Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.008770-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008770-7
Número Único
0008770-53.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    11/12/2013 08:14

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010087665, com a mesma parte no pólo ativo e a mesma causa de pedir, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Agravado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO ALMEIDA
Advogados
Agravantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • DANILO MENDES DE AMORIM
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Agravados
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • RAFAEL SÉRVIO SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/08/2015 09:59

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Requerido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO ALMEIDA

Advogados

Requerentes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • DANILO MENDES DE AMORIM
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Requeridos
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • RAFAEL SÉRVIO SANTOS
2 - Agravo - 11/02/2016 07:44

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Agravado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO ALMEIDA

Advogados

Agravantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • DANILO MENDES DE AMORIM
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Agravados
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • RAFAEL SÉRVIO SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 18/11/2016 09:10
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
80 16/11/2016 18:44
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
79 16/11/2016 15:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 16/11/2016 11:39
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
77 14/11/2016 12:09
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ

76 11/11/2016 14:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 14/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 13/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 58, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 11/10/2016 10:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
72 03/10/2016 13:21
8 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 11/05/2016 11:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
70 14/04/2016 11:54
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020953

69 05/04/2016 19:07
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
68 04/04/2016 18:50
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

67 04/04/2016 11:28
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

66 04/04/2016 11:28
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 15/03/2016 18:25
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 002329/2016

64 09/03/2016 15:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta

    Documento não disponível
63 18/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 17/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

Visualizar

    Documento não disponível
61 16/02/2016 12:21
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
60 12/02/2016 10:59
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de AREsp de protocolo nº 001150/2016

59 12/02/2016 10:29
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
58 11/02/2016 07:44
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 22/01/2016 10:48
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Kassius Kley Mattos Oliveira.

    Documento não disponível
56 14/01/2016 15:24
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 12/01/2016 11:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 11/01/2016 11:49
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 11/01/2016 10:36
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

52 11/01/2016 10:36
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

51 22/09/2015 17:17
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009636

50 21/09/2015 16:08
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
49 21/09/2015 16:04
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 17/09/2015 11:23
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MAYARA CAMARÇO GOMES.

    Documento não disponível
47 04/09/2015 15:58
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL

    Documento não disponível
46 03/09/2015 12:13
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL

    Documento não disponível
45 01/09/2015 15:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 19/08/2015 17:55
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

43 19/08/2015 17:54
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 008252

42 19/08/2015 09:59
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 19/08/2015 09:57
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 06/08/2015 09:54
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Kassuis Kley Mattos Oliveira.

    Documento não disponível
39 05/08/2015 14:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 05/08/2015 09:34
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 05/08/2015 09:34
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.800 de 04/08/2015, com a publicação no dia 05/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 04/08/2015 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 04/08/2015 11:47
10 anos atrás

Remessa

À SEJU c/ acórdão lavrado

34 04/08/2015 11:47
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

33 06/07/2015 15:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 06/07/2015 10:04
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

31 01/07/2015 09:35
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

30 01/07/2015 09:09
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 30/06/2015 13:52
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 24/06/2015 11:03
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator pautado dia 30.06.15

27 24/06/2015 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 3

26 22/06/2015 11:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 22/06/2015 10:45
10 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24 04/03/2015 10:59
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

23 23/02/2015 11:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 23/02/2015 11:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
21 08/01/2015 13:39
10 anos atrás

Remessa

20 08/01/2015 13:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 08/01/2015 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 17/02/2014 10:02
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 30/01/2014 11:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 30/01/2014 11:19
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000667/2014

15 28/01/2014 14:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 28/01/2014 14:47
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 21/01/2014 09:29
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. MAYARA CAMARÇO GOMES.

    Documento não disponível
12 21/01/2014 07:55
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 20/01/2014 13:58
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 13/12/2013 17:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/12/2013 12:03
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 12/12/2013 10:12
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 11/12/2013 18:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2013 18:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2013 08:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2013 08:14
11 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2013 07:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2013 07:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2013 07:55
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 18/11/2016 09:10
8 anos atrás

> Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
80 16/11/2016 18:44
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
79 16/11/2016 15:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 16/11/2016 11:39
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
76 11/11/2016 14:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 14/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 13/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 58, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 11/10/2016 10:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
72 03/10/2016 13:21
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 11/05/2016 11:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
70 14/04/2016 11:54
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020953

69 05/04/2016 19:07
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
68 04/04/2016 18:50
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

67 04/04/2016 11:28
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

65 15/03/2016 18:25
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 002329/2016

64 09/03/2016 15:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contraminuta

    Documento não disponível
63 18/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 17/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

Visualizar

    Documento não disponível
61 16/02/2016 12:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
59 12/02/2016 10:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
57 22/01/2016 10:48
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Kassius Kley Mattos Oliveira.

    Documento não disponível
56 14/01/2016 15:24
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 12/01/2016 11:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 11/01/2016 11:49
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

53 11/01/2016 10:36
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

51 22/09/2015 17:17
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009636

49 21/09/2015 16:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 17/09/2015 11:23
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MAYARA CAMARÇO GOMES.

    Documento não disponível
47 04/09/2015 15:58
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL

    Documento não disponível
46 03/09/2015 12:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL

    Documento não disponível
45 01/09/2015 15:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 19/08/2015 17:55
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

43 19/08/2015 17:54
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 008252

41 19/08/2015 09:57
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 06/08/2015 09:54
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Kassuis Kley Mattos Oliveira.

    Documento não disponível
39 05/08/2015 14:07
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 05/08/2015 09:34
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 05/08/2015 09:34
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.800 de 04/08/2015, com a publicação no dia 05/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 04/08/2015 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 04/08/2015 11:47
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU c/ acórdão lavrado

34 04/08/2015 11:47
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

33 06/07/2015 15:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 06/07/2015 10:04
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

31 01/07/2015 09:35
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

30 01/07/2015 09:09
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 30/06/2015 13:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 24/06/2015 11:03
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator pautado dia 30.06.15

27 24/06/2015 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 3

26 22/06/2015 11:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 22/06/2015 10:45
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24 04/03/2015 10:59
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

23 23/02/2015 11:25
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 23/02/2015 11:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
21 08/01/2015 13:39
10 anos atrás

> Remessa

20 08/01/2015 13:38
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 08/01/2015 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 17/02/2014 10:02
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

17 30/01/2014 11:19
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 30/01/2014 11:19
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000667/2014

15 28/01/2014 14:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 28/01/2014 14:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 21/01/2014 09:29
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. MAYARA CAMARÇO GOMES.

    Documento não disponível
12 21/01/2014 07:55
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 20/01/2014 13:58
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 13/12/2013 17:20
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/12/2013 12:03
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 12/12/2013 10:12
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 11/12/2013 18:19
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2013 18:19
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2013 08:18
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2013 08:14
11 anos atrás

> Distribuição

3 11/12/2013 07:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2013 07:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2013 07:55
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 11/01/2016 10:36
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

50 21/09/2015 16:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
42 19/08/2015 09:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 14/11/2016 12:09
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

66 04/04/2016 11:28
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
60 12/02/2016 10:59
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de AREsp de protocolo nº 001150/2016

58 11/02/2016 07:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível