Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008740-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008740-9
Número Único
0000034-75.2007.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2013 07:43

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelados
  • ANA CÉLIA DELMIRA GOMES
  • ANTONIA ALVES DE SOUSA
  • CLAUDIANA LEITE BARBOSA
  • FRANCISCA DAS CHAGAS NEVES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FERREIRA
  • FRANCISCO SÉRGIO MARQUES DAMASCENO
  • JEAN CARLOS DE ALMEIDA
  • JENAINA SARAIVA MATOS
  • MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CANTUÁRIO
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA BARBOSA
  • MARIA DAS DORES OLIVEIRA BARBOSA
  • MARIA DO DESTERRO LEITE ALCÂNTARA
  • MARIA DO ROSÁRIO DE BRITO PAZ
  • PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA
  • SAMARA GOMES DA FONSECA
  • SANDRA MARIA ANDRADE DE MELO RODRIGUES
  • SÉRGIO COUTINHO NETO
  • TERESINHA LIMA DA SILVA
Advogados
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
  • Vanessa Martins Cardoso
Apelantes
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Andreia de Araujo Silva
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • Ney Ferraz Junior
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Sanderson Fernandes Coelho Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelados
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
  • Vanessa Martins Cardoso
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 27/06/2017 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

27/06/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho de Magistratura

Remetido à comarca de Campo Maior.

Movimento excluído em 27/06/2017 12:49
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

27 21/06/2017 13:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 21/06/2017 13:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/05/2017

    Documento não disponível
25 03/04/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 03/04/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

23 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
22 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 59, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 31/03/2017 10:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo improvido.

20 14/03/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 13/03/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 09/03/2017 12:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 22/02/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 21/02/2017 10:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 42

15 17/06/2016 11:00
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 16/06/2016 13:13
9 anos atrás

Remessa

À Seju - inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
13 18/03/2014 12:48
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

12 17/03/2014 10:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/03/2014 10:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 16/12/2013 12:07
11 anos atrás

Remessa

9 16/12/2013 12:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 16/12/2013 10:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 11/12/2013 18:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2013 18:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2013 08:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2013 07:43
11 anos atrás

Distribuição

3 10/12/2013 13:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/12/2013 13:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
10/12/2013 10:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 10/12/2013 11:10

10/12/2013 10:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 10/12/2013 11:10

1 10/12/2013 10:37
11 anos atrás

AUTUADO