Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000171-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000171-4
Número Único
0023854-96.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2014 11:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDUARDO SABINO JANUÁRIO
Apelado
  • BANCO ITAUCARD S/A
Advogados
Apelante
  • Irineu Bezerra do Nascimento
Apelados
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • CARLA ZOCATELLI PIMENTA
  • CARLOS EDUARDO PEDREIRA
  • DANIELA CÁSSIA GARBULHO BÁCARO
  • FILIPE IAGO TRENTIN MENDES
  • FLÁVIUS VALÕES CAVALCANTI
  • ISABELLA GOMES PEREIRA
  • LEONARDO CÉSAR RAMOS SANTOS DA SILVA
  • Lia Dias Gregório
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
  • Maria Emília de Souza Araújo
  • Michel Costa
  • ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
  • Patricia Moreto Hermann
  • RAFAEL CORREIA DA SILVA ANTUNES
  • ROSANGELA REIMBERG MIARI
  • Sara Jaqueline dos Santos Moreira
  • Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci
  • Silas Barbosa Santos
  • SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 02/12/2014 11:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

26 02/12/2014 11:07
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
25 10/10/2014 13:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 10/10/2014 10:42
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 10/10/2014 10:42
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.612 de 09/10/2014, com a publicação no dia 10/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

22 07/10/2014 09:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 06/10/2014 09:26
10 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em acolher a preliminar suscitada pela apelante, embora implicitamente, para que se anule a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem para a regular instrução do feito.

20 02/10/2014 11:58
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 01/10/2014 14:57
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 24/09/2014 08:49
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 28

17 19/08/2014 10:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 19/08/2014 08:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU

    Documento não disponível
15 18/07/2014 09:52
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

14 07/07/2014 11:25
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oton.

13 04/07/2014 08:08
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 03/07/2014 11:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/07/2014 11:35

11 06/05/2014 17:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/05/2014 17:13
11 anos atrás

PARECER

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 21/01/2014 15:00
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 20/01/2014 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 15/01/2014 14:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2014 14:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2014 11:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2014 11:39
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/01/2014 11:27
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2014 11:27
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2014 11:25
11 anos atrás

AUTUADO