Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.008977-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.008977-7
Número Único
0008977-52.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2014
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2014 13:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do Des, relator, conforme decisão de fls. 179/180, dos autos, disponibilizada através da DEC5, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    22/01/2014 12:59

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 179/180, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2013 10:52

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOSE MARIA REBELO SILVA
Agravado
  • MANUEL REINAN DE JESUS ALMEIDA
Advogados
Agravante
  • Mario Sergio Gomes Nogueira Lima
Agravados
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2014 17:28

Partes

Embargante
  • MANUEL REINAN DE JESUS ALMEIDA
Embargado
  • JOSE MARIA REBELO SILVA

Advogados

Embargantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Embargado
  • Mario Sergio Gomes Nogueira Lima
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 25/08/2014 13:44
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

62 25/08/2014 13:43
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
61 25/08/2014 13:42
11 anos atrás

Remessa

decisão via malote digiatl

    Documento não disponível
25/08/2014 13:33
 11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 25/08/2014 13:44

25/08/2014 13:33
 11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 25/08/2014 13:44

58 13/08/2014 07:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
57 05/08/2014 10:40
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
56 05/08/2014 10:38
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

55 04/08/2014 11:08
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 04/08/2014 11:08
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.564 de 01/08/2014, com a publicação no dia 04/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 31/07/2014 13:02
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 31/07/2014 12:30
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

51 24/07/2014 09:19
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 23/07/2014 13:12
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
48 06/06/2014 19:40
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005820

47 05/06/2014 19:09
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
46 05/06/2014 18:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 30/05/2014 13:48
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA/ Romero Lúcio do Vale

    Documento não disponível
44 27/05/2014 09:12
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
43 23/05/2014 12:49
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 16/05/2014 11:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 15/05/2014 13:34
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

    Documento não disponível
40 06/05/2014 18:57
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004453

39 06/05/2014 17:28
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 06/05/2014 17:23
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 02/05/2014 10:29
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Tathiane Gomes.

    Documento não disponível
36 30/04/2014 17:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 30/04/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 30/04/2014 10:33
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.500 de 29/04/2014, com a publicação no dia 30/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 28/04/2014 10:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 24/04/2014 12:27
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e lhe dar provimento, a fim de cassar a decisão agravada em definitivo.

31 22/04/2014 10:11
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 16/04/2014 12:05
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 09/04/2014 10:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 11

28 08/04/2014 09:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 07/04/2014 12:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26 02/04/2014 09:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 02/04/2014 09:20
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 0419/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
24 31/03/2014 19:49
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contraminuta protocolo nº 003015

23 31/03/2014 17:34
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta.

    Documento não disponível
22 31/03/2014 17:33
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 20/03/2014 09:46
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Emmanuelle Lima.

    Documento não disponível
20 19/03/2014 09:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 13/03/2014 14:05
11 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 419/2014

    Documento não disponível
18 13/03/2014 14:04
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 10/03/2014 12:01
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

16 10/03/2014 07:59
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão concedendo a tutela parcial requerida.

15 23/01/2014 09:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/01/2014 09:27
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 22/01/2014 13:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 22/01/2014 13:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 22/01/2014 10:37
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

10 22/01/2014 10:36
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 22/01/2014 09:01
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

a sescar

8 10/01/2014 10:14
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 19/12/2013 18:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/12/2013 18:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/12/2013 11:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2013 10:52
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/12/2013 10:40
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/12/2013 10:40
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2013 10:38
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 25/08/2014 13:44
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

62 25/08/2014 13:43
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
61 25/08/2014 13:42
11 anos atrás

> Remessa

decisão via malote digiatl

    Documento não disponível
25/08/2014 13:33
 11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 25/08/2014 13:44

25/08/2014 13:33
 11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 25/08/2014 13:44

58 13/08/2014 07:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
57 05/08/2014 10:40
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
56 05/08/2014 10:38
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

49 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
48 06/06/2014 19:40
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005820

46 05/06/2014 18:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 30/05/2014 13:48
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA/ Romero Lúcio do Vale

    Documento não disponível
44 27/05/2014 09:12
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 16/05/2014 11:28
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 06/05/2014 18:57
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004453

38 06/05/2014 17:23
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 02/05/2014 10:29
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Tathiane Gomes.

    Documento não disponível
36 30/04/2014 17:46
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 30/04/2014 10:34
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 30/04/2014 10:33
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.500 de 29/04/2014, com a publicação no dia 30/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 28/04/2014 10:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 24/04/2014 12:27
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e lhe dar provimento, a fim de cassar a decisão agravada em definitivo.

31 22/04/2014 10:11
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 16/04/2014 12:05
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 09/04/2014 10:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 11

28 08/04/2014 09:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 07/04/2014 12:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26 02/04/2014 09:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 02/04/2014 09:20
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 0419/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
24 31/03/2014 19:49
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contraminuta protocolo nº 003015

23 31/03/2014 17:34
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta.

    Documento não disponível
22 31/03/2014 17:33
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 20/03/2014 09:46
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Emmanuelle Lima.

    Documento não disponível
20 19/03/2014 09:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 13/03/2014 14:05
11 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 419/2014

    Documento não disponível
18 13/03/2014 14:04
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 10/03/2014 12:01
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

16 10/03/2014 07:59
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão concedendo a tutela parcial requerida.

15 23/01/2014 09:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/01/2014 09:27
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

13 22/01/2014 13:11
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 22/01/2014 13:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 22/01/2014 10:37
11 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

10 22/01/2014 10:36
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 22/01/2014 09:01
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

a sescar

8 10/01/2014 10:14
11 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 19/12/2013 18:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/12/2013 18:33
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/12/2013 11:00
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2013 10:52
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/12/2013 10:40
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/12/2013 10:40
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2013 10:38
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 04/08/2014 11:08
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 04/08/2014 11:08
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.564 de 01/08/2014, com a publicação no dia 04/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 31/07/2014 13:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 31/07/2014 12:30
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

51 24/07/2014 09:19
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 23/07/2014 13:12
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 05/06/2014 19:09
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
43 23/05/2014 12:49
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
41 15/05/2014 13:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

    Documento não disponível
39 06/05/2014 17:28
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
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http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
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