/09/2015 13:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 02/09/2015 12:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Lançamento de relatório e envio dos autos ao revisor.

    Documento não disponível
14 18/06/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
13 07/04/2014 13:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2014 13:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/12/2013 12:29
11 anos atrás

Remessa

10 17/12/2013 12:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/12/2013 11:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Após, retornando com ou sem parecer, volvam-se conclusos.
Cumpra-se

    Documento não disponível
8 29/11/2013 09:34
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 27/11/2013 18:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2013 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/11/2013 12:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2013 12:46
11 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2013 11:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/11/2013 11:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2013 10:39
11 anos atrás

AUTUADO

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