Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2013.0001.008550-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.008550-4
Número Único
0008550-55.2013.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03642 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes da Lei de licitações
  • 03604 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/06/2014 11:18

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2013 07:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reus
  • ADAIL DE OLIVEIRA PINTO
  • Deusimar da Rocha Barros
  • HELTON REIS SANTOS
  • NALIANIO DE NEIVA SILVA
Advogados
Reu
  • CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
230 16/11/2021 16:16
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos na comarca de origem por determinação da Relatora, em razão da perca de foro privilegiado pelo investigado.

229 13/07/2021 10:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE REGENERAÇÃO

228 29/06/2021 09:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

227 23/06/2021 14:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para SEJU

Para envio à comarca de origem

    Documento não disponível
226 25/05/2021 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2021.

    Documento não disponível
225 24/05/2021 19:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.138, página Nº 130, de 24/05/2021, com a publicação no dia 25/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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224 24/05/2021 16:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
24/05/2021 16:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação pelo diário

Movimento excluído em 24/05/2021 16:27
Motivo: SEM EFEITO

222 18/05/2021 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos.

221 13/05/2021 15:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Encerrada a competência desta corte. Remeter a Comarca de Origem.
Autos com 02 volumes.

220 13/05/2021 15:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
219 10/05/2021 12:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

218 10/05/2021 10:59
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910646258

217 16/04/2021 11:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos remetidos ao Des. Relator para os devidos fins.

    Documento não disponível
216 08/03/2021 14:59
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
215 01/03/2021 11:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 2 volumes, contendo 526 folhas numeradas e rubricadas.

214 23/02/2021 00:07
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/02/2021.

    Documento não disponível
213 22/02/2021 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.080, página Nº 20, de 22/02/2021, com a publicação no dia 23/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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212 22/02/2021 12:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

211 22/02/2021 12:23
4 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

28/01/2021 11:10
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 28/01/2021 16:09
Motivo: PARTE NÃO REELEITA.

209 14/01/2021 08:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo Pautado (adiado)

208 14/01/2021 08:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO GABINETE DA DESA. EULÁLIA PINHEIRO (ADIADO)

207 10/12/2020 10:58
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/12/2020, Ordem: 1

206 09/12/2020 12:27
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
205 02/12/2020 17:11
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
204 02/12/2020 11:08
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/12/2020, Ordem: 3

203 26/11/2020 12:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/12/2020, Ordem: 1

202 12/11/2020 12:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

201 12/11/2020 12:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
200 29/10/2020 09:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos para revisão.

199 22/10/2020 11:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com II volumes.

    Documento não disponível
198 22/10/2020 11:48
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910615719

13/10/2020 13:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Para o setor de digitalização, para migração no PJE.

Movimento excluído em 22/10/2020 11:47
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

196 13/10/2020 13:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri, com II volumes.

195 13/10/2020 12:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
194 14/09/2020 13:50
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
193 07/08/2019 09:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

192 06/08/2019 16:07
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 512 fls.

    Documento não disponível
191 06/08/2019 16:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910513709

190 06/08/2019 16:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910513711

189 06/08/2019 16:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910513712

188 06/08/2019 16:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910513708

187 06/08/2019 15:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

    Documento não disponível
186 31/07/2019 18:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
185 31/07/2019 18:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
184 31/07/2019 18:32
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
183 31/07/2019 18:28
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
182 18/07/2019 10:00
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA OAB/PI 7345.

AUTOS COM 498 FLS. E II VOLUMES.

    Documento não disponível
181 16/07/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
180 15/07/2019 16:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

179 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 39, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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178 15/07/2019 13:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

177 15/07/2019 12:43
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
176 17/04/2019 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

dois volumes

175 16/04/2019 16:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 495 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16/04/2019 16:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 495 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 16/04/2019 16:36
Motivo: MOPVIMENTO INDEVIDO.

16/04/2019 16:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES 495 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 16/04/2019 16:33
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

172 16/04/2019 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA COOJUDCRI.

    Documento não disponível
171 29/03/2019 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue à PGJ

    Documento não disponível
170 28/03/2019 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

REMETIDO AUTOS À PGJ COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 490 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
169 26/03/2019 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

11/03/2019 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme despacho de fl 489, autos com II volumes e 490 fls.

Movimento excluído em 26/03/2019 10:35
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

08/03/2019 16:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

Movimento excluído em 26/03/2019 10:35
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

166 08/03/2019 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para COOJUDCRI

165 08/03/2019 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para COOJUDCRI

164 08/03/2019 13:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
163 09/08/2018 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

162 08/08/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM ALEGAÇÕES ESCRITAS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
161 18/07/2018 09:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
160 13/07/2018 15:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 478 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
159 13/07/2018 15:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

158 13/07/2018 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

157 13/07/2018 10:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
156 09/03/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

155 08/03/2018 13:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

contendo 476 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
154 08/03/2018 12:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

da Justiça Federal.

    Documento não disponível
153 08/03/2018 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

do TRE-PI.

    Documento não disponível
152 01/03/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

da 2ª Instância.

    Documento não disponível
151 01/03/2018 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

da 1ª Instância.

    Documento não disponível
150 01/03/2018 10:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Recebido do TRE-PI.

    Documento não disponível
149 27/02/2018 11:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Recebido da Distribuição de 2ª instância TJ/PI.

    Documento não disponível
148 27/02/2018 11:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Recebido da Distribuição de 1ª instância TJ/PI.

    Documento não disponível
147 27/02/2018 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ao Distribuidor Judicial de 1ª Instância do TJ/PI.

    Documento não disponível
146 27/02/2018 11:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ao Distribuidor Judicial de 2ª Instância do TJ/PI.

    Documento não disponível
145 27/02/2018 11:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ao TRE/PI.

    Documento não disponível
23/02/2018 11:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 453 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 27/02/2018 11:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

143 07/02/2018 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

142 07/02/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

141 07/02/2018 08:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
140 08/01/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 04/01/2018 11:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 435 FLS

    Documento não disponível
138 04/01/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
137 27/11/2017 08:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
136 20/11/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 01 volume, com 429 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20/11/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 02 volumes, com 429 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 20/11/2017 11:11
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

134 17/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
133 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 93, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 16/11/2017 12:32
7 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
131 13/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

130 09/11/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

129 09/11/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

128 09/11/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

127 09/11/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 27/09/2017 09:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado de intimação do apelante não cumprido em virtude de endereço incompleto.

    Documento não disponível
125 22/09/2017 09:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DA DESA. RELATORA.

    Documento não disponível
124 18/09/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

123 18/09/2017 09:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 18/09/2017 09:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

04 Certidões da Distribuição do 1º Grau

    Documento não disponível
121 15/09/2017 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Intimei o Ministério Publico do Estado do PI

    Documento não disponível
120 14/09/2017 12:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 544/2017, requerendo informações à Distribuição do 1º Grau, devidamente entregue.

    Documento não disponível
119 14/09/2017 11:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

de Intimação da PGJ, a ser cumprido por Oficial de Justiça, sem os autos.

    Documento não disponível
118 14/09/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

de Intimação (03), com Certidões exaradas por Oficial de Justiça.

    Documento não disponível
117 14/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
116 14/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
115 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 74, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 74, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 13/09/2017 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
112 13/09/2017 11:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
111 12/09/2017 15:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NADA CONSTA. Do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Documento não disponível
110 12/09/2017 15:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação pessoal do réu ADAIL DE OLIVEIRA PINTO, para ciência do DESPACHO de fls. 392/393 dos autos. Seguem anexos cópia do despacho, denúncia e acórdão de recebimento da denúncia.

    Documento não disponível
109 12/09/2017 15:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação pessoal do réu HELTON REIS SANTOS, para ciência do DESPACHO de fls. 392/393 dos autos. Seguem anexos cópia do despacho, denúncia e acórdão de recebimento da denúncia.

