Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2013.0001.008908-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.008908-0
Número Único
0008908-20.2013.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03642 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes da Lei de licitações
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/12/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2013 11:26

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 10:36

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • ANTÔNIO LIMA DE BRITO - PREFEITO DE COCAL DOS ALVES-PI
Advogados
Reu
  • THYAGO ANDRÉ ALVES DE BRITO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
123 10/02/2017 12:32
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE COCAL

122 07/02/2017 08:50
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da da Comarca de COCAL/PI, em cumprimento ao despacho de fls. 497/498 dos autos .( 01 volume), contendo 502 folhas numeradas e rubricadas .

121 06/02/2017 14:16
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

120 26/01/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA (R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul) - Teresina - PI), PARA CIÊNCIA DA DECISÃO 497/498. Contém 501 fls. numeradas e rubricadas.

119 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
118 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 26, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 20/01/2017 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
116 10/01/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

115 10/01/2017 08:49
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

à SESCAR Criminal.

114 30/09/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. SEBASTIÃO MARTINS

113 30/09/2016 08:10
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator

    Documento não disponível
29/09/2016 12:12
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 30/09/2016 08:08

29/09/2016 11:52
8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 29/09/2016 12:11

112 26/09/2016 07:53
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
111 22/09/2016 10:30
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
110 22/09/2016 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 32

109 19/09/2016 12:10
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
108 12/09/2016 10:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 24

107 01/09/2016 11:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

106 31/08/2016 12:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
105 30/08/2016 09:20
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 491/FLS.

104 30/08/2016 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

103 29/08/2016 13:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
102 03/06/2016 11:25
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 487 FLS.

101 03/06/2016 10:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

100 03/06/2016 10:36
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

99 02/06/2016 11:17
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
98 02/06/2016 10:56
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

97 02/06/2016 08:51
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
96 13/10/2015 08:28
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

95 09/10/2015 15:12
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 483/FLS.

94 09/10/2015 15:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. THYAGO ANDRÉ ALVES DE BRITO MELO COM PETIÇÃO. (ALEGAÇÕES FINAIS).

    Documento não disponível
93 24/09/2015 10:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTORIZAÇÃO.

    Documento não disponível
92 24/09/2015 10:38
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. THYAGO ANDRÉ ALVES DE BRITO MELO OAB-PI Nº9.492 ATRAVÉS DA AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO DYEGO PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 047.184.603-76 CONTENDO 469 NUMERADAS E RUBRICADAS.

91 24/09/2015 08:52
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação à fls. 467, no DJ n° 7834, página 14.

90 22/09/2015 07:57
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

89 21/09/2015 18:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
88 10/09/2015 10:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

87 10/09/2015 08:20
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 465 FOLHAS

    Documento não disponível
86 10/09/2015 08:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 23/06/2015 12:21
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 453/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

84 23/06/2015 12:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 23/06/2015 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
82 02/06/2015 11:26
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

81 01/06/2015 16:34
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS EM 01 VOL., CONTENDO 451 FLS., DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
80 28/05/2015 11:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 28/05/2015 10:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 18/12/2014 12:16
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des.Erivan Lopes

77 17/12/2014 19:32
10 anos atrás

Conclusão

autos com 448 fls.

    Documento não disponível
76 17/12/2014 19:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer.

    Documento não disponível
75 11/12/2014 14:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

74 04/12/2014 16:36
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7643/ DE 26/11/14.

73 21/11/2014 12:51
10 anos atrás

Remessa

À PGJ com 444 folhas.

72 21/11/2014 12:23
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação ao MP e Réu.

71 18/11/2014 10:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 18/11/2014 09:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
69 18/11/2014 09:58
10 anos atrás

Remessa

à Remetido à SESCAR CRIMINAL (termo de interrogatório para juntar aos autos)

    Documento não disponível
68 18/11/2014 09:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
67 17/11/2014 09:27
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

66 17/11/2014 09:12
10 anos atrás

Conclusão

contendo 439 fls.

65 17/11/2014 09:11
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
64 10/11/2014 10:07
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

da Comarca de Cocal/PI.

    Documento não disponível
63 30/10/2014 11:03
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Ministerio Publico do Estado do PI

    Documento não disponível
62 28/10/2014 15:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM CARTA DE ORDEM ASSINADA E MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

61 28/10/2014 09:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Carta de Ordem e mandados de intimações assinados)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 24/10/2014 09:44
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

59 23/10/2014 10:19
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 23/10/2014 09:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 21/10/2014 11:53
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

56 21/10/2014 10:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 20/10/2014 16:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. THIAGO ANDRÉ ALVES DE BRITO MELO. (DEFESA ESCRITA). ANTÔNIO LIMA DE BRITO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 15/10/2014 17:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE COCAL-PÍ.

    Documento não disponível
53 14/10/2014 13:45
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7602/de 26/09/14.

52 30/09/2014 12:36
10 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE COCAL/PI, PARA REALIZAR O INTERROGATÓRIO DO RÉU.

51 30/09/2014 10:36
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 30/09/2014 09:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL (Carta de Ordem assinada)

    Documento não disponível
49 24/09/2014 08:41
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes ( carta de ordem p/ Assinar)

48 23/09/2014 15:32
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando o réu.

    Documento não disponível
47 23/09/2014 15:31
11 anos atrás

Expedição de documento

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

46 12/09/2014 11:18
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 12/09/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
44 11/09/2014 12:45
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

43 11/09/2014 09:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 25/08/2014 20:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da PGJ na Sescar Criminal com Ciência do acordão.

41 05/08/2014 11:16
11 anos atrás

Remessa

para dar ciente no Acórdão.

40 15/07/2014 17:12
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

39 15/07/2014 11:01
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 15/07/2014 11:01
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.550 de 14/07/2014, com a publicação no dia 15/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 14/07/2014 07:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 11/07/2014 13:02
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

35 10/07/2014 09:36
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

34 10/07/2014 09:12
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 09/07/2014 11:39
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 07/07/2014 09:17
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 03/07/2014 10:25
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 03/07/2014 08:55
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2014, Ordem: 4

29 30/06/2014 11:03
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 30/06/2014 10:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 15/05/2014 10:44
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 14/05/2014 20:16
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS PAPRA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXA.

    Documento não disponível
25 14/05/2014 20:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
24 14/05/2014 20:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

23 22/04/2014 19:10
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 259/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 22/04/2014 18:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

21 16/04/2014 10:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 16/04/2014 08:27
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 15/04/2014 15:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. DR. THYAGO ANDRÉ ALVES DE BRITO MELO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 14/04/2014 08:57
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 11/04/2014 15:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/04/2014 15:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. DR. THYAGO ANDRÉ ALVES DE BRITO MELO (DEFESA PRELIMINAR) ANTONIO LIMA DE BRITO.

    Documento não disponível
15 03/04/2014 16:28
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DA COMARCA DE CARTA DE ORDEM DE COCAL-PÍ.

    Documento não disponível
14 26/02/2014 16:16
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Ordem para Comarca de Cocal/PI, para notificar o acusado (art. 4º, da Lei 8038/90).

13 24/02/2014 10:48
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 24/02/2014 10:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(carta de ordem assinada)

    Documento não disponível
11 21/02/2014 08:39
11 anos atrás

Expedição de documento

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

10 19/02/2014 10:08
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 18/02/2014 11:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 13/02/2014 09:32
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 12/02/2014 20:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 09/01/2014 16:58
11 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 16/12/2013 11:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/12/2013 11:26
11 anos atrás

Distribuição

3 16/12/2013 11:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2013 11:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2013 11:19
11 anos atrás

AUTUADO