Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000024-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Suspenso

Número do Processo
2014.0001.000024-2
Número Único
0000024-65.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/01/2014
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/10/2019 11:13

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    07/01/2014 11:06

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • IDELMARIO BEZERRA DA COSTA E SILVA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/09/2015 15:53

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • IDELMARIO BEZERRA DA COSTA E SILVA

Advogados

Embargante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Embargados
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
2 - Recurso Especial - 22/11/2016 17:14

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
3 - Recurso Extraordinário - 22/11/2016 17:16

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
142 16/10/2019 14:42
6 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

141 16/10/2019 11:13
6 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
140 14/10/2019 10:47
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
139 14/10/2019 10:45
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

138 08/10/2019 11:29
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
137 06/11/2018 15:28
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 3 prateleira S.

136 19/09/2018 11:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
135 28/03/2017 10:35
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
28/03/2017 10:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 28/03/2017 10:34
Motivo: CITAÇÃO DO DOCUMENTO ERRADO

134 27/03/2017 11:43
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004010/2017

133 23/03/2017 16:22
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004010/2017

132 22/03/2017 15:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004010.

    Documento não disponível
131 22/03/2017 15:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
130 17/03/2017 11:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
129 14/03/2017 17:50
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003598/2017

128 14/03/2017 14:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003598.

    Documento não disponível
127 14/03/2017 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
126 21/02/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
125 21/02/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
124 20/02/2017 14:00
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.153, página Nº 56, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 20/02/2017 14:00
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.153, página Nº 56, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 16/02/2017 10:57
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
121 16/02/2017 10:48
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
120 16/02/2017 10:46
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
119 15/02/2017 17:03
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

118 15/02/2017 10:05
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Remessa

SESCAR CÍVEL

117 13/02/2017 10:30
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

116 10/02/2017 14:03
3 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

115 10/02/2017 14:02
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos recursos especial e extraordinário protocolo nº 001900 e 001901/2017

114 09/02/2017 17:45
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
113 09/02/2017 17:41
3 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
112 09/02/2017 15:30
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
111 19/01/2017 07:42
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
110 16/01/2017 12:48
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
109 29/11/2016 19:02
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
108 22/11/2016 19:33
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
107 22/11/2016 19:31
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 014193 e 014194/2016

106 22/11/2016 17:16
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
105 22/11/2016 17:14
3 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 22/11/2016 17:10
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
103 18/11/2016 13:04
3 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

102 03/11/2016 16:45
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

101 25/10/2016 00:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
100 24/10/2016 15:40
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.087, página Nº 45, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 24/10/2016 10:59
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido para publicação.

98 10/10/2016 08:42
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

97 07/10/2016 09:33
3 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
96 04/10/2016 08:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
95 03/10/2016 11:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
94 27/09/2016 08:23
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 23

93 23/09/2016 12:27
3 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
92 21/09/2016 08:12
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
91 20/09/2016 12:15
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
90 13/09/2016 10:25
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2016, Ordem: 32

89 09/09/2016 11:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

88 09/09/2016 10:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
87 06/09/2016 09:39
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

recebido no gabinete des. hilo

86 05/09/2016 09:52
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

85 02/09/2016 18:40
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
84 02/09/2016 17:46
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 010480/2016

83 02/09/2016 16:51
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
82 02/09/2016 16:50
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
81 26/08/2016 15:59
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
80 13/06/2016 13:03
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

79 13/06/2016 12:22
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
78 31/03/2016 10:06
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

77 28/03/2016 09:39
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 23/03/2016 17:36
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 139 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
75 09/03/2016 16:18
4 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 140 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
74 09/03/2016 16:17
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 140 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
73 24/02/2016 13:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ ALVARÁ JUDICIAL

72 24/02/2016 12:41
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível

    Documento não disponível
71 15/02/2016 13:11
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
70 15/02/2016 13:10
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
69 15/02/2016 10:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 15/02/2016 09:18
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

67 11/01/2016 11:29
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

66 23/12/2015 10:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 18/12/2015 15:30
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e informações protocolos nºs 013186 e 013197

64 18/12/2015 08:20
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 18/12/2015 08:08
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 04/11/2015 13:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 04/11/2015 11:07
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
60 15/10/2015 10:12
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

59 13/10/2015 09:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 13/10/2015 09:20
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
57 13/10/2015 09:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 13/10/2015 09:16
4 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
55 30/09/2015 15:00
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

54 30/09/2015 14:59
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 009953

53 29/09/2015 15:53
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 23/09/2015 17:56
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

51 22/09/2015 11:00
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 22/09/2015 11:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.832 de 21/09/2015, com a publicação no dia 22/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 17/09/2015 13:03
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 17/09/2015 11:58
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à Seju para inclusão em pauta.

47 20/07/2015 10:20
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 17/07/2015 09:52
5 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
45 14/07/2015 07:48
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 13/07/2015 10:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 10/07/2015 11:12
5 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
42 10/07/2015 10:26
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2015, Ordem: 21

41 07/07/2015 11:45
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 07/07/2015 10:58
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 03/07/2015 09:15
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 29

38 18/06/2015 10:18
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 18/06/2015 08:48
5 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
36 13/04/2015 11:50
5 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

35 07/04/2015 07:30
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 07/04/2015 07:30
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003189/2015

33 06/04/2015 08:17
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível informações do NATEM

    Documento não disponível
32 27/03/2015 07:38
5 anos atrás

Remessa

ao NATEM

31 26/03/2015 14:24
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 25/03/2015 13:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
29 18/12/2014 10:41
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 15/12/2014 15:04
5 anos atrás

Conclusão

juntada de ofício do Diretor da DUAF-PI

27 15/12/2014 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível Acompanhado de petição.

26 11/12/2014 12:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível petição of. DUAF 27/2014

    Documento não disponível
25 20/10/2014 12:27
5 anos atrás

Recebimento

No recebido

24 14/10/2014 13:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 14/10/2014 13:32
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 25/09/2014 14:13
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 99.

    Documento não disponível
21 22/09/2014 10:49
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
20 15/09/2014 18:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 15/09/2014 13:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 15/04/2014 09:56
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 08/04/2014 10:59
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 08/04/2014 10:59
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 002638/2014

15 07/04/2014 18:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
14 20/03/2014 19:14
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/02/2014 11:20
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 20/02/2014 11:20
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 19/02/2014 18:54
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 001687

10 19/02/2014 09:44
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 14/01/2014 17:55
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 46.

    Documento não disponível
8 09/01/2014 10:20
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de citação, de fls. 44 e 45 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
07/01/2014 12:18
6 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/01/2014 12:42

7 07/01/2014 12:17
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 07/01/2014 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 07/01/2014 11:06
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 07/01/2014 09:13
6 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 07/01/2014 09:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/01/2014 09:12
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/01/2014 09:09
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
142 16/10/2019 14:42
6 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

141 16/10/2019 11:13
6 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
140 14/10/2019 10:47
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
139 14/10/2019 10:45
1 semana atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

138 08/10/2019 11:29
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
137 06/11/2018 15:28
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 3 prateleira S.

136 19/09/2018 11:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
135 28/03/2017 10:35
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
28/03/2017 10:33
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 28/03/2017 10:34
Motivo: CITAÇÃO DO DOCUMENTO ERRADO

134 27/03/2017 11:43
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004010/2017

133 23/03/2017 16:22
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004010/2017

132 22/03/2017 15:35
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004010.

    Documento não disponível
131 22/03/2017 15:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
130 17/03/2017 11:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
129 14/03/2017 17:50
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003598/2017

128 14/03/2017 14:47
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003598.

    Documento não disponível
127 14/03/2017 14:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
126 21/02/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
125 21/02/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
124 20/02/2017 14:00
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.153, página Nº 56, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 20/02/2017 14:00
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.153, página Nº 56, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

122 16/02/2017 10:57
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
121 16/02/2017 10:48
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
120 16/02/2017 10:46
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
119 15/02/2017 17:03
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

116 10/02/2017 14:03
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

115 10/02/2017 14:02
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos recursos especial e extraordinário protocolo nº 001900 e 001901/2017

112 09/02/2017 15:30
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
111 19/01/2017 07:42
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
110 16/01/2017 12:48
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
109 29/11/2016 19:02
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
108 22/11/2016 19:33
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
107 22/11/2016 19:31
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 014193 e 014194/2016

104 22/11/2016 17:10
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
103 18/11/2016 13:04
3 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

102 03/11/2016 16:45
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

97 07/10/2016 09:33
3 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
94 27/09/2016 08:23
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 23

93 23/09/2016 12:27
3 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
90 13/09/2016 10:25
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2016, Ordem: 32

85 02/09/2016 18:40
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
84 02/09/2016 17:46
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 010480/2016

82 02/09/2016 16:50
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
81 26/08/2016 15:59
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
80 13/06/2016 13:03
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