    Documento não disponível
108 12/09/2017 15:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação pessoal do réu NALIANIO DE NEIVA SILVA, para ciência do DESPACHO de fls. 392/393 dos autos. Seguem anexos cópia do despacho, denúncia e acórdão de recebimento da denúncia.

107 12/09/2017 15:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação pessoal do réu DEUSIMAR DA ROCHA BARROS, para ciência do DESPACHO de fls. 392/393 dos autos. Seguem anexos cópia do despacho, denúncia e acórdão de recebimento da denúncia.

    Documento não disponível
106 24/08/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

105 24/08/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

104 24/08/2017 09:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 10/05/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 09/05/2017 19:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 391/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
101 09/05/2017 19:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
100 19/04/2017 08:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
99 12/04/2017 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 384 FLS. CONTENDO 01- VOLUME.

    Documento não disponível
98 12/04/2017 11:28
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DEFESA PREVIA DE ADAIL DE OLIVEIRA PINTO E JUNTADA AOS AUTOS.

    Documento não disponível
97 12/04/2017 11:24
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DEFESA PREVIA DE HELTON REIS SANTOS E JUNTADA AOS AUTOS.

    Documento não disponível
96 12/04/2017 11:14
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DEFESA PREVIA DE DEUSIMAR DA ROCHA BARROS E JUNTADA AOS AUTOS.

    Documento não disponível
95 24/03/2017 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

94 24/03/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

93 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
92 23/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 79, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 23/03/2017 12:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 01/07/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

89 01/07/2015 08:13
10 anos atrás

Conclusão

Autos com 371 folhas numeradas e rubricadas.

88 30/06/2015 13:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Da Comarca de Angical do Piauí/PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 30/06/2015 10:05
10 anos atrás

OFÍCIO

A Sescar Criminal - ofício e carta de ordem.

    Documento não disponível
86 30/06/2015 09:19
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30/06/2015 07:35
10 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 30/06/2015 10:06

84 15/06/2015 17:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. DRA. CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA. (DEFESA PRÉVIA).

    Documento não disponível
83 26/05/2015 09:32
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Ofício do Juízo Ordenado, informando data de audiência.

    Documento não disponível
82 21/05/2015 12:22
10 anos atrás

OFÍCIO

Expedido e enviado, via malote digital, à Comarca de Regeneração/PI, solicitando informações sobre carta de ordem.

    Documento não disponível
81 19/05/2015 08:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 19/05/2015 07:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - expedir ofício.

    Documento não disponível
79 15/05/2015 10:53
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da desa. Eulália.

78 14/05/2015 13:09
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS EM 01VOL., CONTENDO 289 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
77 17/03/2015 10:50
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Regeneração

76 13/03/2015 12:21
10 anos atrás

Remessa

a SEJU, cópia integral dos autos da Ação Penal nº 2013.0001.008550-4, para enviar a Comarca de Regeneração/PI acompanhado de Carta de Ordem.

75 13/03/2015 12:02
10 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Ordem para Comarca de Regeneração/PI, a fim de realizar os atos processuais previstos nos arts. 7º a 11, da Lei nº 8.038/90, via SEJU.

74 10/03/2015 09:24
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Ministério Público do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
73 05/03/2015 12:38
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

72 20/02/2015 10:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - Devolvido carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
71 19/02/2015 11:08
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete ( para assinar Carta de Ordem)

70 19/02/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 10/02/2015 10:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - devolvido com carta de ordem e mandado assinados.

    Documento não disponível
10/02/2015 10:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/02/2015 10:06

68 09/02/2015 11:13
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete mandado de intimação p/ assinar.

67 06/02/2015 19:50
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 285 FLS.

66 16/12/2014 09:03
10 anos atrás

Expedição de documento

E mandado de intimação para a Desa. Relatora assinar.

65 21/11/2014 11:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO DA DESEMBARGADORA - RELATORA.

