Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008737-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008737-9
Número Único
0000400-81.2012.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • B07 CDA 0492683 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
10/12/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2013 12:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • JOÃO MARCELINO FILHO
Advogados
Apelantes
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
  • JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 10/06/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do PI

31 09/06/2014 10:34
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

30 09/06/2014 10:34
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
29 10/04/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 10/04/2014 10:57
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 10/04/2014 10:57
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.489 de 09/04/2014, com a publicação no dia 10/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/04/2014 13:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 07/04/2014 11:40
11 anos atrás

ACÓRDÃO

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

24 03/04/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 02/04/2014 13:12
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 26/03/2014 08:17
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/04/2014, Ordem: 10

21 19/03/2014 13:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 19/03/2014 10:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju

    Documento não disponível
19 12/03/2014 11:29
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 12/03/2014 11:28
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 24/02/2014 10:25
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 21/02/2014 13:48
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

15 21/02/2014 11:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 14/02/2014 11:58
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

13 13/02/2014 17:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/02/2014 17:44
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 13/12/2013 08:53
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/12/2013 08:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/12/2013 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/12/2013 10:22
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do des. relator

7 10/12/2013 18:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2013 18:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/12/2013 12:47
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2013 12:34
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2013 10:53
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/12/2013 10:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2013 10:23
11 anos atrás

AUTUADO