Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008484-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.008484-6
- Número Único
- 0000393-47.2011.8.18.0135
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50001REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Profissão
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 29/11/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 29/11/2013
- Origem
-
-
0000393-47.2011.8.18.0135
Retificacao
Vara Única - São João do Piauí
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 49 |
11/03/2015 12:31 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de São João do PI |
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| 48 |
10/03/2015 13:21 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
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| 47 |
10/03/2015 13:20 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
|
|
| 46 |
06/10/2014 11:50 10 anos atrás |
Devolução > Mandado |
|
|
| 45 |
03/10/2014 17:56 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 44 |
22/09/2014 13:31 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
|
|
| 43 |
19/09/2014 15:19 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE. |
|
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| 42 |
12/09/2014 08:24 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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| 41 |
14/08/2014 09:38 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 40 |
14/08/2014 08:44 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 39 |
14/08/2014 08:43 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.571 de 13/08/2014, com a publicação no dia 14/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 38 |
13/08/2014 09:16 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 37 |
12/08/2014 11:31 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência AC O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada. |
|
| 36 |
07/08/2014 09:03 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 35 |
07/08/2014 08:43 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
| 34 |
11/07/2014 12:02 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 33 |
11/07/2014 12:02 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006999/2014 |
|
| 32 |
10/07/2014 15:48 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 31 |
10/07/2014 15:41 11 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
|
| 30 |
09/07/2014 10:57 11 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
|
|
| 29 |
04/07/2014 10:30 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
|
| 28 |
05/06/2014 13:43 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 27 |
03/06/2014 09:52 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
| 26 |
03/06/2014 09:52 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 25 |
02/06/2014 07:26 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
||
| 24 |
30/05/2014 10:11 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, em dissonância com o parecer ministerial superior. |
|
|
| 23 |
23/05/2014 08:24 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 22 |
22/05/2014 13:13 11 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 21 |
16/05/2014 12:18 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 20 |
14/05/2014 10:07 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 10 |
||
| 19 |
30/04/2014 13:17 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 18 |
30/04/2014 12:43 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta |
|
|
| 17 |
29/04/2014 10:03 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete do des. revisor |
||
| 16 |
22/04/2014 10:06 11 anos atrás |
Conclusão Des. Oton |
||
| 15 |
16/04/2014 18:42 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 14 |
16/04/2014 12:34 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei. |
|
|
| 13 |
17/03/2014 12:50 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
17/03/2014 12:50 11 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
|
| 11 |
06/12/2013 15:18 11 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
06/12/2013 13:11 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
06/12/2013 11:32 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos à Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins. |
|
|
| 8 |
02/12/2013 09:46 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 7 |
29/11/2013 17:01 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
29/11/2013 17:01 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
29/11/2013 09:49 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
29/11/2013 09:36 11 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
29/11/2013 09:04 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
29/11/2013 09:03 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
29/11/2013 09:01 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 49 |
11/03/2015 12:31 10 anos atrás |
> Remessa A Comarca de São João do PI |
|
| 48 |
10/03/2015 13:21 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
|
| 47 |
10/03/2015 13:20 10 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
| 46 |
06/10/2014 11:50 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
|
| 45 |
03/10/2014 17:56 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 44 |
22/09/2014 13:31 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
|
| 43 |
19/09/2014 15:19 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE. |
|
| 42 |
12/09/2014 08:24 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
| 41 |
14/08/2014 09:38 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 31 |
10/07/2014 15:41 11 anos atrás |
> Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
| 30 |
09/07/2014 10:57 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
| 29 |
04/07/2014 10:30 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 28 |
05/06/2014 13:43 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 27 |
03/06/2014 09:52 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 26 |
03/06/2014 09:52 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
02/06/2014 07:26 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 24 |
30/05/2014 10:11 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, em dissonância com o parecer ministerial superior. |
|
| 23 |
23/05/2014 08:24 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 22 |
22/05/2014 13:13 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 21 |
16/05/2014 12:18 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 20 |
14/05/2014 10:07 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 10 |
|
| 19 |
30/04/2014 13:17 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 18 |
30/04/2014 12:43 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta |
|
| 17 |
29/04/2014 10:03 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do des. revisor |
|
| 16 |
22/04/2014 10:06 11 anos atrás |
> Conclusão Des. Oton |
|
| 15 |
16/04/2014 18:42 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 14 |
16/04/2014 12:34 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei. |
|
| 13 |
17/03/2014 12:50 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
17/03/2014 12:50 11 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
|
| 11 |
06/12/2013 15:18 11 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
06/12/2013 13:11 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
06/12/2013 11:32 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos à Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins. |
|
| 8 |
02/12/2013 09:46 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 7 |
29/11/2013 17:01 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
29/11/2013 17:01 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
29/11/2013 09:49 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
29/11/2013 09:36 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
29/11/2013 09:04 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
29/11/2013 09:03 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
29/11/2013 09:01 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
14/08/2014 08:44 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 39 |
14/08/2014 08:43 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.571 de 13/08/2014, com a publicação no dia 14/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 38 |
13/08/2014 09:16 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 37 |
12/08/2014 11:31 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência AC O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada. |
|
| 36 |
07/08/2014 09:03 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 35 |
07/08/2014 08:43 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 34 |
11/07/2014 12:02 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 33 |
11/07/2014 12:02 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006999/2014 |
|
| 32 |
10/07/2014 15:48 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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