64 21/11/2014 09:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - expeça-se carta de ordem.

    Documento não disponível
63 20/11/2014 10:47
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

62 20/11/2014 10:13
10 anos atrás

Conclusão

282/fls

61 20/11/2014 08:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

60 11/11/2014 11:00
10 anos atrás

Remessa

para dar ciência no Acórdão, contendo 281folhas, numeradas e rubricadas.

59 08/10/2014 11:34
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 08/10/2014 09:46
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 08/10/2014 09:45
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.610 de 07/10/2014, com a publicação no dia 08/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 06/10/2014 11:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 06/10/2014 10:32
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado.

54 03/10/2014 11:30
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

53 03/10/2014 10:07
10 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 02/10/2014 12:27
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 26/09/2014 12:41
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 25/09/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete - Pautado para o dia 01/10/2014.

49 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 17

48 16/09/2014 08:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 16/09/2014 08:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
46 03/09/2014 09:17
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

45 02/09/2014 09:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 02/09/2014 09:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 18/08/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

os autos com 260 fls.

42 18/08/2014 11:20
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

41 18/08/2014 10:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 06/06/2014 09:36
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

39 04/06/2014 13:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
38 04/06/2014 13:37
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 04/06/2014 12:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

36 04/06/2014 11:18
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

35 04/06/2014 08:39
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
34 05/05/2014 19:24
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 05/05/2014 09:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
32 25/04/2014 09:09
11 anos atrás

Conclusão

Recebido autos no gabinete

31 24/04/2014 13:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 24/04/2014 13:41
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

29 16/04/2014 10:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 28/03/2014 10:29
11 anos atrás

Conclusão

Recebido petição no gabinete - autos conclusos

27 28/03/2014 07:30
11 anos atrás

Remessa

avulsa petição da advogada ao Des. Relator.

26 27/03/2014 18:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

DA ADVA. DRA. CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA (DEFESA PRÉVIA).)

    Documento não disponível
25 10/03/2014 09:02
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

24 07/03/2014 09:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 06/03/2014 19:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

DA ADVA. CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA (DEFESA PRÉVIA) ADAIL DE OLIVEIRA PINTO.

    Documento não disponível
22 06/03/2014 19:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

DA ADVA. CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA (DEFESA PRÉVIA) DEUSIMAR DA ROCHA BARROS.

    Documento não disponível
21 06/03/2014 18:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

DA ADVA. CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA (DEFESA PRÉVIA) HELTON REIS SANTOS.

    Documento não disponível
20 06/03/2014 18:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

DA ADVA. CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA (DEFESA PRÉVIA) NALIANIO DE NEIVA SILVA.

    Documento não disponível
19 20/02/2014 07:40
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Notificação do Sr. Adail de Oliveira Pinto

    Documento não disponível
18 19/02/2014 08:04
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Notificação da Sra. Deusimar da Rocha Barros.

    Documento não disponível
17 19/02/2014 08:02
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Notificação do Sr. Helton Reis Santos.

    Documento não disponível
16 19/02/2014 07:59
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Sr. Nalianio de Neiva Silva.

    Documento não disponível
15 13/02/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Angical do PI

14 12/02/2014 12:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandados de intimação assinados)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 12/02/2014 10:27
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 12/02/2014 09:11
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Notificações e remetidos ao Des. Relator assinar.

11 11/02/2014 14:56
11 anos atrás

Remessa

cópia integral dos autos da Ação Penal a SEJU, para enviar a Promotoria de Justiça com atuação na Comarca de Angical do Piauí.

10 07/02/2014 08:35
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 30/01/2014 09:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 23/01/2014 10:33
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 22/01/2014 19:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 22/01/2014 19:22
11 anos atrás

Recebimento

autos.

    Documento não disponível
5 03/12/2013 07:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/12/2013 07:57
11 anos atrás

Distribuição

3 02/12/2013 13:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2013 13:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2013 13:30
11 anos atrás

AUTUADO