Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000114-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000114-3
Número Único
0000041-81.2013.8.18.0115
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/01/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/01/2014 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Apelado
  • IVANIR ANDRADE OLIVEIRA DA ROCHA
Advogados
Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Requeridos
  • Leonardo Andrade de Carvalho
  • WILLIAMS SOBREIRA SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 30/11/2015 11:25

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Requerido
  • IVANIR ANDRADE OLIVEIRA DA ROCHA

Advogados

Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Requeridos
  • Leonardo Andrade de Carvalho
  • WILLIAMS SOBREIRA SOARES
2 - Agravo - 24/02/2016 16:16

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Agravado
  • IVANIR ANDRADE OLIVEIRA DA ROCHA

Advogados

Agravantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Agravados
  • Leonardo Andrade de Carvalho
  • WILLIAMS SOBREIRA SOARES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 18/11/2016 08:57
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE SÃO FELIX DO PI

69 16/11/2016 13:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
68 11/11/2016 16:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 11/11/2016 08:41
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

66 09/11/2016 11:41
8 anos atrás 		2.Agravo

Recebimento

SAJ

65 08/11/2016 15:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 14/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
63 13/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 66, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 11/10/2016 11:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
61 04/10/2016 13:21
8 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

60 06/06/2016 18:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 27/05/2016 17:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
58 10/05/2016 10:12
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020938

57 05/05/2016 14:41
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
56 05/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
55 04/05/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 41, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 03/05/2016 17:09
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação referente ao Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
53 04/04/2016 16:26
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

52 04/04/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

51 04/04/2016 12:22
9 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
50 14/03/2016 13:44
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002375/2016

49 09/03/2016 08:38
9 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
48 01/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
47 29/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.926, página Nº 57, de 29/02/2016, com a publicação no dia 01/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 26/02/2016 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
45 24/02/2016 18:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 001734/2016

44 24/02/2016 16:16
9 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 24/02/2016 16:13
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 17/02/2016 09:33
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

    Documento não disponível
41 16/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 15/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Visualizar

    Documento não disponível
39 15/02/2016 12:14
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 12/02/2016 15:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

37 12/02/2016 11:11
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

36 12/02/2016 11:10
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

35 28/01/2016 17:04
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000347

34 21/01/2016 09:54
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
33 07/12/2015 16:56
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
32 04/12/2015 12:38
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
31 02/12/2015 15:36
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012491

30 02/12/2015 09:10
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
29 30/11/2015 11:25
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 12/11/2015 10:09
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. CARLA DANIELLE LIMA RAMOS.

    Documento não disponível
27 11/11/2015 08:03
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

26 10/11/2015 12:44
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 10/11/2015 12:43
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 06/11/2015 11:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 05/11/2015 12:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

22 30/09/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 29/09/2015 14:21
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 11

19 22/09/2015 13:03
9 anos atrás

Expedição de documento

Ausência justificada do Des. Relator

    Documento não disponível
18 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 21

17 16/06/2015 08:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 15/06/2015 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 02/06/2015 08:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 29/05/2015 09:59
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

13 29/05/2015 09:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
11 23/04/2014 17:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 23/04/2014 17:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 21/01/2014 15:02
11 anos atrás

Remessa

8 20/01/2014 09:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 14/01/2014 12:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2014 12:39
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/01/2014 11:07
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/01/2014 10:54
11 anos atrás

Distribuição

3 10/01/2014 09:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/01/2014 09:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/01/2014 09:16
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 18/11/2016 08:57
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE SÃO FELIX DO PI

69 16/11/2016 13:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
68 11/11/2016 16:42
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 11/11/2016 08:41
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

65 08/11/2016 15:28
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 14/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
63 13/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 66, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 11/10/2016 11:05
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
61 04/10/2016 13:21
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

60 06/06/2016 18:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
59 27/05/2016 17:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
58 10/05/2016 10:12
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020938

57 05/05/2016 14:41
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
56 05/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
55 04/05/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 41, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 03/05/2016 17:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação referente ao Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
53 04/04/2016 16:26
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

52 04/04/2016 12:22
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

50 14/03/2016 13:44
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002375/2016

48 01/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
47 29/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.926, página Nº 57, de 29/02/2016, com a publicação no dia 01/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 26/02/2016 12:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
45 24/02/2016 18:54
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 001734/2016

43 24/02/2016 16:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 17/02/2016 09:33
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

    Documento não disponível
41 16/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 15/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Visualizar

    Documento não disponível
39 15/02/2016 12:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 12/02/2016 15:37
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

37 12/02/2016 11:11
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

35 28/01/2016 17:04
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000347

33 07/12/2015 16:56
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
32 04/12/2015 12:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
31 02/12/2015 15:36
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012491

30 02/12/2015 09:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
28 12/11/2015 10:09
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. CARLA DANIELLE LIMA RAMOS.

    Documento não disponível
27 11/11/2015 08:03
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

26 10/11/2015 12:44
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 10/11/2015 12:43
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 06/11/2015 11:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 05/11/2015 12:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

22 30/09/2015 09:26
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 29/09/2015 14:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 11

19 22/09/2015 13:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

Ausência justificada do Des. Relator

    Documento não disponível
18 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 21

17 16/06/2015 08:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 15/06/2015 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 02/06/2015 08:19
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 29/05/2015 09:59
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

13 29/05/2015 09:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
11 23/04/2014 17:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 23/04/2014 17:26
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 21/01/2014 15:02
11 anos atrás

> Remessa

8 20/01/2014 09:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 14/01/2014 12:39
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2014 12:39
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/01/2014 11:07
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/01/2014 10:54
11 anos atrás

> Distribuição

3 10/01/2014 09:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 10/01/2014 09:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/01/2014 09:16
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 12/02/2016 11:10
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

34 21/01/2016 09:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
29 30/11/2015 11:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 09/11/2016 11:41
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

51 04/04/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
49 09/03/2016 08:38
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
44 24/02/2016 16:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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