Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008962-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008962-5
Número Único
0008962-83.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 11567 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Servidor > Concurso Público
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/12/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2013 10:27

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCO DIOGENES FAÇANHA PIRES
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Impetrante
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 17/11/2014 12:40
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

51 17/11/2014 12:39
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 12/11/2014 13:58
10 anos atrás

PARECER

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 03/11/2014 11:53
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

48 01/10/2014 10:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 01/10/2014 08:44
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 01/10/2014 08:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.605 de 30/09/2014, com a publicação no dia 01/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 30/09/2014 09:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 29/09/2014 13:06
10 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU.

43 15/09/2014 09:24
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 12/09/2014 10:29
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 09/09/2014 10:28
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 05/09/2014 10:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2014, Ordem: 14

39 05/09/2014 09:56
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
38 02/09/2014 07:29
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 29/08/2014 07:49
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 19

36 22/08/2014 11:08
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
35 19/08/2014 07:43
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 15/08/2014 10:07
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

33 15/08/2014 09:17
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2014, Ordem: 30

32 05/08/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 05/08/2014 10:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA.

    Documento não disponível
30 23/06/2014 08:22
11 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

29 16/06/2014 09:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 16/06/2014 09:40
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
27 19/03/2014 11:20
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 18/03/2014 10:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
25 17/03/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

24 13/03/2014 18:03
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 002359

23 13/03/2014 09:48
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 28/02/2014 15:39
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 226.

    Documento não disponível
21 27/02/2014 07:34
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

1

    Documento não disponível
20 13/02/2014 15:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 13/02/2014 10:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
18 12/02/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

17 11/02/2014 11:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/02/2014 11:41
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações nº 001341

15 10/02/2014 12:46
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 05/02/2014 11:49
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001092/2014

13 04/02/2014 10:41
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 29/01/2014 16:24
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 203, e, Mandado de Notificação às fls. 204.

    Documento não disponível
11 20/01/2014 16:21
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
10 16/01/2014 08:37
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 14/01/2014 08:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 09/01/2014 10:16
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 19/12/2013 18:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/12/2013 18:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/12/2013 10:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2013 10:27
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/12/2013 09:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/12/2013 09:23
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2013 08:55
11 anos atrás

AUTUADO