Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.008945-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008945-5
Número Único
0016834-25.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2013 12:34

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BENEDITO NOGUEIRA BASTOS
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
  • FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
  • FRANCISCO FERREIRA MENDES
  • FRANCISCO GONÇALVES DE MACEDO
  • IRAN MENDES DO NASCIMENTO
  • JOSÉ DA CRUZ ROCHA
  • LUIS MARIO DE MACEDO
  • MURILO CÉSAR MOURA PIRES DE MELO
  • VALDILIO SOUZA FALCÃO
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Requeridos
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 22/05/2014 09:59

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BENEDITO NOGUEIRA BASTOS
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
  • FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
  • FRANCISCO FERREIRA MENDES
  • FRANCISCO GONÇALVES DE MACEDO
  • IRAN MENDES DO NASCIMENTO
  • JOSÉ DA CRUZ ROCHA
  • LUIS MARIO DE MACEDO
  • MURILO CÉSAR MOURA PIRES DE MELO
  • VALDILIO SOUZA FALCÃO

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Requeridos
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
2 - Recurso Extraordinário - 22/05/2014 10:04

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • BENEDITO NOGUEIRA BASTOS
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
  • FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
  • FRANCISCO FERREIRA MENDES
  • FRANCISCO GONÇALVES DE MACEDO
  • IRAN MENDES DO NASCIMENTO
  • JOSÉ DA CRUZ ROCHA
  • LUIS MARIO DE MACEDO
  • MURILO CÉSAR MOURA PIRES DE MELO
  • VALDILIO SOUZA FALCÃO

Advogados

Recorrentes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Recorridos
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
3 - Agravo - 28/08/2014 09:43

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • BENEDITO NOGUEIRA BASTOS
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
  • FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
  • FRANCISCO FERREIRA MENDES
  • FRANCISCO GONÇALVES DE MACEDO
  • IRAN MENDES DO NASCIMENTO
  • JOSÉ DA CRUZ ROCHA
  • LUIS MARIO DE MACEDO
  • MURILO CÉSAR MOURA PIRES DE MELO
  • VALDILIO SOUZA FALCÃO

Advogados

Agravantes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Agravados
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
4 - Agravo - 18/09/2014 10:25

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • IRAN MENDES DO NASCIMENTO
Agravados
  • BENEDITO NOGUEIRA BASTOS
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
  • FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
  • FRANCISCO FERREIRA MENDES
  • FRANCISCO GONÇALVES DE MACEDO
  • JOSÉ DA CRUZ ROCHA
  • LUIS MARIO DE MACEDO
  • MURILO CÉSAR MOURA PIRES DE MELO
  • VALDILIO SOUZA FALCÃO

Advogados

Agravantes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
Agravados
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 18/01/2018 08:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
90 16/01/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

89 16/01/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 16/01/2018 08:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 11/01/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

86 26/12/2017 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
85 23/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
84 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 152, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 22/11/2017 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
82 31/10/2017 09:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

81 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

80 29/01/2015 11:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
79 12/01/2015 08:10
10 anos atrás

Remessa

AO STJ (MALOTE; 01287, LACRE; 0020299)

78 23/12/2014 11:36
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
77 05/11/2014 08:38
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos Agravos em recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
76 03/11/2014 10:03
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação referente aos Agravos em recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
75 31/10/2014 14:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

74 30/10/2014 12:22
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

73 30/10/2014 12:21
10 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
72 30/10/2014 12:20
10 anos atrás 		1.Recurso Especial

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
71 02/10/2014 18:00
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010310

70 02/10/2014 17:23
10 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
69 02/10/2014 17:19
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
68 22/09/2014 12:33
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ROBERTO RODRIGUES VALE.

    Documento não disponível
67 22/09/2014 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
66 18/09/2014 13:36
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
65 18/09/2014 10:58
11 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição Agravo em recurso extraordinário protocolo nº 009731

64 18/09/2014 10:25
11 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 15/09/2014 08:24
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
62 11/09/2014 13:29
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
61 11/09/2014 13:07
11 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR-Cível.

60 11/09/2014 12:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL

59 09/09/2014 13:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 09/09/2014 13:22
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
09/09/2014 11:51
 11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 09/09/2014 12:58

57 09/09/2014 11:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões ao agravo em rec. especial protocolo nº 009322

56 08/09/2014 17:50
11 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
55 08/09/2014 15:29
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
54 05/09/2014 11:42
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ROBERTO RODRIGUES VALE.

    Documento não disponível
53 05/09/2014 10:28
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
52 04/09/2014 19:14
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 008883

51 04/09/2014 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 8883

50 04/09/2014 10:04
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

49 04/09/2014 10:03
11 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

nego seguimento ao RE

48 03/09/2014 08:57
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL PETIÇÃO AVULSA Nº 8883/2014 PARA FAZER JUNTADA.
OBS: ACOMPANHA OS AUTOS.

