Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2013.0001.008561-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.008561-9
Número Único
0008561-84.2013.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03604 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2013 10:38

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reus
  • EUILSON RODRIGUES MOREIRA
  • EULISBERMAR MOREIRA DE ALENCAR
  • VALERIO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 21/06/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ITAINOPOLIS

71 20/06/2018 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 19/06/2018 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

A SEJU, COM V VOLUMES E 899 FLS.

    Documento não disponível
69 19/06/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM V VOLUMES.

68 15/06/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

67 15/06/2018 11:39
6 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Declinio de competência, remessa dos autos ao MM. Juiz da Comarca de Isaías Coelho-PI.

66 15/06/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

65 14/06/2018 13:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 05 VOLUMES CONTENDO 898 FLS

    Documento não disponível
64 14/06/2018 13:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DO TRE

    Documento não disponível
63 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao TRE-PI.

    Documento não disponível
62 01/06/2018 10:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Telegrama

TLG. MCD3S-1934/2016 , remetido à SESCAR CRIMINAL para fazer juntada nos autos físicos.

    Documento não disponível
61 24/04/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 24/04/2018 09:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR, para cumprimento de despacho proferido.

    Documento não disponível
59 04/04/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

58 03/04/2018 13:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 05/VLS E 890/FLS.

    Documento não disponível
57 03/04/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM 05/VLS.

    Documento não disponível
56 10/06/2016 16:20
9 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO/COCCSE/Nº1.339 NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
55 01/06/2016 16:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD3S-1934/2016 AVULSO COM DESPACHO E REMETIDO AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
54 31/05/2016 10:36
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD3S - 1934/2016.

53 31/05/2016 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
52 30/05/2016 14:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD3S-1751/2016 AVULSO COM DESPACHO E REMETIDO AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
51 30/05/2016 12:10
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD3S 1751/2016.

50 30/05/2016 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
49 25/04/2016 16:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD3S-1108/2016 AVULSO COM DESPACHO E REMETIDO AVULSO AO RELATOR.

48 22/04/2016 13:09
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD3S -1108/2016.

47 22/04/2016 13:09
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
46 12/12/2014 09:47
10 anos atrás

Remessa

TRF 1ªREGIÃO de Brasilia -DF

45 03/12/2014 12:53
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO/ BRASÍLIA/DF (04 volumes).

    Documento não disponível
03/12/2014 12:45
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 03/12/2014 12:46

44 01/12/2014 18:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM CIENTE DO ACORDÃO.

43 20/11/2014 18:45
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO. AUTOS COM IV/VLS/842/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 20/11/2014 18:44
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO. AUTOS COM 842/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 23/10/2014 13:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 23/10/2014 11:27
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 23/10/2014 11:26
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.621 de 22/10/2014, com a publicação no dia 23/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 21/10/2014 12:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 21/10/2014 10:17
10 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO A SEJU.

36 17/10/2014 09:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 17/10/2014 09:44
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15/10/2014 22:03
10 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 15/10/2014 22:05

34 13/10/2014 07:51
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 09/10/2014 08:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2014, Ordem: 14

32 12/09/2014 08:30
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 11/09/2014 09:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
30 04/06/2014 09:41
11 anos atrás

Conclusão

COM QUATRO VOLUMES

29 04/06/2014 09:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL

    Documento não disponível
28 13/05/2014 12:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 04/vols. com 825/fls.

27 13/05/2014 12:31
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (04/vols.)

26 13/05/2014 08:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 05/05/2014 17:22
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04/VLS. COM JUNTADA DE PETIÇÃO.

24 05/05/2014 17:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

23 02/05/2014 08:34
11 anos atrás

PETIÇÃO

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
22 29/04/2014 18:44
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVA. DRA. ROSSANA NUNES BELO FERREIRA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
21 21/02/2014 09:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/02/2014 18:39
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVA. DRA. ROSSANA NUNES BELO FERREIRA. (DEFESA PRELIMINAR).

    Documento não disponível
19 20/02/2014 18:36
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVA. DRA. ROSSANA NUNEAS BELO FERREIRA. (DEFESA PRELIMINAR).

    Documento não disponível
18 20/02/2014 18:28
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVA. ROSSANA NUNES BELO FERREIRA.(DEFESA PRELIMINAR).

    Documento não disponível
17 19/02/2014 17:36
11 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA COMARCA DE ISAIAS COELHO-PÍ.

    Documento não disponível
16 17/02/2014 09:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 22/01/2014 13:22
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 20/01/2014 11:35
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 17/01/2014 12:45
11 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

12 16/01/2014 15:48
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

11 14/01/2014 12:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 13/01/2014 11:16
11 anos atrás

Conclusão

COM QUATRO VOLUMES

9 16/12/2013 12:09
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 16/12/2013 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 12/12/2013 18:23
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04 VOLUMES CONTENDO 779 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 12/12/2013 18:22
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/12/2013 10:54
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/12/2013 10:38
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/12/2013 09:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/12/2013 09:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2013 09:33
11 anos atrás

AUTUADO