76 23/03/2016 17:36
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 139 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
75 09/03/2016 16:18
4 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 140 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
74 09/03/2016 16:17
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 140 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
73 24/02/2016 13:22
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ ALVARÁ JUDICIAL

71 15/02/2016 13:11
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
70 15/02/2016 13:10
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
69 15/02/2016 10:30
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 23/12/2015 10:34
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 18/12/2015 15:30
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e informações protocolos nºs 013186 e 013197

64 18/12/2015 08:20
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 18/12/2015 08:08
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 04/11/2015 13:23
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

59 13/10/2015 09:20
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 13/10/2015 09:20
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
57 13/10/2015 09:16
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 13/10/2015 09:16
4 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
55 30/09/2015 15:00
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

54 30/09/2015 14:59
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 009953

52 23/09/2015 17:56
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

51 22/09/2015 11:00
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 22/09/2015 11:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.832 de 21/09/2015, com a publicação no dia 22/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 17/09/2015 13:03
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 17/09/2015 11:58
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à Seju para inclusão em pauta.

47 20/07/2015 10:20
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 17/07/2015 09:52
5 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
45 14/07/2015 07:48
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 13/07/2015 10:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 10/07/2015 11:12
5 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
42 10/07/2015 10:26
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2015, Ordem: 21

41 07/07/2015 11:45
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 07/07/2015 10:58
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 03/07/2015 09:15
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 29

38 18/06/2015 10:18
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 18/06/2015 08:48
5 anos atrás

> Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
36 13/04/2015 11:50
5 anos atrás

> Recebimento

NO gabinete

35 07/04/2015 07:30
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 07/04/2015 07:30
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003189/2015

33 06/04/2015 08:17
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível informações do NATEM

    Documento não disponível
32 27/03/2015 07:38
5 anos atrás

> Remessa

ao NATEM

31 26/03/2015 14:24
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 25/03/2015 13:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
29 18/12/2014 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

28 15/12/2014 15:04
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de ofício do Diretor da DUAF-PI

27 15/12/2014 09:35
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar cível Acompanhado de petição.

26 11/12/2014 12:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível petição of. DUAF 27/2014

    Documento não disponível
25 20/10/2014 12:27
5 anos atrás

> Recebimento

No recebido

24 14/10/2014 13:33
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 14/10/2014 13:32
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 25/09/2014 14:13
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 99.

    Documento não disponível
21 22/09/2014 10:49
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
20 15/09/2014 18:29
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 15/09/2014 13:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 15/04/2014 09:56
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

17 08/04/2014 10:59
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 08/04/2014 10:59
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 002638/2014

15 07/04/2014 18:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
14 20/03/2014 19:14
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/02/2014 11:20
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 20/02/2014 11:20
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 19/02/2014 18:54
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 001687

10 19/02/2014 09:44
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 14/01/2014 17:55
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 46.

    Documento não disponível
8 09/01/2014 10:20
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de citação, de fls. 44 e 45 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
07/01/2014 12:18
6 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/01/2014 12:42

7 07/01/2014 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 07/01/2014 11:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 07/01/2014 11:06
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 07/01/2014 09:13
6 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 07/01/2014 09:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/01/2014 09:12
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/01/2014 09:09
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 25/10/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
100 24/10/2016 15:40
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.087, página Nº 45, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

99 24/10/2016 10:59
3 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido para publicação.

98 10/10/2016 08:42
3 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

96 04/10/2016 08:09
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
95 03/10/2016 11:03
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
92 21/09/2016 08:12
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
91 20/09/2016 12:15
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
89 09/09/2016 11:01
3 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

88 09/09/2016 10:19
3 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
87 06/09/2016 09:39
3 anos atrás

> Recebimento

recebido no gabinete des. hilo

86 05/09/2016 09:52
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

83 02/09/2016 16:51
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
79 13/06/2016 12:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
78 31/03/2016 10:06
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

77 28/03/2016 09:39
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 24/02/2016 12:41
4 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

    Documento não disponível
68 15/02/2016 09:18
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

67 11/01/2016 11:29
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

61 04/11/2015 11:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
60 15/10/2015 10:12
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

53 29/09/2015 15:53
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
113 09/02/2017 17:41
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
105 22/11/2016 17:14
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
118 15/02/2017 10:05
3 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

117 13/02/2017 10:30
3 anos atrás

> Recebimento

SAJ

114 09/02/2017 17:45
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

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106 22/11/2016 17:16
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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