47 03/09/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
46 28/08/2014 09:44
11 anos atrás

Remessa

à Presidência o Agravo avulso nº 8883

45 28/08/2014 09:43
11 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 18/08/2014 12:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

18/08/2014 12:23
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/08/2014 12:34

42 18/08/2014 12:23
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 14/08/2014 10:08
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
40 12/08/2014 13:56
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
39 08/08/2014 17:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

38 07/08/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

à sescar cível

37 07/08/2014 13:24
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nega Resp

36 11/07/2014 12:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

35 11/07/2014 12:41
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
33 26/05/2014 09:18
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
32 22/05/2014 20:24
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

31 22/05/2014 20:23
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 005166 e 005167

30 22/05/2014 10:04
11 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 22/05/2014 09:59
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28 24/04/2014 13:03
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 24/04/2014 08:21
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 24/04/2014 08:20
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.496 de 23/04/2014, com a publicação no dia 24/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 22/04/2014 09:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 16/04/2014 11:33
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

ao seju

23 10/04/2014 12:00
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 09/04/2014 22:29
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 02/04/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 02/04/2014 09:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2014, Ordem: 23

19 28/03/2014 08:49
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 27/03/2014 13:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Feita a revisão. Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 20/03/2014 10:14
11 anos atrás

Conclusão

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

16 19/03/2014 14:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/03/2014 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 12/03/2014 11:19
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 07/03/2014 17:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/03/2014 17:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 15/01/2014 11:15
11 anos atrás

Remessa

10 15/01/2014 09:18
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 14/01/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR

    Documento não disponível
8 19/12/2013 12:44
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 18/12/2013 18:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2013 18:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/12/2013 12:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2013 12:34
11 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2013 12:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/12/2013 12:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2013 11:58
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 18/01/2018 08:19
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
90 16/01/2018 14:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

89 16/01/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 16/01/2018 08:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 11/01/2018 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

86 26/12/2017 13:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
85 23/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
84 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 152, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 22/11/2017 11:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
82 31/10/2017 09:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

81 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

80 29/01/2015 11:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
79 12/01/2015 08:10
10 anos atrás

> Remessa

AO STJ (MALOTE; 01287, LACRE; 0020299)

78 23/12/2014 11:36
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
77 05/11/2014 08:38
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos Agravos em recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
76 03/11/2014 10:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação referente aos Agravos em recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
75 31/10/2014 14:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

74 30/10/2014 12:22
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

71 02/10/2014 18:00
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010310

69 02/10/2014 17:19
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
68 22/09/2014 12:33
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ROBERTO RODRIGUES VALE.

    Documento não disponível
67 22/09/2014 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
66 18/09/2014 13:36
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
63 15/09/2014 08:24
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
62 11/09/2014 13:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
61 11/09/2014 13:07
11 anos atrás

> Recebimento

Na SESCAR-Cível.

60 11/09/2014 12:55
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIVEL

59 09/09/2014 13:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 09/09/2014 13:22
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
09/09/2014 11:51
 11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 09/09/2014 12:58

57 09/09/2014 11:50
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões ao agravo em rec. especial protocolo nº 009322

55 08/09/2014 15:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
54 05/09/2014 11:42
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ROBERTO RODRIGUES VALE.

    Documento não disponível
53 05/09/2014 10:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
52 04/09/2014 19:14
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 008883

51 04/09/2014 18:34
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 8883

50 04/09/2014 10:04
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

48 03/09/2014 08:57
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL PETIÇÃO AVULSA Nº 8883/2014 PARA FAZER JUNTADA.
OBS: ACOMPANHA OS AUTOS.

47 03/09/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
46 28/08/2014 09:44
11 anos atrás

> Remessa

à Presidência o Agravo avulso nº 8883

44 18/08/2014 12:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

18/08/2014 12:23
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/08/2014 12:34

42 18/08/2014 12:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 14/08/2014 10:08
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
40 12/08/2014 13:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
39 08/08/2014 17:40
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

38 07/08/2014 13:24
11 anos atrás

> Recebimento

à sescar cível

36 11/07/2014 12:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

35 11/07/2014 12:41
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
32 22/05/2014 20:24
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

31 22/05/2014 20:23
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 005166 e 005167

28 24/04/2014 13:03
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 24/04/2014 08:21
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 24/04/2014 08:20
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.496 de 23/04/2014, com a publicação no dia 24/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 22/04/2014 09:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 16/04/2014 11:33
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

ao seju

23 10/04/2014 12:00
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 09/04/2014 22:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 02/04/2014 12:06
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

20 02/04/2014 09:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2014, Ordem: 23

19 28/03/2014 08:49
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 27/03/2014 13:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Feita a revisão. Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 20/03/2014 10:14
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

16 19/03/2014 14:57
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/03/2014 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 12/03/2014 11:19
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 07/03/2014 17:20
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/03/2014 17:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 15/01/2014 11:15
11 anos atrás

> Remessa

10 15/01/2014 09:18
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 14/01/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR

    Documento não disponível
8 19/12/2013 12:44
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 18/12/2013 18:39
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2013 18:39
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/12/2013 12:36
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2013 12:34
11 anos atrás

> Distribuição

3 17/12/2013 12:21
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/12/2013 12:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2013 11:58
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 30/10/2014 12:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
37 07/08/2014 13:24
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega Resp

33 26/05/2014 09:18
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
29 22/05/2014 09:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 30/10/2014 12:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
49 04/09/2014 10:03
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

nego seguimento ao RE

30 22/05/2014 10:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 18/09/2014 10:58
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição Agravo em recurso extraordinário protocolo nº 009731

56 08/09/2014 17:50
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 28/08/2014 09:43
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 02/10/2014 17:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 18/09/2014 10:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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