Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008565-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008565-6
Número Único
0000642-12.2013.8.18.0043
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • 571 DC1 0583823 R$ 1.986,54 Liquidado
Data de Autuação
03/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/06/2016 08:04

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 97, dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/06/2014 11:10

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2013 10:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • ANTONIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
Apelado
  • Tiago Bruno Pereira de Carvalho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/10/2016 15:24

Partes

Embargado
  • ANTONIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO

Advogados

Embargado
  • Tiago Bruno Pereira de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 28/02/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

67 27/02/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 26/02/2018 12:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 26/02/2018 12:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
64 19/12/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 18/12/2017 09:44
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

62 18/12/2017 00:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
61 15/12/2017 14:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 47, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 14/12/2017 13:47
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 12/12/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 12/12/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 06/12/2017 12:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e provido

    Documento não disponível
56 24/11/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

55 24/11/2017 09:37
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 3

54 20/11/2017 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 20/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
51 25/09/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

50 21/09/2017 10:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 21/09/2017 10:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
21/09/2017 10:46
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/09/2017 11:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

21/09/2017 10:44
 7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO em 21/09/2017.

Movimento excluído em 21/09/2017 11:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

46 30/03/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 30/03/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

44 30/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
43 29/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 58, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 29/03/2017 08:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 25/11/2016 15:13
8 anos atrás

Conclusão

embargos de declaração protocolo nº 013232/2016

40 28/10/2016 15:24
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 25/10/2016 14:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 25/10/2016 08:33
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

37 24/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 21/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.086, página Nº 20, de 21/10/2016, com a publicação no dia 24/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 21/10/2016 08:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

34 29/09/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

33 29/09/2016 08:01
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 28/09/2016 09:38
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 19/09/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 16/09/2016 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 18

29 13/09/2016 09:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 12/09/2016 09:13
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

27 12/09/2016 09:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26 13/06/2016 09:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 13/06/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 13/06/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 13/06/2016 08:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 06/06/2016 16:34
9 anos atrás

Remessa

a distribuição

21 06/06/2016 16:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 06/06/2016 10:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 12/06/2014 10:00
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

18 11/06/2014 09:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/06/2014 09:03
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 10/06/2014 11:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 10/06/2014 11:10
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 09/06/2014 12:51
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

13 04/06/2014 13:03
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL com OS nº 03/2014.

12 13/02/2014 16:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/02/2014 16:58
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 05/12/2013 13:14
11 anos atrás

Remessa

9 05/12/2013 12:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 05/12/2013 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 03/12/2013 18:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/12/2013 18:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/12/2013 10:59
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/12/2013 10:38
11 anos atrás

Distribuição

3 03/12/2013 09:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/12/2013 09:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2013 09:56
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 28/02/2018 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

67 27/02/2018 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 26/02/2018 12:18
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 26/02/2018 12:18
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
64 19/12/2017 07:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 12/12/2017 11:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 12/12/2017 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 06/12/2017 12:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e provido

    Documento não disponível
56 24/11/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

54 20/11/2017 12:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 20/11/2017 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
51 25/09/2017 08:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

50 21/09/2017 10:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 21/09/2017 10:54
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
21/09/2017 10:46
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/09/2017 11:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

21/09/2017 10:44
 7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO em 21/09/2017.

Movimento excluído em 21/09/2017 11:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

46 30/03/2017 13:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 30/03/2017 10:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

44 30/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
43 29/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 58, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 29/03/2017 08:34
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 25/11/2016 15:13
8 anos atrás

> Conclusão

embargos de declaração protocolo nº 013232/2016

39 25/10/2016 14:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 25/10/2016 08:33
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

37 24/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 21/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.086, página Nº 20, de 21/10/2016, com a publicação no dia 24/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 21/10/2016 08:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

34 29/09/2016 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

33 29/09/2016 08:01
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 28/09/2016 09:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 19/09/2016 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

30 16/09/2016 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 18

29 13/09/2016 09:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 12/09/2016 09:13
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

27 12/09/2016 09:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26 13/06/2016 09:24
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 13/06/2016 09:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 13/06/2016 08:10
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 13/06/2016 08:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 06/06/2016 16:34
9 anos atrás

> Remessa

a distribuição

21 06/06/2016 16:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 06/06/2016 10:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 12/06/2014 10:00
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

18 11/06/2014 09:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/06/2014 09:03
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

16 10/06/2014 11:32
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 10/06/2014 11:10
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 09/06/2014 12:51
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

13 04/06/2014 13:03
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL com OS nº 03/2014.

12 13/02/2014 16:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/02/2014 16:58
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 05/12/2013 13:14
11 anos atrás

> Remessa

9 05/12/2013 12:35
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 05/12/2013 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 03/12/2013 18:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/12/2013 18:07
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/12/2013 10:59
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/12/2013 10:38
11 anos atrás

> Distribuição

3 03/12/2013 09:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 03/12/2013 09:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2013 09:56
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 18/12/2017 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

62 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
61 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 47, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 14/12/2017 13:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 24/11/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 3

40 28/10/2016 15:24
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666