Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

A Comarca de Antonio Almeida

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

> Trânsito em julgado

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

aviso de intimação

Documento não disponível

> Expedição de documento

aviso de intimação

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição embargos de declaração protocolo nº011599

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Aviso de Intimação

Documento não disponível

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

Documento não disponível

> Recebimento

Na Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

Documento não disponível

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 006481

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. WILSON SALES BELCHIOR/Est. Jessica Paula Almeida Lima.

Documento não disponível

> Recebimento

Na Sescar Cível.

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja dando provimento, reformando-se a decisão hostilizada, para compelir o apelado a restituir, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do benefício previdenciário da apelante, bem como a indenizá-la pelos danos morais sofridos, ficando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como compensação. Condenar o apelado nas custas processuais e honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor aqui arbitrado.

• ACOR7

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 19

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

Cuida-se, outrossim, de processo que independe de revisão, a teor do art. 551, § 3º, do Código de Processo Civil. Destarte, limito-me a determinar a sua inclusão em pauta de julgamento.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 37, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, de modo a que, corrigindo-se a decisão por eles visada diretamente, passe a incidir a correção monetária sobre os danos morais, a partir da data do novo arbitramento (Súmula 362 do STJ); e os juros de mora desde a citação inicial (Artigo 405 do Código Civil). Quanto aos danos materiais (restituição em dobro), a incidência de correção monetária deverá ocorrer a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ); e juros de mora, desde a citação inicial.

• ACOR24

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.627 de 31/10/2014, com a publicação no dia 03/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja dado provimento, suprindo-se a omissão apontada, de sorte que a correção monetária deve incidir sobre o valor da indenização por danos morais a contar da data do arbitramento definitivo do respectivo valor e que os juros de mora, por sua vez, sejam fixados desde a data da citação inicial.

• ACOR17

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível