Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2013.0001.008981-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.008981-9
Número Único
0008981-89.2013.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03642 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes da Lei de licitações
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2013 12:05

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/09/2014 08:39

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA - PREFEITO DE CAPITÃO DE CAMPOS
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
140 20/04/2017 07:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Capitão de Campos.

139 18/04/2017 12:32
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS/PI, em cumprimento à DECISÃO de fls.263/264 (01 volume), contendo 266 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
138 17/04/2017 07:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

137 17/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
136 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 52, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

135 12/04/2017 07:25
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

134 11/04/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

133 10/04/2017 18:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 262/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
132 10/04/2017 18:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER

    Documento não disponível
131 22/02/2017 11:26
8 anos atrás

Remessa

256/fls

130 22/02/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

129 22/02/2017 09:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
128 20/02/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

127 20/02/2017 08:51
8 anos atrás

Conclusão

Autos contendo 254 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

126 20/02/2017 08:50
8 anos atrás

OFÍCIO

Recebido do TRE.

    Documento não disponível
125 09/02/2017 11:58
8 anos atrás

OFÍCIO

AO TRE.

    Documento não disponível
124 08/02/2017 13:15
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

123 08/02/2017 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - oficiar a Justiça Eleitoral.

    Documento não disponível
122 17/03/2016 13:00
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

121 17/03/2016 11:37
9 anos atrás

Conclusão

DESA. COM 249 FLS.

120 17/03/2016 11:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PUBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
119 14/03/2016 07:57
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Á Def. Pública Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha, contendo 245/fls. numeradas e rubricadas

118 11/03/2016 12:52
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

117 11/03/2016 12:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR Criminal - vista a DP/ Pautar.

    Documento não disponível
116 23/02/2016 12:37
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

115 23/02/2016 09:33
9 anos atrás

Conclusão

Contém 242 fls. numeradas e rubricadas.

114 23/02/2016 09:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão.

    Documento não disponível
113 16/12/2015 11:49
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação, no DJ n° 7888, página 28.

112 11/12/2015 09:06
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

111 11/12/2015 07:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - vista ao advogado de defesa.

    Documento não disponível
110 04/12/2015 11:02
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

109 03/12/2015 17:04
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 238 FLS.

108 03/12/2015 15:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

107 03/12/2015 09:54
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

03/12/2015 09:44
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/12/2015 09:54

106 02/12/2015 13:26
9 anos atrás

Expedição de documento

por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora, a pedido do Advogado.

    Documento não disponível
105 01/12/2015 11:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
104 27/11/2015 09:26
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

103 26/11/2015 12:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 15

102 25/11/2015 07:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

101 24/11/2015 11:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
100 05/11/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

99 04/11/2015 11:16
9 anos atrás

Conclusão

Contém 231 fls. numeradas e rubricadas.

98 04/11/2015 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão

    Documento não disponível
97 05/10/2015 08:12
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação do advogado para ciência do deferimento do pedido de vista, à fl. 21 do DJ n° 7.841.

96 01/10/2015 16:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. NILSON VIEIRA BARROS FILHO ACOMPANHADO DE PROCURAÇÃO COM DESPACHO.

    Documento não disponível
95 01/10/2015 16:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

94 01/10/2015 11:17
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

93 30/09/2015 14:09
9 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do Advogado

    Documento não disponível
92 29/09/2015 12:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
91 24/09/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

90 24/09/2015 08:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2015, Ordem: 19

89 22/09/2015 12:08
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

88 22/09/2015 11:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
87 31/08/2015 11:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

86 29/08/2015 11:11
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 223/FLS.

85 29/08/2015 11:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
84 28/08/2015 19:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

83 10/07/2015 12:43
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 212 FLS.

82 10/07/2015 12:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 10/07/2015 12:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ

    Documento não disponível
80 09/07/2015 11:38
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DA DESA. EULÁLIA PINHEIRO

79 09/07/2015 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do processo encontrar-se em cartório com vistas ao Advogado.

    Documento não disponível
78 08/07/2015 12:40
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

77 08/07/2015 12:23
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão

    Documento não disponível
76 08/07/2015 12:19
10 anos atrás

Conclusão

Contém 208 fls. numeradas e rubricadas.

08/07/2015 09:16
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/07/2015 12:06

75 03/07/2015 10:56
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

    Documento não disponível
74 02/07/2015 12:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
73 02/07/2015 12:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

72 02/07/2015 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2015, Ordem: 1

71 01/07/2015 09:33
10 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do advogado. Encaminhem-se os autos ao Cartório Criminal para vista ao advogado.

    Documento não disponível
70 26/06/2015 11:09
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
69 26/06/2015 08:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

68 25/06/2015 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/07/2015, Ordem: 2

67 24/06/2015 10:16
10 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do advogado

    Documento não disponível
66 19/06/2015 09:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
65 18/06/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete da Desa. Eulália.

64 18/06/2015 08:31
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2015, Ordem: 3

63 17/06/2015 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do advogado

    Documento não disponível
62 17/06/2015 08:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

A Sessão de julgamento - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
61 15/06/2015 12:32
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália - petição.

60 15/06/2015 11:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O DES. RELATOR.

    Documento não disponível
59 15/06/2015 08:54
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
58 11/06/2015 10:41
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da desa. Eulália Pinheiro

57 11/06/2015 08:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2015, Ordem: 12

56 26/05/2015 07:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

55 25/05/2015 12:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
54 27/11/2014 12:17
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

53 26/11/2014 16:00
10 anos atrás

Conclusão

contendo 190folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 31/10/2014 17:05
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
51 30/10/2014 13:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO/SECAD/N.267 ACOMPANHADO DE CERTIDÃO.

    Documento não disponível
50 28/10/2014 13:24
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
49 24/10/2014 12:33
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 24/10/2014 10:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A sescar Criminal - Mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
47 23/10/2014 15:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 46/2012 ACOMPANHADO DE CERTIDÃO.

    Documento não disponível
46 21/10/2014 13:32
10 anos atrás

Expedição de documento

oficios para: JUSTIÇA FEDERAL, ELEITORAL E ESTADUAL, conforme despacho da Desa. Relatora.

    Documento não disponível
45 21/10/2014 12:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete com mandado de intimação para assinar

44 21/10/2014 12:38
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido a Desa. Relatora assinar.

43 17/10/2014 10:12
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 17/10/2014 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal.

    Documento não disponível
41 16/10/2014 12:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

40 15/10/2014 15:38
10 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO. AUTOS COM 176/FLS.

39 15/10/2014 15:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS E PETIÇÃO COM DESPACHO.

38 15/10/2014 07:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A SESCAR CRIMINAL- autos e petição juntar.

37 14/10/2014 09:19
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

36 13/10/2014 11:35
10 anos atrás

Conclusão

contendo 171/fls.

35 13/10/2014 11:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Def. Pùblico.

    Documento não disponível
34 01/10/2014 08:20
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Defensor Público.

    Documento não disponível
33 30/09/2014 13:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

COM DESPACHO

32 30/09/2014 12:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - Petição despacha.

31 29/09/2014 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Petição avulso

30 26/09/2014 17:23
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. DR. SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
29 25/09/2014 19:19
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

28 25/09/2014 11:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - devolvido com o mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
27 19/09/2014 11:31
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

26 19/09/2014 09:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - devolvido com mandado de intimação assinado.

25 15/09/2014 12:57
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete com Mandado de intimação.

24 12/09/2014 17:01
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 12/09/2014 12:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal. oficiar a Defensoria Pública.

    Documento não disponível
22 12/09/2014 09:27
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

21 10/09/2014 19:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 10/09/2014 19:56
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
19 10/09/2014 19:55
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
18 09/09/2014 08:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

17 09/09/2014 08:39
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 08/09/2014 10:54
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
15 28/07/2014 15:02
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PÍ.

    Documento não disponível
14 29/01/2014 15:01
11 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI, para notificar o acusado para oferecer resposta (art. 4º da lei 8038/90).

13 27/01/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 27/01/2014 12:16
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL Carta de Ordem devidamente assinada

    Documento não disponível
27/01/2014 12:12
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/01/2014 12:16

11 24/01/2014 13:36
11 anos atrás

Expedição de documento

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

10 24/01/2014 10:36
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 23/01/2014 11:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 22/01/2014 09:04
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 21/01/2014 18:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 21/01/2014 18:23
11 anos atrás

Recebimento

autos.

    Documento não disponível
5 18/12/2013 12:47
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/12/2013 12:05
11 anos atrás

Distribuição

3 18/12/2013 11:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/12/2013 11:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2013 11:00
11 anos atrás

AUTUADO