Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008558-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008558-9
Número Único
0000119-15.2013.8.18.0038
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    11/06/2014 08:36

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação expressa na Ordem de Serviço nº 003 - GP de 30 de maio de 2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/06/2016 12:10

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 358, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2013 10:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • NENILTON FRANCISCO PEREIRA
Requerido
  • PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI
Advogados
Juízo
  • CLEMILSON LOPES
Requeridos
  • Antonio Romulo Silva Granja
  • Miguel Alves Guida Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 28/06/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

45 23/06/2017 09:29
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a comarca de Avelino Lopes/Vara Única

44 23/06/2017 09:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2017

    Documento não disponível
43 22/06/2017 17:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
22/06/2017 17:48
 8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 23/06/2017 07:21
Motivo: REPETIDO

41 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 13/06/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
39 30/11/2016 13:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 30/11/2016 08:17
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

37 30/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 29/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.109, página Nº 29, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 29/11/2016 08:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

29/11/2016 08:25
 8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 29/11/2016 08:25

34 10/11/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete com II volumes.

33 10/11/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 09/11/2016 11:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 26/10/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete. (II vol.)

26/10/2016 11:42
 8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 26/10/2016 11:42

30 25/10/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 18

29 24/10/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 24/10/2016 11:52
8 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 09/06/2016 15:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 09/06/2016 15:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 09/06/2016 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 09/06/2016 12:10
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 06/06/2016 12:37
9 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

22 06/06/2016 12:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 06/06/2016 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19/11/2014 11:43
 10 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Movimento excluído em 20/11/2014 08:23

20 12/06/2014 09:24
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

19 11/06/2014 11:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/06/2014 11:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 11/06/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 11/06/2014 08:36
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 09/06/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

Á Distribuição - Ordem de Serviço nº 003

14 09/06/2014 10:34
11 anos atrás

Recebimento

na sescar

13 04/06/2014 13:09
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL COM OS 03/2014

12 15/05/2014 17:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/05/2014 17:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 05/12/2013 13:14
11 anos atrás

Remessa

9 05/12/2013 12:36
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL - DOIS VOLUMES

8 05/12/2013 10:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 03/12/2013 18:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/12/2013 18:05
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/12/2013 10:59
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/12/2013 10:38
11 anos atrás

Distribuição

3 03/12/2013 09:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/12/2013 09:25
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2013 09:22
11 anos atrás

AUTUADO

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