Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

A Comarca de Demerval Lobão

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de DEMERVAL LOBÃO/PI(01 volume), contendo 257 folhas numeradas e rubricadas .

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

> Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 255 fls. numeradas e rubricadas.

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.683, de 06/02/2015, considerado publicado em 09/02/2015, conforme Certidão.

Devolução > > Mandado

De intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

a ser cumprido junto à Defensoria Pública com os autos, que contém 253 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 25/02/2015 10:18

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE FLS.253.

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

À Sescar Criminal.

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 247/FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

contendo 233 fls. devidamente numeradas e rubricadas

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Intimação da Dra. Ana Patricia - Defensora Publica

Documento não disponível

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

> Remessa

os autos ao Des. Relator do feito, acompanhado de MANDADO DE INTIMAÇÃO (02 VIAS), para assinar.

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

portaria SDPG - N.005/2014 - Designando nova Defensora Pública, para atuar junto á 2ª Camara Criminal - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

Documento não disponível

> Recebimento

portaria SDPG - N.005/2014 - Designando nova Defensora Pública, para atuar junto á 2ª Camara Criminal - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

contendo 196/fls. numesradas e rubricadas.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ELIZABETH AGUIAR

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

> Recebimento

autos na sescar criminal.

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.528 de 09/06/2014, com a publicação no dia 10/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

• ACOR16

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2014, Ordem: 8

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju.

Documento não disponível

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

Movimento excluído em 08/05/2014 10:43

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Entrega em carga/vista

Def. Publica Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

> Remessa

contendo 143/fls.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

> Recebimento

autos.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.566 de 05/08/2014, com a publicação no dia 06/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

• ACOR23

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

Juntada > > Petição

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

• DEC33

Juntada > > Petição