Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008956-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008956-0
Número Único
0008956-76.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2013 13:46

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCIVALBIA FRANCISCA DE CARVALHO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Luis Soares de Amorim
Impetrantes
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • JOSE URTIGA DE SA JUNIOR
  • LUCAS CORTES RUFINO NETO
  • MARCEL TAPETY CAMPOS
  • MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SÁ
  • OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR
  • TAÍS GONÇALVES BRITO
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 12/05/2016 17:26
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de petições protocolos nºs 002993 e 003190/2016

72 30/03/2016 13:27
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02993.

71 30/03/2016 13:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

Em 23/03/2016 Mov- 70 - (02993).

    Documento não disponível
70 23/03/2016 14:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
69 01/12/2015 12:48
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

68 01/12/2015 12:48
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
67 06/11/2015 15:40
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 05/11/2015 10:44
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
65 13/10/2015 14:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 13/10/2015 10:45
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

63 05/10/2015 08:50
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

62 02/10/2015 17:28
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010010

61 29/09/2015 13:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento/desistência.

    Documento não disponível
60 23/09/2015 17:55
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

59 22/09/2015 10:59
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 22/09/2015 10:58
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.832 de 21/09/2015, com a publicação no dia 22/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 17/09/2015 13:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 17/09/2015 11:59
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido À SEju para publicação.

55 13/07/2015 08:20
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 10/07/2015 10:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 07/07/2015 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 03/07/2015 10:49
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
51 03/07/2015 09:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 12

50 29/06/2015 09:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
49 26/06/2015 09:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2015, Ordem: 20

48 22/06/2015 10:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
47 15/06/2015 13:15
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
46 12/06/2015 10:21
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
45 12/06/2015 09:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2015, Ordem: 23

44 10/06/2015 12:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
43 05/06/2015 08:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2015, Ordem: 6

42 08/05/2015 12:14
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 08/05/2015 11:59
10 anos atrás

Remessa

À Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 20/10/2014 12:39
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

39 14/10/2014 12:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 14/10/2014 12:03
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 25/09/2014 13:57
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 96.

    Documento não disponível
36 22/09/2014 10:50
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
35 15/09/2014 18:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 15/09/2014 12:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível.

    Documento não disponível
33 11/09/2014 11:02
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

32 08/09/2014 08:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 08/09/2014 08:38
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº008599

30 05/09/2014 12:19
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição protocolo nº008599

29 05/09/2014 08:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição 8599 Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 26/08/2014 09:40
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

27 21/08/2014 14:53
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 08599.

26 21/08/2014 14:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 31/07/2014 09:11
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

24 28/07/2014 10:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 28/07/2014 10:26
11 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
22 27/05/2014 08:20
11 anos atrás

Remessa

21 26/05/2014 15:48
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 23/05/2014 11:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
19 08/05/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 01/05/2014 08:54
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 004222

17 29/04/2014 18:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
16 29/04/2014 18:20
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 18/02/2014 16:56
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
14 06/02/2014 08:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001173/2014

13 05/02/2014 11:26
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 31/01/2014 19:48
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 53, e, Mandado de Citação às fls. 54.

    Documento não disponível
11 24/01/2014 12:55
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e de citação (2)

    Documento não disponível
10 24/01/2014 11:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/01/2014 11:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 14/01/2014 13:26
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 19/12/2013 18:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/12/2013 18:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/12/2013 13:48
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2013 13:46
11 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2013 13:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/12/2013 13:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2013 13:37
11 anos atrás

AUTUADO