Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008495-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008495-0
Número Único
0000942-23.2012.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50001 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Profissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2013 11:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA REIS
Advogados
Apelante
  • ELIOMAR GOMES MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 06/07/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de São João do PI

36 01/07/2015 13:40
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem.

35 01/07/2015 13:40
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 16/06/2015 10:15
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
33 15/06/2015 08:06
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
32 27/05/2015 12:31
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
31 08/05/2015 14:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 27/04/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 17/03/2015 10:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 17/03/2015 09:14
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/03/2015 09:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publicação no dia 17/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 10/03/2015 12:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 10/03/2015 11:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada.

24 26/02/2015 07:57
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 25/02/2015 11:55
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 23/02/2015 11:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 12/02/2015 11:42
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 14

20 10/11/2014 07:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/11/2014 11:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 15/10/2014 12:13
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 14/10/2014 09:40
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA LOPES

16 14/10/2014 09:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 13/10/2014 11:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
13 05/05/2014 15:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2014 15:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 06/12/2013 15:16
11 anos atrás

Remessa

10 06/12/2013 13:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/12/2013 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 02/12/2013 09:46
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 29/11/2013 16:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2013 16:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2013 11:33
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2013 11:28
11 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2013 10:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2013 10:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2013 10:42
11 anos atrás

AUTUADO