Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000200-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000200-7
Número Único
0009149-40.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09597 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Seguro
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 518 6AA 0500397 R$ 479,71 Liquidado
Data de Autuação
14/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2014 13:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Apelado
  • ANTONIO NETO ALVES BATISTA
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • ILLANA DE ARAUJO COSTA BONFIM
Apelados
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • ANDREIA FECHINNE FONTENELLE
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • William Palha Dias Netto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/07/2016 14:13

Partes

Embargante
  • CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Embargantes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • ILLANA DE ARAUJO COSTA BONFIM
2 - Recurso de Apelação - 10/02/2017 17:09

Partes

Requerente
  • CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • ILLANA DE ARAUJO COSTA BONFIM
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 28/09/2017 17:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

70 28/09/2017 17:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2017

    Documento não disponível
69 14/08/2017 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Civel

68 14/08/2017 07:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 14/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
66 10/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 52, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 10/08/2017 10:07
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 02/06/2017 10:41
7 anos atrás
2.Recurso de Apelação

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

63 01/06/2017 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 01/06/2017 19:02
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES BATISTA em 15/02/2017.

    Documento não disponível
61 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 43, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 13/02/2017 14:41
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 10/02/2017 20:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 002096/2017

57 10/02/2017 17:09
8 anos atrás
2.Recurso de Apelação

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 10/02/2017 17:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
55 24/01/2017 13:57
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Celso Barros Coêlho Neto.

    Documento não disponível
54 10/01/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

52 10/01/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 09/01/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 19/12/2016 10:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, por sua manifesta inadmissibilidade, mantendo-se incólume, consequentemente, o Aresto recorrido, em todos os seus termos.

49 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

48 14/12/2016 08:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 13/12/2016 12:52
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 07/12/2016 09:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
45 07/12/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 27

44 01/12/2016 11:09
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
43 30/11/2016 10:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 54

42 18/11/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 56

41 27/10/2016 10:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

40 26/10/2016 13:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
39 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 12/09/2016 11:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 12/09/2016 11:33
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.047, página Nº 48, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 23/08/2016 14:46
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 07/07/2016 14:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 07/07/2016 12:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
31 06/07/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 05/07/2016 18:30
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007991/2016

29 05/07/2016 14:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 29/06/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 29/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 28/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 37, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/06/2016 09:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, no sentido de reconhecer-se a intempestividade dos embargos à execução, mantendo-se a decisão recorrida em todos os seus termos, portanto.

24 23/06/2016 07:31
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 21/06/2016 11:39
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/06/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 24

21 14/06/2016 12:46
8 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Des. Fernando Lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
20 09/06/2016 08:38
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 08/06/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 35

18 08/06/2016 08:33
8 anos atrás

Remessa

REMETIDO AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES - PEDIDO DE VISTA.

17 07/06/2016 11:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Face ao pedido do Des. Fernando Lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
16 27/05/2016 11:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 10

15 19/05/2016 11:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 19/05/2016 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
12 15/05/2014 08:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/05/2014 08:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 22/01/2014 14:10
11 anos atrás

Remessa

9 22/01/2014 10:55
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 21/01/2014 12:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 15/01/2014 18:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2014 18:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2014 13:07
11 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2014 09:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2014 09:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2014 09:30
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 28/09/2017 17:54
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

70 28/09/2017 17:54
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2017

    Documento não disponível
69 14/08/2017 14:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Civel

68 14/08/2017 07:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 14/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
66 10/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 52, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 10/08/2017 10:07
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

63 01/06/2017 19:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 01/06/2017 19:02
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES BATISTA em 15/02/2017.

    Documento não disponível
61 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 43, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 13/02/2017 14:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 10/02/2017 20:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 002096/2017

56 10/02/2017 17:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
55 24/01/2017 13:57
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Celso Barros Coêlho Neto.

    Documento não disponível
54 10/01/2017 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

49 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

45 07/12/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 27

43 30/11/2016 10:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 54

42 18/11/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 56

41 27/10/2016 10:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

39 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 12/09/2016 11:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 12/09/2016 11:33
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.047, página Nº 48, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 23/08/2016 14:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 07/07/2016 14:10
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 06/07/2016 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 05/07/2016 18:30
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007991/2016

28 29/06/2016 14:38
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 29/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 28/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 37, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/06/2016 09:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, no sentido de reconhecer-se a intempestividade dos embargos à execução, mantendo-se a decisão recorrida em todos os seus termos, portanto.

24 23/06/2016 07:31
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 21/06/2016 11:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/06/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 24

21 14/06/2016 12:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

A pedido do Des. Fernando Lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
20 09/06/2016 08:38
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

19 08/06/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 35

18 08/06/2016 08:33
8 anos atrás

> Remessa

REMETIDO AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES - PEDIDO DE VISTA.

17 07/06/2016 11:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao pedido do Des. Fernando Lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
16 27/05/2016 11:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 10

15 19/05/2016 11:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 19/05/2016 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
12 15/05/2014 08:49
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/05/2014 08:48
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 22/01/2014 14:10
11 anos atrás

> Remessa

9 22/01/2014 10:55
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 21/01/2014 12:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 15/01/2014 18:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2014 18:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2014 13:07
11 anos atrás

> Distribuição

3 14/01/2014 09:36
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2014 09:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2014 09:30
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 19/12/2016 10:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, por sua manifesta inadmissibilidade, mantendo-se incólume, consequentemente, o Aresto recorrido, em todos os seus termos.

48 14/12/2016 08:58
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 13/12/2016 12:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 07/12/2016 09:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
44 01/12/2016 11:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
40 26/10/2016 13:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
32 07/07/2016 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
29 05/07/2016 14:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 02/06/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

57 10/02/2017 17:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível