Consulta de Processo - 2ª Instancia
Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2013.0001.008915-7
Processo Baixado Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2013.0001.008915-7
- Número Único
- 0008915-12.2013.8.18.0000
- Classe Processual
-
00283PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assuntos
-
10804DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF > Mandato > Perda do mandato03642DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes da Lei de licitações
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/12/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/06/2016
-
Distribuição por Sorteio
16/12/2013 12:39
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
05/08/2015 08:59
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 216, dos autos, disponibilizado através do DESP24, MOV51, do processo eletrônico.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
03/06/2016 10:29
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 121 |
10/02/2017 12:33 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE COCAL |
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| 120 |
06/02/2017 16:07 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA À SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE COCAL CONFORME DESPACHO DE FLS 362/363. AUTOS COM 368 FLS. |
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| 119 |
31/01/2017 16:55 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 118 |
23/01/2017 09:00 8 anos atrás |
Remessa Ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA (R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul) - Teresina - PI), PARA CIÊNCIA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. Contém 366 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 117 |
23/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 116 |
20/01/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 20, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 115 |
19/01/2017 10:47 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 114 |
10/01/2017 11:35 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 113 |
10/01/2017 08:48 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões à SESCAR Criminal. |
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| 112 |
26/09/2016 11:18 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 111 |
23/09/2016 15:00 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 361 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 110 |
23/09/2016 14:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM ALEGAÇÕES ESCRITAS. |
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| 109 |
08/09/2016 10:18 8 anos atrás |
Remessa Em att. ao Exmo. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, para fins de ciência do Despacho de fls. 347. Contém 348 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 108 |
08/09/2016 09:04 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 107 |
06/09/2016 13:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CRIMINAL |
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| 106 |
03/08/2016 10:11 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 105 |
02/08/2016 15:46 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 346 FLS. |
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| 104 |
02/08/2016 15:46 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO. |
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| 103 |
21/07/2016 11:30 9 anos atrás |
Remessa Para manifestação acerca do despacho de fls. 338. Contém 342 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 102 |
21/07/2016 11:29 9 anos atrás |
Expedição de documento de prazo in albis. |
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| 101 |
07/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 100 |
06/07/2016 15:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 35, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 99 |
06/07/2016 07:37 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 98 |
05/07/2016 08:58 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 97 |
05/07/2016 07:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 96 |
06/06/2016 09:54 9 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete |
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| 95 |
03/06/2016 11:49 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 337 FLS. |
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| 94 |
03/06/2016 11:49 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 93 |
03/06/2016 10:43 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 92 |
03/06/2016 10:29 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 91 |
02/06/2016 11:56 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA, AUTOS COM 335 FOLHAS |
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| 90 |
02/06/2016 11:56 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 89 |
06/04/2016 11:05 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 88 |
06/04/2016 08:43 9 anos atrás |
Remessa Para aguardar retorno de férias, conforme portaria em anexo, autos contendo 333/fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 87 |
06/04/2016 08:38 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com oitiva de testemunhas contendo 1 DVD. |
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| 86 |
30/03/2016 09:30 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com oitiva de testemunha (contem DVD). |
Documento não disponível |
| 85 |
12/01/2016 08:33 9 anos atrás |
PUBLICADO
Em 11/01/2016, aviso de intimação de despacho à fl. 17 do DJ n° 7.893. |
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| 84 |
07/01/2016 09:39 9 anos atrás |
Expedição de documento ENVIADAS ÀS COMARCAS DE COCAL E BURITI DOS LOPES PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. |
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| 83 |
18/12/2015 12:50 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com carta de ordem assinada. |
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| 82 |
18/12/2015 12:45 9 anos atrás |
DEVOLVIDO à SESCAR CRIMINAL (Cartas de Ordem assinadas) |
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| 81 |
18/12/2015 12:02 9 anos atrás |
Expedição de documento Expedidas e encaminhadas, com autos, ao Des. Relator para assinar. |
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| 80 |
17/12/2015 16:05 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 79 |
17/12/2015 14:02 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 78 |
14/12/2015 09:34 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 77 |
11/12/2015 18:04 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 304/FLS. |
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| 76 |
11/12/2015 17:52 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. THYAGO ANDRADE DE BRITO MELO COM PETIÇÃO. (RESPOSTA ESCRITA). |
Documento não disponível |
| 75 |
01/12/2015 10:40 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista THYAGO ANDRE DE BRITO MELO. OAB- 9.492. TELEFONE 994380607 COM 235 FLS ATRAVES DO ESTAGIARIO DYEGO NASCIMENTO 9 9416 4078. |
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| 74 |
01/12/2015 10:35 9 anos atrás |
Juntada > Petição AUTORIZAÇÃO |
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| 73 |
01/12/2015 07:41 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.878 (fls. 20), disponibilizado em 30/11/2015, considerado publicado em 01/12/2015, conforme Certidão. |
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| 72 |
26/11/2015 11:20 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 71 |
25/11/2015 15:42 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 70 |
25/11/2015 11:54 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 69 |
16/11/2015 08:08 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 68 |
13/11/2015 11:56 9 anos atrás |
