e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.008471-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2013.0001.008471-8

N�mero �nico

0010157-08.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

92E 2B8 0580670 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 28/11/2013
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 29/11/2013

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

29/11/2013 07:45
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0010157-08.2012.8.18.0140
Averbacao
Registro P�blico - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ELEUSA MARIA LIMA NASCIMENTO

Apelado

TERESINA CART�RIO SEGUNDO OF�CIO DE NOTAS - 2� TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IM�VEIS, T�TULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JUR�DICAS

Advogados

Apelante

Leonardo Soares Pires

Apelados

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE FILHO
CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO
Daise Viana Castelo Branco Rocha
DANILO DE MARACABA MENEZES
Janaina Nunes Cavalcante de Deus
LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO
MARA ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
MARCEL TAPETY CAMPOS
MARCELLE MADEIRA NORONHA
MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM
PATRICIA LIMA DE MEDEIROS
RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES
RITA DE C�SSIA LEITE DIAS
VANESSA CARVALHO DA SILVA

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 04/11/2014 16:12

Partes

Embargante

ELEUSA MARIA LIMA NASCIMENTO

Embargado

TERESINA CART�RIO SEGUNDO OF�CIO DE NOTAS - 2� TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IM�VEIS, T�TULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JUR�DICAS

Advogados

Embargante

Leonardo Soares Pires

Embargados

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE FILHO
CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO
Daise Viana Castelo Branco Rocha
DANILO DE MARACABA MENEZES
Janaina Nunes Cavalcante de Deus
MARA ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
MARCEL TAPETY CAMPOS
MARCELLE MADEIRA NORONHA
MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM
PATRICIA LIMA DE MEDEIROS
RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES
RITA DE C�SSIA LEITE DIAS
VANESSA CARVALHO DA SILVA

