Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.008498-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008498-6
Número Único
0008498-59.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/11/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2013 11:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JOSÉ DE OLIVEIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • NOELSON FERREIRA DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 24/04/2014 10:24

Partes

Requerentes
  • JOSÉ DE OLIVEIRA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • NOELSON FERREIRA DA SILVA
2 - Agravo - 06/08/2014 10:53

Partes

Agravante
  • JOSÉ DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • NOELSON FERREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 11/08/2015 10:00
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Conceição do Canindé

54 04/08/2015 11:59
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI(01 volume), contendo 263 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
53 04/08/2015 11:19
10 anos atrás

Recebimento

Recebido Decisão do STJ .

52 09/01/2015 11:46
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 08/01/2015 13:44
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

50 08/01/2015 13:44
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
49 09/10/2014 13:51
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

48 09/10/2014 13:49
10 anos atrás

Conclusão

COM 253 FOLHAS

47 09/10/2014 13:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 19/09/2014 11:53
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020279

45 16/09/2014 19:27
11 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

44 16/09/2014 19:26
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 16/09/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

42 16/09/2014 08:45
11 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

41 16/09/2014 08:45
11 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 15/08/2014 09:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

39 15/08/2014 09:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 06/08/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

os autos com 239 fls.

06/08/2014 10:53
11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 06/08/2014 11:40

37 06/08/2014 10:53
11 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

36 06/08/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, Agravo de Instrumento

    Documento não disponível
35 05/08/2014 10:21
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 31/07/2014 13:26
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 31/07/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

a sescar criminal

32 31/07/2014 10:35
11 anos atrás
1.Recurso Especial

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 13/05/2014 13:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

30 13/05/2014 13:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 29/04/2014 08:57
11 anos atrás

Remessa

contendo 207 fls. devidamente numeradas e rubricadas

28 29/04/2014 08:56
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
27 28/04/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 28/04/2014 12:52
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 28/04/2014 12:51
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.498 de 25/04/2014, com a publicação no dia 28/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 24/04/2014 11:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 24/04/2014 10:24
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

22 24/04/2014 10:23
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
21 23/04/2014 11:16
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

20 23/04/2014 07:57
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 22/04/2014 09:32
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 10/04/2014 13:58
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 10/04/2014 09:03
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2014, Ordem: 16

16 31/01/2014 12:18
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 30/01/2014 13:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 24/01/2014 09:38
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 23/01/2014 12:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
12 11/12/2013 07:55
11 anos atrás

Remessa

contendo 171/fls.

11 11/12/2013 07:54
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 09/12/2013 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 03/12/2013 09:07
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

8 02/12/2013 16:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 02/12/2013 16:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 29/11/2013 19:22
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 29/11/2013 11:33
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/11/2013 11:28
11 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2013 10:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2013 10:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2013 10:53
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 11/08/2015 10:00
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Conceição do Canindé

54 04/08/2015 11:59
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI(01 volume), contendo 263 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
53 04/08/2015 11:19
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido Decisão do STJ .

52 09/01/2015 11:46
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 08/01/2015 13:44
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

50 08/01/2015 13:44
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
49 09/10/2014 13:51
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

48 09/10/2014 13:49
10 anos atrás

> Conclusão

COM 253 FOLHAS

47 09/10/2014 13:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 19/09/2014 11:53
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020279

45 16/09/2014 19:27
11 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

44 16/09/2014 19:26
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 16/09/2014 08:45
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

40 15/08/2014 09:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

39 15/08/2014 09:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 06/08/2014 12:08
11 anos atrás

> Remessa

os autos com 239 fls.

06/08/2014 10:53
11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 06/08/2014 11:40

36 06/08/2014 10:50
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, Agravo de Instrumento

    Documento não disponível
35 05/08/2014 10:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 31/07/2014 13:26
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 31/07/2014 10:36
11 anos atrás

> Remessa

a sescar criminal

31 13/05/2014 13:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

30 13/05/2014 13:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 29/04/2014 08:57
11 anos atrás

> Remessa

contendo 207 fls. devidamente numeradas e rubricadas

28 29/04/2014 08:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
27 28/04/2014 13:24
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 28/04/2014 12:52
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 28/04/2014 12:51
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.498 de 25/04/2014, com a publicação no dia 28/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 24/04/2014 11:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 24/04/2014 10:23
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
21 23/04/2014 11:16
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

20 23/04/2014 07:57
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 22/04/2014 09:32
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 10/04/2014 13:58
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 10/04/2014 09:03
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2014, Ordem: 16

16 31/01/2014 12:18
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 30/01/2014 13:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 24/01/2014 09:38
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 23/01/2014 12:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
12 11/12/2013 07:55
11 anos atrás

> Remessa

contendo 171/fls.

11 11/12/2013 07:54
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 09/12/2013 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 03/12/2013 09:07
11 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

8 02/12/2013 16:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 02/12/2013 16:06
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 29/11/2013 19:22
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 29/11/2013 11:33
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/11/2013 11:28
11 anos atrás

> Distribuição

3 29/11/2013 10:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2013 10:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2013 10:53
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
32 31/07/2014 10:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 24/04/2014 10:24
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
42 16/09/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

41 16/09/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
37 06/08/2014 10:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição