Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.008766-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008766-5
Número Único
0008766-16.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2013 07:43

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Agravado
  • JOÃO ALVES PEREIRA
Advogados
Agravantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Agravados
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • RAFAEL SÉRVIO SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 08/05/2015 17:15

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Requerido
  • JOÃO ALVES PEREIRA

Advogados

Requerentes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Requeridos
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • RAFAEL SÉRVIO SANTOS
2 - Agravo - 16/07/2015 09:21

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Agravado
  • JOÃO ALVES PEREIRA

Advogados

Agravantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Agravados
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • RAFAEL SÉRVIO SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 15/02/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
83 14/02/2017 10:56
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento 016/2009

    Documento não disponível
82 13/02/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

81 13/02/2017 09:25
8 anos atrás
2.Agravo

Remessa

SEWSCAR CÍVEL

    Documento não disponível
80 09/02/2017 09:25
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ

79 08/02/2017 13:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
77 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE CHEGADA disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 60, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 12/12/2016 09:57
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
75 10/11/2016 13:10
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

74 10/09/2015 14:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
73 10/09/2015 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10/09/2015 11:04
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/09/2015 12:49

72 25/08/2015 09:52
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020393

71 21/08/2015 12:25
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
70 20/08/2015 13:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 19/08/2015 13:39
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

68 19/08/2015 13:38
10 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 12/08/2015 16:51
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 007887

66 11/08/2015 17:23
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
65 11/08/2015 17:18
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
64 04/08/2015 08:30
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Drª: Mayara Camargo Gomes

    Documento não disponível
63 29/07/2015 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 27/07/2015 13:27
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
61 16/07/2015 10:52
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº007099/2015

60 16/07/2015 09:21
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 16/07/2015 09:20
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
58 07/07/2015 10:48
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Kassius Klay Mattos.

    Documento não disponível
57 06/07/2015 15:29
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 03/07/2015 12:51
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 09/06/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 08/06/2015 11:06
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

53 08/06/2015 11:05
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

52 03/06/2015 20:01
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005521

51 03/06/2015 18:30
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 03/06/2015 18:26
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 27/05/2015 11:16
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dra. Mayara Camarço

    Documento não disponível
48 22/05/2015 10:27
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 19/05/2015 10:27
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
46 18/05/2015 15:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 13/05/2015 17:42
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

44 13/05/2015 17:38
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso especial protocolo nº 004549

43 08/05/2015 17:15
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 08/05/2015 12:29
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

41 08/05/2015 12:29
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 05/05/2015 17:54
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 22/04/2015 11:06
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. WILLIAN GUIMARAES SANTOS.

    Documento não disponível
38 20/04/2015 15:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 20/04/2015 10:53
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 20/04/2015 10:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.726 de 17/04/2015, com a publicação no dia 20/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 15/04/2015 09:06
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 15/04/2015 07:32
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

33 10/04/2015 09:10
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator p/ lavrar acórdão

32 10/04/2015 08:14
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 08/04/2015 11:43
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 06/04/2015 08:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2015, Ordem: 13

29 31/03/2015 11:53
10 anos atrás

Expedição de documento

por falta de quorum

    Documento não disponível
28 25/03/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pauta dia 31.03.15

27 25/03/2015 08:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2015, Ordem: 1

26 04/03/2015 10:14
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 04/03/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
24 13/05/2014 11:19
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

23 12/05/2014 08:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 12/05/2014 08:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
21 20/02/2014 07:43
11 anos atrás

Remessa

20 19/02/2014 11:59
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 19/02/2014 08:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 18/02/2014 10:44
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 29/01/2014 12:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 29/01/2014 12:58
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000669/2014

15 27/01/2014 18:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 27/01/2014 18:46
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 21/01/2014 09:31
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. MAYARA CAMARÇO GOMES.

    Documento não disponível
12 16/01/2014 07:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 13/12/2013 17:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/12/2013 12:01
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 12/12/2013 10:13
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 11/12/2013 18:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2013 18:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2013 08:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2013 07:43
11 anos atrás

Distribuição

3 10/12/2013 13:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/12/2013 13:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2013 13:41
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 15/02/2017 10:20
8 anos atrás

> Remessa

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
83 14/02/2017 10:56
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento 016/2009

    Documento não disponível
82 13/02/2017 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

79 08/02/2017 13:06
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
77 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE CHEGADA disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 60, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 12/12/2016 09:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
74 10/09/2015 14:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
73 10/09/2015 13:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10/09/2015 11:04
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/09/2015 12:49

72 25/08/2015 09:52
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020393

71 21/08/2015 12:25
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
70 20/08/2015 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 19/08/2015 13:39
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

67 12/08/2015 16:51
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 007887

65 11/08/2015 17:18
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
64 04/08/2015 08:30
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Drª: Mayara Camargo Gomes

    Documento não disponível
63 29/07/2015 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 27/07/2015 13:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
59 16/07/2015 09:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
58 07/07/2015 10:48
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Kassius Klay Mattos.

    Documento não disponível
57 06/07/2015 15:29
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 03/07/2015 12:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 09/06/2015 10:08
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 08/06/2015 11:06
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

52 03/06/2015 20:01
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005521

50 03/06/2015 18:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 27/05/2015 11:16
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dra. Mayara Camarço

    Documento não disponível
48 22/05/2015 10:27
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 19/05/2015 10:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
46 18/05/2015 15:01
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 13/05/2015 17:42
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

44 13/05/2015 17:38
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso especial protocolo nº 004549

42 08/05/2015 12:29
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

41 08/05/2015 12:29
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 05/05/2015 17:54
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 22/04/2015 11:06
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. WILLIAN GUIMARAES SANTOS.

    Documento não disponível
38 20/04/2015 15:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 20/04/2015 10:53
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 20/04/2015 10:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.726 de 17/04/2015, com a publicação no dia 20/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 15/04/2015 09:06
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 15/04/2015 07:32
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

33 10/04/2015 09:10
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator p/ lavrar acórdão

32 10/04/2015 08:14
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 08/04/2015 11:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 06/04/2015 08:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2015, Ordem: 13

29 31/03/2015 11:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

por falta de quorum

    Documento não disponível
28 25/03/2015 10:14
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pauta dia 31.03.15

27 25/03/2015 08:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2015, Ordem: 1

26 04/03/2015 10:14
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 04/03/2015 09:29
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
24 13/05/2014 11:19
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator

23 12/05/2014 08:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 12/05/2014 08:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
21 20/02/2014 07:43
11 anos atrás

> Remessa

20 19/02/2014 11:59
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

19 19/02/2014 08:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 18/02/2014 10:44
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

17 29/01/2014 12:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 29/01/2014 12:58
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000669/2014

15 27/01/2014 18:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 27/01/2014 18:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 21/01/2014 09:31
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. MAYARA CAMARÇO GOMES.

    Documento não disponível
12 16/01/2014 07:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 13/12/2013 17:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/12/2013 12:01
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 12/12/2013 10:13
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 11/12/2013 18:20
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2013 18:20
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2013 08:18
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2013 07:43
11 anos atrás

> Distribuição

3 10/12/2013 13:42
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 10/12/2013 13:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2013 13:41
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 10/11/2016 13:10
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

53 08/06/2015 11:05
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

51 03/06/2015 18:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
43 08/05/2015 17:15
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 13/02/2017 09:25
8 anos atrás

> Remessa

SEWSCAR CÍVEL

    Documento não disponível
80 09/02/2017 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 19/08/2015 13:38
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 11/08/2015 17:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
61 16/07/2015 10:52
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº007099/2015

60 16/07/2015 09:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível