Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008771-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.008771-9
Número Único
0009650-57.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2013 08:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/12/2013 08:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • TERESINHA DE JESUS CASTRO NUNES VIANA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Juízo
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Requeridos
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 23/09/2021 10:36
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 23/09/2021 10:35
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/09/2020

    Documento não disponível
58 20/09/2021 13:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
57 09/06/2021 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 17/05/2021 10:14
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prot. n° Nº 000483/2020.

55 13/03/2020 12:30
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000483/2020.

    Documento não disponível
54 13/03/2020 12:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
53 11/03/2020 16:11
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
52 06/03/2020 14:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
51 24/01/2020 18:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910569078

50 13/12/2019 12:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
49 06/12/2019 13:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
48 31/05/2019 07:43
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
47 28/05/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
46 26/04/2019 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 26/04/2019 08:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 26/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
43 25/04/2019 13:59
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 63, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 25/04/2019 12:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 24/04/2019 09:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 24/04/2019 08:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 22/04/2019 12:51
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TERESINHA DE JESUS CASTRO NUNES VIANA e não-provido

    Documento não disponível
38 08/04/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2019

37 08/04/2019 08:28
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 9

36 02/04/2019 12:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 02/04/2019 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 02/04/2019 12:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
33 31/01/2019 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 31/01/2019 09:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 31/01/2019 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
30 07/01/2019 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 07/01/2019 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 07/01/2019 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 07/01/2019 10:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
26 10/12/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 07/12/2018 15:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 07/12/2018 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 29/11/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

28/11/2018 12:28
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/11/2018 13:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28/11/2018 12:28
 6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 28/11/2018 13:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

20 22/11/2018 14:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 22/11/2018 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 22/11/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 22/11/2018 12:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, para os devidos fins

    Documento não disponível
16 21/11/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 20/11/2018 11:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 20/11/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
13 16/10/2018 12:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ DE ORIGEM PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

    Documento não disponível
12 22/06/2017 14:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
11 17/01/2014 10:04
11 anos atrás

Remessa

à Comarca de Origem

    Documento não disponível
10 17/12/2013 08:53
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/12/2013 11:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Baixem os autos, imediatamente, ao juízo de origem, a fim de que seja certificado se foi interposto ou não eventual recurso de apelação da sentença que repousa às fls. 113/126.

    Documento não disponível
8 13/12/2013 09:45
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 11/12/2013 18:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2013 18:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2013 08:41
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2013 08:38
11 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2013 08:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2013 08:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2013 08:07
11 anos atrás

AUTUADO

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