Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000199-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.000199-4
Número Único
0000103-62.2009.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Boletos
  • 1CA 579 0338492 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
14/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2014 13:07

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2016 09:29

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ROSENI ALVES DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA
  • CAMILA DE SOUSA CARVALHO
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
109 17/08/2021 10:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

108 06/08/2021 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (INTERIOR)

107 29/07/2021 13:00
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única - Arraial).

106 29/07/2021 12:58
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
105 29/04/2021 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/04/2021.

    Documento não disponível
104 28/04/2021 18:13
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.120, página Nº 36, de 28/04/2021, com a publicação no dia 29/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 28/04/2021 11:27
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
102 02/12/2020 09:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 18/11/2020 13:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

100 12/11/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/11/2020.

    Documento não disponível
99 11/11/2020 19:05
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.023, página Nº 71, de 11/11/2020, com a publicação no dia 12/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 09/11/2020 21:03
4 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

97 17/09/2020 10:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 16/03/2020 15:20
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 16/03/2020 15:16
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910583228

94 27/01/2020 13:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 09/01/2020 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 08/01/2020 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

91 07/01/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
90 20/12/2019 17:50
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 41, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 19/12/2019 08:17
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 11/12/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 09/12/2019 23:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 09/12/2019 23:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003398/2019

85 09/12/2019 13:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com procuração nº 003398/2019.

    Documento não disponível
84 04/11/2019 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 01/11/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

82 01/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2019.

    Documento não disponível
81 31/10/2019 15:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.785, página Nº 45, de 31/10/2019, com a publicação no dia 01/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 31/10/2019 08:24
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 26/09/2019 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 19/09/2019 15:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 19/09/2019 15:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002659/2019

76 17/09/2019 11:28
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002659/2019.

    Documento não disponível
75 17/09/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
74 13/09/2019 07:06
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 03/09/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
72 03/09/2019 13:03
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910496625

71 25/06/2019 15:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 07/06/2019 13:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 07/06/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 06/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
67 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 43, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 05/06/2019 10:53
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 05/04/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 04/04/2019 09:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 04/04/2019 09:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 001024/2019.

62 04/04/2019 09:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001023/2019.

61 29/03/2019 13:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 001024/2019.

    Documento não disponível
60 29/03/2019 13:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001023/2019.

    Documento não disponível
59 29/03/2019 13:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
58 25/03/2019 09:19
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
57 11/03/2019 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
56 28/02/2019 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 26/02/2019 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 26/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
53 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 81, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 22/02/2019 13:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 18/02/2019 16:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 18/02/2019 09:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/02/2019 09:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910371074

48 18/02/2019 09:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910370143

47 14/11/2018 15:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/11/2018 17:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 07/11/2018 14:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 07/11/2018 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
43 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 65, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 06/11/2018 10:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 26/10/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 26/10/2018 10:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
39 23/10/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth) - 24-10-2018

    Documento não disponível
38 11/10/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

37 11/10/2018 09:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 32

36 08/10/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 08/10/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 20/02/2018 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 21

33 16/02/2018 12:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 16/02/2018 12:46
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 16/02/2018.

    Documento não disponível
31 15/02/2018 14:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02004/2018

30 08/02/2018 16:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02004

    Documento não disponível
29 08/02/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
28 02/02/2018 10:34
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
27 30/01/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

26 23/01/2018 15:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
25 23/11/2017 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 22/11/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 22/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
22 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 72, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 21/11/2017 12:43
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3F

Movimento excluído em 07/02/2018 10:52
Motivo: CONFORME DETERMINAÇÃO NO DESPACHO Nº 447/2018 (0348980) DO PROCESSO 18.0.000000190-9/SEI

19 14/06/2016 10:02
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 10/06/2016 13:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 10/06/2016 13:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 09/06/2016 09:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 09/06/2016 09:29
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 06/06/2016 13:09
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

02/06/2016 12:57
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 10:30

13 28/05/2014 09:43
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

12 27/05/2014 13:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/05/2014 13:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 21/01/2014 14:58
11 anos atrás

Remessa

9 20/01/2014 12:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
8 16/01/2014 12:13
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

7 15/01/2014 18:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2014 18:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2014 13:07
11 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2014 09:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2014 09:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2014 09:23
11 anos atrás

AUTUADO