Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2013.0001.008658-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008658-2
Número Único
0008658-84.2013.8.18.0000
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 09:54

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2013 11:50

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    06/12/2013 08:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O magistrado é relator dos autos originários.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reclamante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Reclamado
  • DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
Advogados
Reclamante
  • Lorena Portela Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 31/01/2014 10:01

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Advogados

Agravante
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 12/03/2018 13:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Reclamado

    Documento não disponível
86 09/03/2018 09:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

85 09/03/2018 09:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
84 06/03/2018 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
83 08/02/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
82 07/02/2018 18:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0930/2018

81 26/01/2018 19:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0930/2018.

    Documento não disponível
80 26/01/2018 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
79 22/01/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:19
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

77 21/12/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

76 19/12/2017 07:29
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

75 19/12/2017 00:05
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
74 18/12/2017 14:13
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 30, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 18/12/2017 07:43
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 06/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

71 06/12/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

70 04/12/2017 22:56
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

69 04/12/2017 08:47
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 04-12-2017).

    Documento não disponível
68 23/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 04/12/2017.

67 23/11/2017 07:21
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2017, Ordem: 22

66 20/11/2017 13:55
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
65 16/11/2017 10:41
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 20-11-2017).

    Documento não disponível
64 08/11/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab.Des. Relator pautado para o dia 20/11/2017.

63 08/11/2017 08:11
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2017, Ordem: 7

62 07/11/2017 09:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
61 31/10/2017 08:32
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão plenária ordinária do dia 06-11-2017)

    Documento não disponível
60 25/10/2017 08:17
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 06.11.2017

59 24/10/2017 10:33
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2017, Ordem: 7

58 17/10/2017 14:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
57 10/10/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 16-10-2017).

    Documento não disponível
56 03/10/2017 10:36
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 16/10/2017

55 03/10/2017 08:37
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2017, Ordem: 7

54 28/09/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 28/09/2017 10:34
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 15/09/2017 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

51 13/09/2017 18:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 13/09/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
49 23/06/2017 09:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 09/06/2017 14:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 09/06/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 09/06/2017 07:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
45 24/10/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

44 21/10/2016 13:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 21/10/2016 13:33
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 08/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
41 06/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.056, página Nº 60, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/09/2016 14:56
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 06/06/2016 16:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 06/06/2016 12:44
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 03/06/2016 12:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

gabinete relator

36 03/06/2016 08:43
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações de protocolo nº 006193/2016

35 02/06/2016 16:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
34 02/06/2016 11:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, despacho junto c/ oficio nº011/2016-gab.

33 02/06/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL de despacho e petição sem os autos

    Documento não disponível
32 05/05/2016 19:31
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fl 77 juntado aos autos

    Documento não disponível
31 28/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 27/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.965, página Nº 60, de 27/04/2016, com a publicação no dia 28/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/04/2016 10:52
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
28 26/04/2016 10:50
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 31/03/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 30/03/2016 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 19/02/2014 10:10
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

24 17/02/2014 11:46
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 17/02/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel despacho avulso acompanhado de informações

22 17/02/2014 08:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR de petição com despacho sem os autos

    Documento não disponível
21 03/02/2014 11:19
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/02/2014 11:18
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000947/2014

19 31/01/2014 10:01
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 29/01/2014 17:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

a Petição, protocolo nº 000856.

17 29/01/2014 17:09
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Citação, NÃO CUMPRIDOS, às fls. 55 e 57.

    Documento não disponível
16 29/01/2014 16:56
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Citação às fls. 56/58, e, Mandado de Notificação às fls. 59.

