Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
50007
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer22/06/2017 14:02
08/01/2014 10:54
0000569-76.2013.8.18.0031
Ordinaria
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
78 |
06/09/2018 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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77 |
31/08/2018 11:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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76 |
30/08/2018 10:15 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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75 |
30/08/2018 10:15 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/08/2018 |
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74 |
27/07/2018 12:48 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 08606/2018. |
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73 |
26/07/2018 18:27 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 08606/2018. |
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72 |
26/07/2018 18:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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71 |
19/07/2018 10:00 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
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70 |
16/07/2018 10:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública AUTOS CONTENDO 165/FLS. |
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69 |
03/07/2018 18:28 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8045/2018 |
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68 |
03/07/2018 16:27 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008045/2018. |
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67 |
03/07/2018 16:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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66 |
01/12/2017 12:08 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DETRAN |
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65 |
27/11/2017 12:20 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DETRAN C/AUTOS |
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64 |
24/11/2017 11:36 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. mandado de intimação com autos em anexo |
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63 |
06/10/2017 13:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR CÍVEL |
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62 |
06/10/2017 08:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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61 |
06/10/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017. |
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60 |
05/10/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 61, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
59 |
05/10/2017 11:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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58 |
25/09/2017 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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57 |
25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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56 |
18/09/2017 10:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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55 |
18/09/2017 08:57 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
|
54 |
11/09/2017 08:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 18 |
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53 |
06/09/2017 07:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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52 |
05/09/2017 12:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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51 |
05/09/2017 12:50 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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50 |
01/09/2017 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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49 |
31/08/2017 20:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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48 |
31/08/2017 20:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13116/2017 |
|
47 |
31/08/2017 17:21 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013116/2017. |
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46 |
31/08/2017 17:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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45 |
25/08/2017 09:06 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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44 |
22/08/2017 15:48 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
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43 |
21/08/2017 17:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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42 |
18/08/2017 14:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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41 |
18/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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40 |
18/08/2017 09:23 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
|
39 |
24/07/2017 10:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
38 |
23/07/2017 08:27 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Relator. |
|
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37 |
23/07/2017 08:24 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo 10746. |
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36 |
19/07/2017 16:35 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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35 |
19/07/2017 16:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
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34 |
22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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|
33 |
08/07/2016 08:59 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 139 Com autos em ANEXO. |
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32 |
06/07/2016 11:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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31 |
03/05/2016 17:58 9 anos atrás |
Recebimento
|
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30 |
02/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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29 |
29/04/2016 15:40 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 38, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
28 |
29/04/2016 12:03 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, refutando prejudicado o pedido de reexame necessário. |
|
|
27 |
27/04/2016 08:33 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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26 |
26/04/2016 11:59 9 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
25 |
22/04/2016 10:01 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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24 |
20/04/2016 09:46 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 21 |
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23 |
19/04/2016 10:03 9 anos atrás |
Expedição de documento A pedido do Relator |
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22 |
15/04/2016 10:15 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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|
21 |
08/04/2016 11:50 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 1 |
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20 |
31/03/2016 08:44 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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19 |
28/03/2016 13:38 9 anos atrás |
Remessa ao seju para inclusão em pauta. |
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18 |
01/03/2016 13:24 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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17 |
01/03/2016 09:22 9 anos atrás |
Conclusão DES. FERNANDO LOPES |
||
16 |
01/03/2016 08:57 9 anos atrás |
Conclusão DES. FERNANDO LOPES |
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15 |
01/03/2016 08:57 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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14 |
29/02/2016 12:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
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13 |
18/06/2014 10:20 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator. |
|
|
12 |
22/04/2014 19:21 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
11 |
22/04/2014 19:21 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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|
10 |
17/01/2014 10:07 11 anos atrás |
Remessa |
||
9 |
17/01/2014 09:07 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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8 |
16/01/2014 12:28 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
7 |
14/01/2014 11:15 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
14/01/2014 11:14 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
5 |
08/01/2014 11:06 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
08/01/2014 10:54 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
08/01/2014 10:34 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
08/01/2014 10:33 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
08/01/2014 10:23 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
78 |
06/09/2018 12:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
|
77 |
31/08/2018 11:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
76 |
30/08/2018 10:15 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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75 |
30/08/2018 10:15 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/08/2018 |
|
74 |
27/07/2018 12:48 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 08606/2018. |
|
73 |
26/07/2018 18:27 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 08606/2018. |
|
72 |
26/07/2018 18:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
71 |
19/07/2018 10:00 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
70 |
16/07/2018 10:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública AUTOS CONTENDO 165/FLS. |
|
69 |
03/07/2018 18:28 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8045/2018 |
|
68 |
03/07/2018 16:27 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008045/2018. |
|
67 |
03/07/2018 16:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
66 |
01/12/2017 12:08 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DETRAN |
|
65 |
27/11/2017 12:20 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DETRAN C/AUTOS |
|
64 |
24/11/2017 11:36 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. mandado de intimação com autos em anexo |
|
63 |
06/10/2017 13:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR CÍVEL |
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62 |
06/10/2017 08:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
61 |
06/10/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017. |
|
60 |
05/10/2017 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 61, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
59 |
05/10/2017 11:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
58 |
25/09/2017 13:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
57 |
25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
54 |
11/09/2017 08:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 18 |
|
53 |
06/09/2017 07:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
52 |
05/09/2017 12:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
50 |
01/09/2017 10:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
49 |
31/08/2017 20:10 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
46 |
31/08/2017 17:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
45 |
25/08/2017 09:06 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
44 |
22/08/2017 15:48 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
|
42 |
18/08/2017 14:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
41 |
18/08/2017 11:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
39 |
24/07/2017 10:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
38 |
23/07/2017 08:27 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Relator. |
|
35 |
19/07/2017 16:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
34 |
22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
33 |
08/07/2016 08:59 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 139 Com autos em ANEXO. |
|
32 |
06/07/2016 11:38 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
31 |
03/05/2016 17:58 9 anos atrás |
> Recebimento
|
|
30 |
02/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
29 |
29/04/2016 15:40 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 38, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
28 |
29/04/2016 12:03 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, refutando prejudicado o pedido de reexame necessário. |
|
27 |
27/04/2016 08:33 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
26 |
26/04/2016 11:59 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
25 |
22/04/2016 10:01 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
24 |
20/04/2016 09:46 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 21 |
|
23 |
19/04/2016 10:03 9 anos atrás |
> Expedição de documento A pedido do Relator |
|
22 |
15/04/2016 10:15 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
21 |
08/04/2016 11:50 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 1 |
|
20 |
31/03/2016 08:44 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
19 |
28/03/2016 13:38 9 anos atrás |
> Remessa ao seju para inclusão em pauta. |
|
18 |
01/03/2016 13:24 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
17 |
01/03/2016 09:22 9 anos atrás |
> Conclusão DES. FERNANDO LOPES |
|
16 |
01/03/2016 08:57 9 anos atrás |
> Conclusão DES. FERNANDO LOPES |
|
15 |
01/03/2016 08:57 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
14 |
29/02/2016 12:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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13 |
18/06/2014 10:20 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator. |
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12 |
22/04/2014 19:21 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
22/04/2014 19:21 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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10 |
17/01/2014 10:07 11 anos atrás |
> Remessa |
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9 |
17/01/2014 09:07 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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8 |
16/01/2014 12:28 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
14/01/2014 11:15 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
14/01/2014 11:14 11 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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5 |
08/01/2014 11:06 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
08/01/2014 10:54 11 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
08/01/2014 10:34 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
08/01/2014 10:33 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
08/01/2014 10:23 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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56 |
18/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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55 |
18/09/2017 08:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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51 |
05/09/2017 12:50 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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48 |
31/08/2017 20:09 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13116/2017 |
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47 |
31/08/2017 17:21 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013116/2017. |
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43 |
21/08/2017 17:01 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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40 |
18/08/2017 09:23 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
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37 |
23/07/2017 08:24 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo 10746. |
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36 |
19/07/2017 16:35 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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