Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008486-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008486-0
Número Único
0001205-89.2011.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50001 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Profissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2013 09:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ DONIZETE DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • ELIOMAR GOMES MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 24/03/2015 10:53
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de São João do PI

32 20/03/2015 13:52
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 20/03/2015 13:52
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 26/01/2015 09:12
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
29 16/01/2015 08:49
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28 16/12/2014 10:22
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 17/10/2014 13:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 17/10/2014 10:31
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 17/10/2014 10:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.617 de 16/10/2014, com a publicação no dia 17/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 16/10/2014 08:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 15/10/2014 13:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, em negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, de acordo, aliás, com o opinativo verbal do Procurador de Justiça presente no julgamento.

22 10/10/2014 07:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/10/2014 09:56
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 01/10/2014 10:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 22

19 04/06/2014 10:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/06/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 29/05/2014 10:59
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Revisor

16 27/05/2014 09:00
11 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 26/05/2014 15:23
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 26/05/2014 10:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei.

    Documento não disponível
13 24/02/2014 14:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2014 14:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 06/12/2013 15:18
11 anos atrás

Remessa

10 06/12/2013 13:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/12/2013 11:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 02/12/2013 09:46
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 29/11/2013 17:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2013 17:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2013 09:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2013 09:36
11 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2013 09:14
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2013 09:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2013 09:12
11 anos atrás

AUTUADO