    Documento não disponível
15 29/01/2014 11:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 24/01/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 22/01/2014 11:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (5)

    Documento não disponível
12 22/01/2014 11:15
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Citação

    Documento não disponível
11 22/01/2014 11:15
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 20/12/2013 09:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/12/2013 09:24
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 09/12/2013 11:13
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 06/12/2013 17:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2013 17:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/12/2013 11:57
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2013 11:50
11 anos atrás

Distribuição

3 06/12/2013 08:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/12/2013 08:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/12/2013 08:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 12/03/2018 13:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Reclamado

    Documento não disponível
86 09/03/2018 09:36
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

85 09/03/2018 09:36
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
84 06/03/2018 15:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
83 08/02/2018 12:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
82 07/02/2018 18:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0930/2018

81 26/01/2018 19:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0930/2018.

    Documento não disponível
80 26/01/2018 19:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
79 22/01/2018 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:19
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

77 21/12/2017 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

72 06/12/2017 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

71 06/12/2017 11:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

68 23/11/2017 10:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 04/12/2017.

64 08/11/2017 10:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab.Des. Relator pautado para o dia 20/11/2017.

62 07/11/2017 09:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
58 17/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
57 10/10/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 16-10-2017).

    Documento não disponível
54 28/09/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 15/09/2017 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

51 13/09/2017 18:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 13/09/2017 18:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
49 23/06/2017 09:54
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 09/06/2017 14:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 09/06/2017 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 09/06/2017 07:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
45 24/10/2016 10:14
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

44 21/10/2016 13:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 21/10/2016 13:33
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 08/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
41 06/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.056, página Nº 60, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 05/09/2016 14:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 06/06/2016 16:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 03/06/2016 08:43
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações de protocolo nº 006193/2016

35 02/06/2016 16:16
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
34 02/06/2016 11:58
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, despacho junto c/ oficio nº011/2016-gab.

33 02/06/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL de despacho e petição sem os autos

    Documento não disponível
32 05/05/2016 19:31
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fl 77 juntado aos autos

    Documento não disponível
31 28/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 27/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.965, página Nº 60, de 27/04/2016, com a publicação no dia 28/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/04/2016 10:52
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
28 26/04/2016 10:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 31/03/2016 08:43
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

26 30/03/2016 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 19/02/2014 10:10
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

24 17/02/2014 11:46
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 17/02/2014 11:39
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel despacho avulso acompanhado de informações

22 17/02/2014 08:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR de petição com despacho sem os autos

    Documento não disponível
18 29/01/2014 17:30
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

a Petição, protocolo nº 000856.

17 29/01/2014 17:09
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandados de Citação, NÃO CUMPRIDOS, às fls. 55 e 57.

    Documento não disponível
16 29/01/2014 16:56
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandados de Citação às fls. 56/58, e, Mandado de Notificação às fls. 59.

    Documento não disponível
15 29/01/2014 11:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 24/01/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 22/01/2014 11:16
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (5)

    Documento não disponível
12 22/01/2014 11:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Citação

    Documento não disponível
11 22/01/2014 11:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 20/12/2013 09:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/12/2013 09:24
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 09/12/2013 11:13
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 06/12/2013 17:45
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2013 17:45
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/12/2013 11:57
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2013 11:50
11 anos atrás

> Distribuição

3 06/12/2013 08:26
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 06/12/2013 08:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/12/2013 08:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 19/12/2017 07:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

75 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
74 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 30, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 18/12/2017 07:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 04/12/2017 22:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

69 04/12/2017 08:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 04-12-2017).

    Documento não disponível
67 23/11/2017 07:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2017, Ordem: 22

66 20/11/2017 13:55
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
65 16/11/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 20-11-2017).

    Documento não disponível
63 08/11/2017 08:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2017, Ordem: 7

61 31/10/2017 08:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão plenária ordinária do dia 06-11-2017)

    Documento não disponível
60 25/10/2017 08:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 06.11.2017

59 24/10/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2017, Ordem: 7

56 03/10/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 16/10/2017

55 03/10/2017 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2017, Ordem: 7

53 28/09/2017 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 06/06/2016 12:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 03/06/2016 12:55
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

21 03/02/2014 11:19
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/02/2014 11:18
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000947/2014

19 31/01/2014 10:01
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível