Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.000063-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000063-1
Número Único
0000569-76.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/01/2014 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Requerido
  • JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
Advogados
Requerentes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
Requerido
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/07/2017 16:35

Partes

Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogados

Requerentes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 06/09/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

77 31/08/2018 11:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 30/08/2018 10:15
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 30/08/2018 10:15
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2018

    Documento não disponível
74 27/07/2018 12:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08606/2018.

73 26/07/2018 18:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08606/2018.

    Documento não disponível
72 26/07/2018 18:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 19/07/2018 10:00
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
70 16/07/2018 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 165/FLS.

    Documento não disponível
69 03/07/2018 18:28
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8045/2018

68 03/07/2018 16:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008045/2018.

    Documento não disponível
67 03/07/2018 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 01/12/2017 12:08
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN

    Documento não disponível
65 27/11/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

64 24/11/2017 11:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
63 06/10/2017 13:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

62 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 06/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
60 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 61, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 05/10/2017 11:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 18/09/2017 10:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
55 18/09/2017 08:57
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
54 11/09/2017 08:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 18

53 06/09/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

52 05/09/2017 12:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

51 05/09/2017 12:50
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
50 01/09/2017 10:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 31/08/2017 20:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 31/08/2017 20:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13116/2017

47 31/08/2017 17:21
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013116/2017.

    Documento não disponível
46 31/08/2017 17:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 25/08/2017 09:06
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
44 22/08/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

43 21/08/2017 17:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
42 18/08/2017 14:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 18/08/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 18/08/2017 09:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
39 24/07/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 23/07/2017 08:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

    Documento não disponível
37 23/07/2017 08:24
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo 10746.

36 19/07/2017 16:35
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 19/07/2017 16:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 08/07/2016 08:59
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 139 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
32 06/07/2016 11:38
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
31 03/05/2016 17:58
5 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

30 02/05/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 29/04/2016 15:40
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 38, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 29/04/2016 12:03
5 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, refutando prejudicado o pedido de reexame necessário.

27 27/04/2016 08:33
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/04/2016 11:59
5 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 22/04/2016 10:01
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 20/04/2016 09:46
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 21

23 19/04/2016 10:03
5 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

A pedido do Relator

    Documento não disponível
22 15/04/2016 10:15
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 08/04/2016 11:50
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 1

20 31/03/2016 08:44
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 28/03/2016 13:38
5 anos atrás

Remessa

ao seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 01/03/2016 13:24
5 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

17 01/03/2016 09:22
5 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

16 01/03/2016 08:57
5 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

15 01/03/2016 08:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 29/02/2016 12:01
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
12 22/04/2014 19:21
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/04/2014 19:21
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 17/01/2014 10:07
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 17/01/2014 09:07
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 16/01/2014 12:28
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 14/01/2014 11:15
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2014 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 08/01/2014 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/01/2014 10:54
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/01/2014 10:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/01/2014 10:33
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2014 10:23
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 06/09/2018 12:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

77 31/08/2018 11:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 30/08/2018 10:15
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 30/08/2018 10:15
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2018

    Documento não disponível
74 27/07/2018 12:48
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08606/2018.

73 26/07/2018 18:27
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08606/2018.

    Documento não disponível
72 26/07/2018 18:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 19/07/2018 10:00
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
70 16/07/2018 10:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 165/FLS.

    Documento não disponível
69 03/07/2018 18:28
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8045/2018

68 03/07/2018 16:27
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008045/2018.

    Documento não disponível
67 03/07/2018 16:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 01/12/2017 12:08
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN

    Documento não disponível
65 27/11/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

64 24/11/2017 11:36
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
63 06/10/2017 13:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

62 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 06/10/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
60 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 61, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 05/10/2017 11:55
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 11/09/2017 08:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 18

53 06/09/2017 07:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

52 05/09/2017 12:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 01/09/2017 10:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 31/08/2017 20:10
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 31/08/2017 17:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 25/08/2017 09:06
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
44 22/08/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

42 18/08/2017 14:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 18/08/2017 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 24/07/2017 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 23/07/2017 08:27
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

    Documento não disponível
35 19/07/2017 16:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 08/07/2016 08:59
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 139 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
32 06/07/2016 11:38
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
31 03/05/2016 17:58
5 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

30 02/05/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 29/04/2016 15:40
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 38, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 29/04/2016 12:03
5 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, refutando prejudicado o pedido de reexame necessário.

27 27/04/2016 08:33
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/04/2016 11:59
5 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 22/04/2016 10:01
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 20/04/2016 09:46
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 21

23 19/04/2016 10:03
5 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

A pedido do Relator

    Documento não disponível
22 15/04/2016 10:15
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 08/04/2016 11:50
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 1

20 31/03/2016 08:44
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 28/03/2016 13:38
5 anos atrás

> Remessa

ao seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 01/03/2016 13:24
5 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

17 01/03/2016 09:22
5 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

16 01/03/2016 08:57
5 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

15 01/03/2016 08:57
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 29/02/2016 12:01
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
12 22/04/2014 19:21
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/04/2014 19:21
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 17/01/2014 10:07
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 17/01/2014 09:07
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 16/01/2014 12:28
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 14/01/2014 11:15
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2014 11:14
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 08/01/2014 11:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/01/2014 10:54
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/01/2014 10:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/01/2014 10:33
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2014 10:23
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 18/09/2017 10:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
55 18/09/2017 08:57
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
51 05/09/2017 12:50
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
48 31/08/2017 20:09
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13116/2017

47 31/08/2017 17:21
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013116/2017.

    Documento não disponível
43 21/08/2017 17:01
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
40 18/08/2017 09:23
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
37 23/07/2017 08:24
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo 10746.

36 19/07/2017 16:35
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível