Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.008800-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008800-1
Número Único
0012267-14.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/12/2013
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2013 13:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    11/12/2013 13:09

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RONILSON SANTANA DE CALDAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CARLOS EUGENIO COSTA MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/06/2014 08:05
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PIAUÍ (01 volume) .

    Documento não disponível
46 05/06/2014 10:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO , SEM RECURSO INTERPOSTO

45 29/05/2014 08:22
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO . COM 263 FLS

44 13/05/2014 10:33
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 13/05/2014 09:31
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 13/05/2014 09:31
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.508 de 12/05/2014, com a publicação no dia 13/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 12/05/2014 12:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 12/05/2014 08:45
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 08/05/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 08/05/2014 08:06
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
37 30/04/2014 13:33
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 30/04/2014 09:16
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2014, Ordem: 3

35 28/04/2014 10:32
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 28/04/2014 09:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
33 24/04/2014 15:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 23/04/2014 13:03
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

31 22/04/2014 09:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 14/04/2014 12:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 14/04/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

28 10/04/2014 10:47
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

27 09/04/2014 14:22
11 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator

    Documento não disponível
26 04/04/2014 12:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 03/04/2014 11:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 03/04/2014 08:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2014, Ordem: 1

23 02/04/2014 22:04
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
22 01/04/2014 11:59
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 31/03/2014 13:59
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 27/03/2014 08:59
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/04/2014, Ordem: 15

19 18/03/2014 11:35
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 18/03/2014 11:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 14/03/2014 13:17
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Erivan Lopes

16 14/03/2014 12:02
11 anos atrás

Conclusão

DES.ERIVAN LOPES

15 14/03/2014 11:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 10/03/2014 16:31
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DRA.ELIZABETH MARIA M. AGUIAR.CONTENDO 236/FLS.

13 10/03/2014 16:28
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 10/03/2014 08:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 14/02/2014 09:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 13/02/2014 12:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 28/01/2014 09:29
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 220 fls.

8 28/01/2014 09:26
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 27/01/2014 13:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 21/01/2014 09:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/12/2013 13:26
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/12/2013 13:17
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2013 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2013 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2013 12:58
11 anos atrás

AUTUADO