Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.008976-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008976-5
Número Único
0000242-77.2011.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2013 10:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Apelado
  • AEROVIP - VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelado
  • Alexandre Cerqueira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 07/11/2017 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Monsenhor Gil.

37 06/11/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 01/11/2017 08:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juiz de Origem (Vara Única de Monsenhor Gil - PI).

35 01/11/2017 08:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2017

    Documento não disponível
34 05/09/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 05/09/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 05/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
31 04/09/2017 14:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 45, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 01/09/2017 13:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

28 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 14/08/2017 11:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 08/08/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
25 03/08/2017 12:23
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 01/08/2017 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 18

23 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

22 25/07/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 15

21 23/06/2017 08:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 18/06/2014 10:21
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2014 09:47
11 anos atrás

Remessa

SEJU

18 10/06/2014 09:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 04/06/2014 09:02
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 03/06/2014 16:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/06/2014 11:59
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 28/04/2014 11:38
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 25/04/2014 10:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/04/2014 10:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 12/02/2014 10:58
11 anos atrás

Remessa

10 12/02/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/02/2014 13:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 19/12/2013 09:08
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 18/12/2013 18:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2013 18:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/12/2013 11:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2013 10:52
11 anos atrás

Distribuição

3 18/12/2013 10:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/12/2013 10:36
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2013 10:33
11 anos atrás

AUTUADO