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
64	27/02/2019 12:29 6 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
63	27/02/2019 12:28 6 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2015	Documento n�o dispon�vel
62	26/02/2019 11:51 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
61	20/02/2019 09:13 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
60	10/12/2018 15:03 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
59	07/12/2018 15:12 6 anos atr�s		Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio Adv. Leonardo	Documento n�o dispon�vel
58	06/11/2018 09:49 6 anos atr�s		Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento ADV LEONARDO SOARES
57	16/10/2018 12:35 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. mandado de intima��o para ADVOGADO para devolu��o de autos.	Documento n�o dispon�vel
56	16/10/2018 11:33 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
55	27/09/2017 00:08 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 27/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
54	26/09/2017 14:05 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.296, p�gina N� 116, de 26/09/2017, com a publica��o no dia 27/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
53	26/09/2017 08:07 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
52	04/05/2015 12:16 10 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. Leonardo Soares Pires - Est. Magno Morais	Documento n�o dispon�vel
51	30/04/2015 08:58 10 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
50	29/04/2015 12:51 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
49	29/04/2015 12:50 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.732 de 28/04/2015, com a publica��o no dia 29/04/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
48	24/04/2015 07:45 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
47	23/04/2015 12:23 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em acolher a preliminar suscitada pelo embargado, para n�o conhecer do recurso, ante a sua inconteste irregularidade formal.	ACOR23
46	15/04/2015 10:52 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
45	14/04/2015 15:20 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
44	02/02/2015 11:21 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete
43	19/01/2015 21:34 10 anos atr�s		Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 000229
42	19/01/2015 11:28 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
41	19/01/2015 11:25 10 anos atr�s		Expedi��o de documento DEVOLVIDO COM PETI��O	Documento n�o dispon�vel
40	19/12/2014 09:15 10 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dra. VANESSA CARVALHO DA SILVA.	Documento n�o dispon�vel
39	19/12/2014 09:10 10 anos atr�s		PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
	~~19/12/2014 09:10~~ ~~10 anos atr�s~~		~~EXPEDIDO~~ Movimento exclu�do em 19/12/2014 09:10
37	17/12/2014 10:13 10 anos atr�s		Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
36	04/12/2014 11:58 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
35	03/12/2014 11:33 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
34	03/12/2014 10:58 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete
33	17/11/2014 08:02 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
32	14/11/2014 14:49 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.	Documento n�o dispon�vel
31	06/11/2014 09:04 10 anos atr�s		Remessa portaria 362/2011
30	06/11/2014 09:00 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 011492
29	04/11/2014 16:12 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
28	31/10/2014 13:59 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
27	30/10/2014 10:27 10 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
26	30/10/2014 10:27 10 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.625 de 29/10/2014, com a publica��o no dia 30/10/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
25	28/10/2014 10:39 10 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
24	24/10/2014 14:54 10 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, negar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a senten�a hostilizada por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR11
23	16/10/2014 10:13 10 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	15/10/2014 13:57 10 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	08/10/2014 09:17 10 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 14
20	29/08/2014 09:19 10 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	29/08/2014 08:28 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO AUTOS REMETIDOS � SEJU PARA INCLUS�O DO FEITO EM PAUTA	Documento n�o dispon�vel
18	27/08/2014 10:46 10 anos atr�s		Recebimento No Gabinete do Des. Revisor
17	26/08/2014 09:57 10 anos atr�s		Conclus�o Des. Oton M�rio
16	26/08/2014 07:12 10 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
15	22/08/2014 13:24 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Cumprida a exig�ncia do art. 549, par�grafo �nico, do C�digo de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei.	Documento n�o dispon�vel
14	18/06/2014 10:14 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cart�rio, o decurso das f�rias do relator.	Documento n�o dispon�vel
13	18/02/2014 10:39 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	18/02/2014 10:39 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/12/2013 15:19 11 anos atr�s		Remessa
10	06/12/2013 13:11 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	06/12/2013 11:37 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urg�ncia, � Procuradoria Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	02/12/2013 09:46 11 anos atr�s		Recebimento no gabinete
7	29/11/2013 17:03 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/11/2013 17:03 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	29/11/2013 07:47 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/11/2013 07:45 11 anos atr�s		Distribui��o
3	28/11/2013 12:39 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	28/11/2013 12:37 11 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/11/2013 11:58 11 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
64	27/02/2019 12:29 6 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
63	27/02/2019 12:28 6 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2015	Documento n�o dispon�vel
62	26/02/2019 11:51 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
61	20/02/2019 09:13 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
60	10/12/2018 15:03 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
59	07/12/2018 15:12 6 anos atr�s	Devolu��o > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio Adv. Leonardo	Documento n�o dispon�vel
58	06/11/2018 09:49 6 anos atr�s	Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento ADV LEONARDO SOARES
57	16/10/2018 12:35 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. mandado de intima��o para ADVOGADO para devolu��o de autos.	Documento n�o dispon�vel
56	16/10/2018 11:33 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
55	27/09/2017 00:08 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 27/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
54	26/09/2017 14:05 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.296, p�gina N� 116, de 26/09/2017, com a publica��o no dia 27/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
53	26/09/2017 08:07 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
52	04/05/2015 12:16 10 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. Leonardo Soares Pires - Est. Magno Morais	Documento n�o dispon�vel
51	30/04/2015 08:58 10 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
44	02/02/2015 11:21 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
43	19/01/2015 21:34 10 anos atr�s	> Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 000229
42	19/01/2015 11:28 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
41	19/01/2015 11:25 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento DEVOLVIDO COM PETI��O	Documento n�o dispon�vel
40	19/12/2014 09:15 10 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dra. VANESSA CARVALHO DA SILVA.	Documento n�o dispon�vel
39	19/12/2014 09:10 10 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
	~~19/12/2014 09:10~~ ~~10 anos atr�s~~	~~EXPEDIDO~~ Movimento exclu�do em 19/12/2014 09:10
37	17/12/2014 10:13 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
36	04/12/2014 11:58 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
34	03/12/2014 10:58 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
33	17/11/2014 08:02 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
32	14/11/2014 14:49 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.	Documento n�o dispon�vel
31	06/11/2014 09:04 10 anos atr�s	> Remessa portaria 362/2011
28	31/10/2014 13:59 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
27	30/10/2014 10:27 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
26	30/10/2014 10:27 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.625 de 29/10/2014, com a publica��o no dia 30/10/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
25	28/10/2014 10:39 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
24	24/10/2014 14:54 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, negar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a senten�a hostilizada por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR11
23	16/10/2014 10:13 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	15/10/2014 13:57 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	08/10/2014 09:17 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 14
20	29/08/2014 09:19 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	29/08/2014 08:28 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AUTOS REMETIDOS � SEJU PARA INCLUS�O DO FEITO EM PAUTA	Documento n�o dispon�vel
18	27/08/2014 10:46 10 anos atr�s	> Recebimento No Gabinete do Des. Revisor
17	26/08/2014 09:57 10 anos atr�s	> Conclus�o Des. Oton M�rio
16	26/08/2014 07:12 10 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
15	22/08/2014 13:24 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Cumprida a exig�ncia do art. 549, par�grafo �nico, do C�digo de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei.	Documento n�o dispon�vel
14	18/06/2014 10:14 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cart�rio, o decurso das f�rias do relator.	Documento n�o dispon�vel
13	18/02/2014 10:39 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	18/02/2014 10:39 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/12/2013 15:19 11 anos atr�s	> Remessa
10	06/12/2013 13:11 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	06/12/2013 11:37 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urg�ncia, � Procuradoria Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	02/12/2013 09:46 11 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
7	29/11/2013 17:03 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/11/2013 17:03 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	29/11/2013 07:47 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/11/2013 07:45 11 anos atr�s	> Distribui��o
3	28/11/2013 12:39 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	28/11/2013 12:37 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/11/2013 11:58 11 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
50	29/04/2015 12:51 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
49	29/04/2015 12:50 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.732 de 28/04/2015, com a publica��o no dia 29/04/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
48	24/04/2015 07:45 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
47	23/04/2015 12:23 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em acolher a preliminar suscitada pelo embargado, para n�o conhecer do recurso, ante a sua inconteste irregularidade formal.	ACOR23
46	15/04/2015 10:52 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
45	14/04/2015 15:20 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
35	03/12/2014 11:33 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
30	06/11/2014 09:00 10 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 011492
29	04/11/2014 16:12 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.008471-8

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados