Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.008627-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.008627-2
- Número Único
- 0008627-64.2013.8.18.0000
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 04/12/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 05/06/2014
-
Distribuição por Sorteio
05/12/2013 08:38
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
05/06/2014 07:46
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
- Origem
-
-
0004134-80.2011.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 74 |
26/05/2015 10:26 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes), contendo 428 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 73 |
20/05/2015 16:47 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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| 72 |
14/05/2015 16:41 10 anos atrás |
Remessa AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 02/VOLUMES/ 426/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
06/05/2015 07:19 10 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 70 |
30/04/2015 10:21 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA |
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| 69 |
23/04/2015 10:15 10 anos atrás |
Expedição de documento Mandado de Intimação à Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos. Contém 02 vols., com 424 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
05/12/2014 10:02 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,(2 VOLUMES). |
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| 67 |
03/12/2014 08:16 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 66 |
03/12/2014 08:16 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.648 de 02/12/2014, com a publicação no dia 03/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
02/12/2014 10:03 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 64 |
02/12/2014 09:26 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado. |
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| 63 |
27/11/2014 13:07 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No Gabinete. |
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| 62 |
27/11/2014 12:42 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 61 |
27/11/2014 09:12 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 60 |
26/11/2014 09:13 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa A Sessão de Julgamento - 2ª Criminal (26/11/2014). |
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REMETIDO Movimento excluído em 19/11/2014 08:56 |
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| 59 |
03/11/2014 09:14 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 58 |
03/11/2014 08:09 10 anos atrás |
Conclusão os autos com 412 fls e 02 volumes (contrarrazoes) |
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| 57 |
03/11/2014 07:42 10 anos atrás |
DEVOLVIDO os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ. 02 volumes |
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| 56 |
23/10/2014 12:34 10 anos atrás |
Remessa contendo 02vols, 404folhas, numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
21/10/2014 16:07 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
21/10/2014 11:34 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Intimar parte adversa. |
|
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| 53 |
21/10/2014 08:37 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 52 |
17/10/2014 17:54 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VLS, 402/FLS. |
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| 51 |
17/10/2014 17:18 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 50 |
17/10/2014 17:17 10 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM, SUBSTITUIÇÃO DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 49 |
14/10/2014 08:09 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação do Defensor Publico Dr. Gerimar Vieira |
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| 48 |
09/10/2014 10:55 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com 02 volumes para defensor publico |
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| 47 |
26/09/2014 11:00 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 46 |
26/09/2014 10:02 11 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - Mandado de intimação assinado. |
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| 45 |
26/09/2014 09:13 11 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 44 |
26/09/2014 08:35 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos A DESA. RELATORA PARA ASSINAR . AUTOS COM 02 - VOLUMES |
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| 43 |
24/09/2014 12:00 11 anos atrás |
Recebimento portaria |
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| 42 |
19/09/2014 12:36 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS, MANDADO ASSINADO. |
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| 41 |
19/09/2014 12:01 11 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - devolvido mandado de intimação assinado. |
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| 40 |
19/09/2014 11:49 11 anos atrás |
Recebimento No Gabinete(com 02 volumes e mandado de intimação para ser assinado) |
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| 39 |
19/09/2014 10:29 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PARA DESA, RELATORA ASSINAR COM 02- VOLUMES |
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| 38 |
19/09/2014 10:25 11 anos atrás |
Recebimento PORTARIA |
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| 37 |
12/09/2014 12:06 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
12/09/2014 10:02 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 35 |
12/09/2014 10:01 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 34 |
10/09/2014 11:47 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 33 |
10/09/2014 10:50 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado. |
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| 32 |
05/09/2014 12:48 11 anos atrás |
Recebimento No Gabinete. |
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| 31 |
05/09/2014 12:06 11 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 30 |
05/09/2014 11:03 11 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 29 |
05/09/2014 10:17 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 28 |
01/09/2014 12:55 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 27 |
01/09/2014 07:24 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 26 |
28/08/2014 10:03 11 anos atrás |
Recebimento No Gabinete (02) volumes |
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| 25 |
28/08/2014 09:03 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/09/2014, Ordem: 9 |
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| 24 |
20/08/2014 09:51 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 23 |
20/08/2014 08:15 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - incluir em Pauta. |
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| 22 |
05/06/2014 11:57 11 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 21 |
05/06/2014 09:00 11 anos atrás |
Conclusão COM DOIS VOLUMES |
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| 20 |
05/06/2014 07:50 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 19 |
05/06/2014 07:46 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 18 |
04/06/2014 09:55 11 anos atrás |
Remessa Autos á distribuição conforme portaria em anexo. 02/vols. |
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| 17 |
04/06/2014 09:54 11 anos atrás |
Remessa Autos á distribuição conforme portaria em anexo. |
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| 16 |
05/05/2014 19:27 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 15 |
05/05/2014 09:45 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 14 |
12/02/2014 09:49 11 anos atrás |
Conclusão Recebido os autos no gabinete |
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| 13 |
10/02/2014 11:35 11 anos atrás |
Conclusão para aguardar termino de ferias |
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| 12 |
07/02/2014 13:35 11 anos atrás |
DEVOLVIDO os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ. |
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| 11 |
29/01/2014 09:13 11 anos atrás |
Remessa com 02 volumes e 559 fls |
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| 10 |
29/01/2014 09:12 11 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
21/01/2014 12:25 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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|
| 8 |
17/01/2014 09:41 11 anos atrás |
Conclusão Autos recebidos no gabinete |
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| 7 |
16/01/2014 16:16 11 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes. |
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| 6 |
16/01/2014 16:15 11 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
|
|
| 5 |
05/12/2013 08:54 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/12/2013 08:38 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
04/12/2013 13:33 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
04/12/2013 12:15 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
04/12/2013 12:11 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
26/05/2015 10:26 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes), contendo 428 folhas numeradas e rubricadas . |
|
| 73 |
20/05/2015 16:47 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
|
| 72 |
14/05/2015 16:41 10 anos atrás |
> Remessa AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 02/VOLUMES/ 426/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
06/05/2015 07:19 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
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| 70 |
30/04/2015 10:21 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA |
|
| 69 |
23/04/2015 10:15 10 anos atrás |
> Expedição de documento Mandado de Intimação à Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos. Contém 02 vols., com 424 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 68 |
05/12/2014 10:02 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,(2 VOLUMES). |
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|
|
REMETIDO Movimento excluído em 19/11/2014 08:56 |
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| 59 |
03/11/2014 09:14 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
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| 58 |
03/11/2014 08:09 10 anos atrás |
> Conclusão os autos com 412 fls e 02 volumes (contrarrazoes) |
|
| 57 |
03/11/2014 07:42 10 anos atrás |
DEVOLVIDO os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ. 02 volumes |
|
| 56 |
23/10/2014 12:34 10 anos atrás |
> Remessa contendo 02vols, 404folhas, numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
21/10/2014 16:07 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 54 |
21/10/2014 11:34 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Intimar parte adversa. |
|
| 53 |
21/10/2014 08:37 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
| 52 |
17/10/2014 17:54 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02/VLS, 402/FLS. |
|
| 50 |
17/10/2014 17:17 10 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM, SUBSTITUIÇÃO DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 49 |
14/10/2014 08:09 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação do Defensor Publico Dr. Gerimar Vieira |
|
| 48 |
09/10/2014 10:55 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com 02 volumes para defensor publico |
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| 47 |
26/09/2014 11:00 11 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 46 |
26/09/2014 10:02 11 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - Mandado de intimação assinado. |
|
| 45 |
26/09/2014 09:13 11 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
| 44 |
26/09/2014 08:35 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos A DESA. RELATORA PARA ASSINAR . AUTOS COM 02 - VOLUMES |
|
| 43 |
24/09/2014 12:00 11 anos atrás |
> Recebimento portaria |
|
| 42 |
19/09/2014 12:36 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS, MANDADO ASSINADO. |
|
| 41 |
19/09/2014 12:01 11 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - devolvido mandado de intimação assinado. |
|
| 40 |
19/09/2014 11:49 11 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete(com 02 volumes e mandado de intimação para ser assinado) |
|
| 39 |
19/09/2014 10:29 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos PARA DESA, RELATORA ASSINAR COM 02- VOLUMES |
|
| 38 |
19/09/2014 10:25 11 anos atrás |
> Recebimento PORTARIA |
|
| 37 |
12/09/2014 12:06 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 36 |
12/09/2014 10:02 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 35 |
12/09/2014 10:01 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
10/09/2014 11:47 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 33 |
10/09/2014 10:50 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado. |
|
| 32 |
05/09/2014 12:48 11 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete. |
|
| 31 |
05/09/2014 12:06 11 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 30 |
05/09/2014 11:03 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 29 |
05/09/2014 10:17 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 28 |
01/09/2014 12:55 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 27 |
01/09/2014 07:24 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 26 |
28/08/2014 10:03 11 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete (02) volumes |
|
| 25 |
28/08/2014 09:03 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/09/2014, Ordem: 9 |
|
| 24 |
20/08/2014 09:51 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 23 |
20/08/2014 08:15 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - incluir em Pauta. |
|
| 22 |
05/06/2014 11:57 11 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
| 21 |
05/06/2014 09:00 11 anos atrás |
> Conclusão COM DOIS VOLUMES |
|
| 20 |
05/06/2014 07:50 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 19 |
05/06/2014 07:46 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 18 |
04/06/2014 09:55 11 anos atrás |
> Remessa Autos á distribuição conforme portaria em anexo. 02/vols. |
|
| 17 |
04/06/2014 09:54 11 anos atrás |
> Remessa Autos á distribuição conforme portaria em anexo. |
|
| 16 |
05/05/2014 19:27 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 15 |
05/05/2014 09:45 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 14 |
12/02/2014 09:49 11 anos atrás |
> Conclusão Recebido os autos no gabinete |
|
| 13 |
10/02/2014 11:35 11 anos atrás |
> Conclusão para aguardar termino de ferias |
|
| 12 |
07/02/2014 13:35 11 anos atrás |
DEVOLVIDO os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ. |
|
| 11 |
29/01/2014 09:13 11 anos atrás |
> Remessa com 02 volumes e 559 fls |
|
| 10 |
29/01/2014 09:12 11 anos atrás |
> Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
|
| 9 |
21/01/2014 12:25 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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17/01/2014 09:41 11 anos atrás |
> Conclusão Autos recebidos no gabinete |
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16/01/2014 16:16 11 anos atrás |
> Conclusão autos com 02 volumes. |
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16/01/2014 16:15 11 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
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05/12/2013 08:54 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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05/12/2013 08:38 11 anos atrás |
> Distribuição |
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04/12/2013 13:33 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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04/12/2013 12:15 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
04/12/2013 12:11 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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03/12/2014 08:16 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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03/12/2014 08:16 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.648 de 02/12/2014, com a publicação no dia 03/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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02/12/2014 10:03 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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02/12/2014 09:26 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado. |
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27/11/2014 13:07 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete. |
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27/11/2014 12:42 10 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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27/11/2014 09:12 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
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26/11/2014 09:13 10 anos atrás |
> Remessa A Sessão de Julgamento - 2ª Criminal (26/11/2014). |
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17/10/2014 17:18 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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