Conclusão Contém 231 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 67 |
13/11/2015 11:55 9 anos atrás |
Expedição de documento Certidão |
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| 66 |
26/10/2015 08:10 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com citação do acusado. |
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| 65 |
01/10/2015 09:33 9 anos atrás |
Expedição de documento ENCAMINHADA PARA CITAÇÃO DO ACUSADO. |
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| 64 |
29/09/2015 14:10 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
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| 63 |
29/09/2015 09:59 9 anos atrás |
DEVOLVIDO à SESCAR CRIMINAL (Carta de Ordem assinada) |
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| 62 |
29/09/2015 08:47 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 61 |
28/09/2015 12:58 9 anos atrás |
Expedição de documento Expedida e encaminhada, com autos, ao Des. Relator para assinar. |
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| 60 |
28/09/2015 11:34 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 59 |
28/09/2015 09:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 58 |
06/08/2015 10:13 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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| 57 |
05/08/2015 15:42 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 219 FLS. |
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| 56 |
05/08/2015 15:41 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 55 |
05/08/2015 08:59 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 54 |
05/08/2015 08:59 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 53 |
28/07/2015 13:06 10 anos atrás |
Remessa AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS.216 DO DES. RELATOR, CONTENDO 217/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 52 |
28/07/2015 13:05 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 51 |
28/07/2015 12:09 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
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| 50 |
21/07/2015 12:59 10 anos atrás |
Conclusão Com interrogatório do acusado, autos contendo 215 folhas. |
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| 49 |
21/07/2015 12:41 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DA COMARCA DE COCAL E 01 MIDIA |
Documento não disponível |
| 48 |
29/06/2015 09:24 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Designação de audiência em carta de ordem. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 26/05/2015 13:32 |
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| 47 |
13/03/2015 12:06 10 anos atrás |
Expedição de documento Carta de Ordem à Vara Única da Comarca de Cocal, conforme deetrminação do Des. Relator |
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| 46 |
11/03/2015 15:59 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
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| 45 |
11/03/2015 08:23 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL - com carta de ordem assinada. |
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| 44 |
10/03/2015 09:22 10 anos atrás |
Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
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| 43 |
03/12/2014 09:10 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 42 |
02/12/2014 12:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 41 |
01/12/2014 12:29 10 anos atrás |
Conclusão contendo 198folhas, numeradas e rubricadas. |
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REMETIDO Movimento excluído em 01/12/2014 12:23 |
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| 40 |
26/11/2014 10:59 10 anos atrás |
DEVOLVIDO os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ COM CIENTE DO ACORDAO |
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| 39 |
12/11/2014 14:13 10 anos atrás |
Remessa para dar ciência do Acórdão, com 197folhas, numeradas e rubricadas. |
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| 38 |
02/10/2014 13:47 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 37 |
02/10/2014 07:54 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 36 |
02/10/2014 07:54 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.606 de 01/10/2014, com a publicação no dia 02/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
30/09/2014 11:54 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 34 |
30/09/2014 10:55 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU |
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| 33 |
18/09/2014 12:49 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 32 |
18/09/2014 12:45 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 31 |
15/09/2014 10:22 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 30 |
11/09/2014 08:38 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/09/2014, Ordem: 14 |
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| 29 |
08/09/2014 08:48 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 28 |
05/09/2014 13:24 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 27 |
30/07/2014 19:15 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 26 |
30/07/2014 19:15 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO. |
|
| 25 |
08/07/2014 07:35 11 anos atrás |
Remessa COM 171 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 24 |
08/07/2014 07:34 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 23 |
07/07/2014 11:55 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 22 |
03/06/2014 13:43 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 21 |
03/06/2014 13:30 11 anos atrás |
Recebimento OFICIO DE Nº 822/14-GP |
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| 20 |
02/06/2014 11:17 11 anos atrás |
Recebimento ofício e certidão da Justiça Federal/PI. |
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| 19 |
21/05/2014 16:55 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL CERTIDÃO. |
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| 18 |
20/05/2014 13:00 11 anos atrás |
Recebimento Oficio nº 021/2014-GAB-SJ, do TRE. |
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| 17 |
12/05/2014 09:35 11 anos atrás |
Expedição de documento ofícios para: JUSTIÇA FEDERAL, ELEITORAL, ESTADUAL E TCE/PI, conforme despacho do Des. Relator. |
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| 16 |
06/05/2014 12:12 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
06/05/2014 11:28 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 14 |
11/04/2014 16:04 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
03/04/2014 16:30 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DA COMARCA DE COCAL-PÍ. |
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| 12 |
07/03/2014 12:11 11 anos atrás |
Expedição de documento CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE COCAL/PI, a fim notificar o acusado (art. 4º da Lei 8038/90). |
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| 11 |
06/03/2014 13:08 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
27/02/2014 12:22 11 anos atrás |
Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
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| 9 |
24/02/2014 14:29 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 8 |
24/02/2014 12:57 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 7 |
29/01/2014 13:16 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
16/01/2014 16:35 11 anos atrás |
Recebimento autos. |
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| 5 |
16/12/2013 12:48 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
16/12/2013 12:39 11 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
16/12/2013 11:45 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
16/12/2013 11:45 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
16/12/2013 11:44 11 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666