Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.008693-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2013.0001.008693-4
Número Único
0001669-98.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/12/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2013 10:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/12/2013 10:07

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ART. 134, III DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DO CARMO GOMES VIANA
  • RENAN MARTINS VIANA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • ENNIO SALES CAVALCANTE VIEIRA
  • JOSE JOACIR DA SILVA FILHO
  • PHILIPE RANGEL GOMES
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/02/2019 16:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 19/04/2017 09:12
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

39 19/04/2017 09:11
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
38 12/04/2017 13:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 04/04/2017 18:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
36 04/04/2017 18:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004641/2017

35 03/04/2017 18:43
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004641.

    Documento não disponível
34 03/04/2017 18:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
33 03/03/2017 14:13
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

32 24/02/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 24/02/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

30 20/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 17/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.152, página Nº 51, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 17/02/2017 09:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

27 03/02/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

26 03/02/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 01/02/2017 14:07
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 26/01/2017 10:51
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
23 25/01/2017 09:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 85

22 13/12/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 09/12/2016 10:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 39

20 02/05/2014 12:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/04/2014 12:39
11 anos atrás

Remessa

SEJU

18 15/04/2014 12:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 08/04/2014 10:14
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

16 08/04/2014 08:39
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 07/04/2014 13:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 31/03/2014 13:02
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 28/03/2014 19:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/03/2014 19:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 13/12/2013 14:30
11 anos atrás

Remessa

10 13/12/2013 13:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/12/2013 08:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/12/2013 12:30
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des Relator

7 09/12/2013 12:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2013 12:34
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/12/2013 10:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2013 10:41
11 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2013 09:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/12/2013 09:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2013 09:30
11 anos atrás

AUTUADO