Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.008895-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008895-5
Número Único
0008895-21.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/12/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2013 09:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • MANUELA VERAS DOS SANTOS (RECEM NASCIDA)
  • MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS FERREIRA
Advogados
Agravante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Agravado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 31/10/2014 12:21
10 anos atrás

Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
38 30/10/2014 12:01
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

37 30/10/2014 12:01
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
36 29/10/2014 15:45
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 20/10/2014 12:39
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

34 15/09/2014 09:28
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 15/09/2014 08:24
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 15/09/2014 08:24
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.593 de 12/09/2014, com a publicação no dia 15/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 11/09/2014 11:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 11/09/2014 10:21
10 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, no mérito, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

29 05/09/2014 11:36
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 05/09/2014 11:21
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 27/08/2014 10:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 10

26 08/08/2014 10:20
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 07/08/2014 12:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encontrando-se, então, o feito pronto para julgamento e dispensada a atuação do revisor, determino sua inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
23 25/06/2014 14:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/06/2014 14:17
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 28/02/2014 12:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 28/02/2014 10:25
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 27/02/2014 12:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
18 25/02/2014 09:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 25/02/2014 09:17
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24/02/2014 10:25
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/02/2014 10:26

16 24/02/2014 10:25
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001806/2014

15 21/02/2014 19:10
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 21/02/2014 19:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 04/02/2014 15:20
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM OS AUTOS EM ANEXO.

    Documento não disponível
12 29/01/2014 11:21
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
11 29/01/2014 11:20
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 28/01/2014 11:59
11 anos atrás

Recebimento

sescar civel

9 27/01/2014 12:50
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nestas condições, ao tempo em que DENEGO a tutela recursal reclamada, determino a intimação pessoal da agravada para responder, querendo, o presente recurso.

8 18/12/2013 09:14
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 17/12/2013 11:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2013 11:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/12/2013 09:52
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2013 09:48
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2013 09:11
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/12/2013 09:11
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2013 09:08
11 anos atrás

AUTUADO