Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.008759-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008759-8
Número Único
0000448-75.2011.8.18.0077
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/12/2013 13:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi Relator do HC 201200010000506, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • DOMINGAS ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS
  • JOSÉ LUCIO DA SILVA FRANÇA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO
  • JOSE MARTINS SILVA JÚNIOR
  • Paulo Afonso Alves Nonato
  • WILLIANS LOPES FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 19/06/2015 11:01
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Uruçui-PI

87 17/06/2015 18:22
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM DOIS(02) VOLUMES, CONTENDO 469 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. REMETIDO À SEJÚ PARA ENVIAR A VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ/PI.

    Documento não disponível
86 28/04/2015 16:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

85 22/04/2015 16:58
10 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 02/VLS/467/FLS.

84 25/03/2015 13:14
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 25/03/2015 10:25
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

82 25/03/2015 10:24
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.712 de 24/03/2015, com a publicação no dia 25/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

81 19/03/2015 12:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

80 19/03/2015 09:49
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

79 13/03/2015 08:20
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 11/03/2015 12:53
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
77 09/03/2015 11:04
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
76 05/03/2015 08:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2015, Ordem: 5

75 04/03/2015 09:24
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

74 04/03/2015 08:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SEJU.

    Documento não disponível
73 03/02/2015 11:13
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

72 03/02/2015 08:44
10 anos atrás

Conclusão

COM, DOIS VOLUMES , AUTOS COM 453 FOLFAS

    Documento não disponível
71 02/02/2015 08:57
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02/vols

70 02/02/2015 08:04
10 anos atrás

Recebimento

Os autos da Comarca de Uruçuí (02 volumes) e remetidos à SESCAR CRIMINAL.

69 21/01/2015 11:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL INFORMAÇÕES COM DESPACHO.

68 15/01/2015 13:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
67 28/10/2014 10:05
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Uruçui

66 22/10/2014 13:11
10 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Uruçuí/PI, contendo 02vols, 445folhas, numeradas e rubricadas.

65 09/10/2014 13:21
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.

09/10/2014 11:32
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/10/2014 13:18

64 08/10/2014 19:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 03/10/2014 12:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
62 03/10/2014 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes ( II - volumes)

61 02/10/2014 11:58
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da ausência justificada no Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
60 02/10/2014 08:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2014, Ordem: 3

59 26/09/2014 12:36
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 25/09/2014 11:51
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes (II - volumes)

57 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 9

56 22/09/2014 12:48
11 anos atrás

Expedição de documento

EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTAS DO DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, APOS O EXMO. DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, RELATOR, TER PROFERIDO VOTO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Documento não disponível
18/09/2014 13:03
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 22/09/2014 12:42

55 15/09/2014 10:18
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 11/09/2014 08:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/09/2014, Ordem: 10

53 05/09/2014 10:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 05/09/2014 09:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - incluir em Pauta.

51 04/09/2014 08:02
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

50 03/09/2014 12:12
11 anos atrás

Conclusão

DES. EULALIA PINHEIRO

49 03/09/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02/vols.

03/09/2014 12:10
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/09/2014 12:16

03/09/2014 12:10
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/09/2014 12:16

03/09/2014 12:10
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/09/2014 12:16

03/09/2014 12:10
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/09/2014 12:16

03/09/2014 12:10
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/09/2014 12:16

03/09/2014 12:10
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/09/2014 12:16

03/09/2014 12:10
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/09/2014 12:16

41 03/09/2014 09:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal. c

    Documento não disponível
40 14/07/2014 12:36
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

39 14/07/2014 12:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
38 14/07/2014 12:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 25/06/2014 13:20
11 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 416/fls.

36 25/06/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02/vols

35 25/06/2014 08:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
34 17/06/2014 12:06
11 anos atrás

Conclusão

os autos com 02 volumes e juntada de petição

33 17/06/2014 12:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, com petição para juntar

32 17/06/2014 08:00
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

31 17/06/2014 07:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 11/06/2014 16:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

29 11/06/2014 09:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 10/06/2014 11:20
11 anos atrás

Remessa

AVULSO AS RAZOES DA APELAÇÃO AO DES. RELATOR

    Documento não disponível
27 14/05/2014 11:37
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Uruçui

26 07/05/2014 11:27
11 anos atrás

Remessa

os autos á SEJU (com 377 fls. e 02 volumes), para ser enviado ao MM Juiz de Direito da Comarca de Uruçuí/PI, CONFORME despacho do relator.

07/05/2014 11:26
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/05/2014 10:10

24 07/05/2014 11:23
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, 02 volumes

23 02/05/2014 12:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
22 29/04/2014 09:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
21 23/04/2014 09:13
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols.)

20 15/04/2014 10:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 09/04/2014 13:03
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

18 04/04/2014 11:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
17 26/03/2014 13:30
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

PAULO AFONSO ALVES NONATO, CONTENDO 02VOLS, 357FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 10/03/2014 11:09
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando os advogados dos apelantes.

    Documento não disponível
15 28/02/2014 16:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

14 28/02/2014 16:37
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13 28/02/2014 13:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 20/02/2014 11:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/02/2014 11:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 06/02/2014 10:53
11 anos atrás

Remessa

347 fls

9 06/02/2014 10:52
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 03/02/2014 13:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
7 27/01/2014 18:35
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
6 27/01/2014 18:34
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 10/12/2013 13:48
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/12/2013 13:35
11 anos atrás

Distribuição

3 10/12/2013 13:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2013 13:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2013 13:14
11 anos atrás

AUTUADO