Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000162-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000162-3
Número Único
0002167-65.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2014 11:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • AQUILES NOGUEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA (MENOR)
  • EVELINE NOGUEIRA FERNANDES
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/09/2014 12:00
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

34 01/09/2014 13:19
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

33 01/09/2014 13:19
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
32 28/08/2014 15:21
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 21/08/2014 12:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

30 03/07/2014 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

29 03/07/2014 08:09
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 03/07/2014 08:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.542 de 02/07/2014, com a publicação no dia 03/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 02/07/2014 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 01/07/2014 10:59
11 anos atrás

ACÓRDÃO

ao seju para publicação de acórdão.

25 27/06/2014 09:08
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 27/06/2014 07:21
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 25/06/2014 13:15
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 18/06/2014 11:13
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 17/06/2014 08:30
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 16/06/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2014, Ordem: 8

19 13/06/2014 08:58
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 12/06/2014 08:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 02/06/2014 09:31
11 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

16 29/05/2014 17:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 29/05/2014 09:31
11 anos atrás

Remessa

a sescar com relatório

    Documento não disponível
14 06/05/2014 10:32
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 02/05/2014 14:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/05/2014 14:24
11 anos atrás

PARECER

RECEBITO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/01/2014 13:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/01/2014 13:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/01/2014 12:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 22/01/2014 10:58
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 14/01/2014 11:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 13/01/2014 11:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2014 11:39
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/01/2014 10:18
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/01/2014 10:18
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2014 10:15
11 anos atrás

AUTUADO