Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000209-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000209-3
Número Único
0023438-65.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/01/2014 12:49

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010012041, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO
Advogados
Apelantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/11/2017 16:12

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 03/05/2018 17:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

62 03/05/2018 17:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
61 03/05/2018 12:39
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6478/2018

60 27/04/2018 16:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6478/2018

    Documento não disponível
59 27/04/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
58 19/04/2018 11:10
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
57 13/04/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
56 20/02/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

55 20/02/2018 07:33
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

54 20/02/2018 00:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
53 19/02/2018 14:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 45, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 19/02/2018 09:33
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 08/02/2018 11:26
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

50 08/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 07/02/2018 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
48 05/02/2018 08:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
47 26/01/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator pautado para 06.02.2018

46 26/01/2018 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 30

45 18/01/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 18/01/2018 09:26
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 15/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

42 14/12/2017 20:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 14/12/2017 20:25
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19435/2017

40 12/12/2017 19:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível n° 19435

    Documento não disponível
39 12/12/2017 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
38 01/12/2017 10:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
37 28/11/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

36 23/11/2017 13:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
35 21/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

34 20/11/2017 10:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 14/11/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

32 13/11/2017 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 13/11/2017 16:35
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº17183/2017

30 10/11/2017 16:12
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 30/10/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 30/10/2017 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

27 30/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
26 27/10/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 67, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/10/2017 09:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/10/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator para lavrar acordão.

23 16/10/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 14/10/2017 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
21 09/10/2017 11:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-10-2017).

    Documento não disponível
20 29/09/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 10/10/2017

19 29/09/2017 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 54

18 26/09/2017 07:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/09/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 01/12/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

15 30/11/2016 10:32
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

14 16/05/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 15/05/2014 17:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/05/2014 17:14
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/02/2014 07:58
11 anos atrás

Remessa

10 19/02/2014 11:31
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 19/02/2014 09:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/02/2014 10:43
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 16/01/2014 16:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2014 16:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2014 12:49
11 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2014 10:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/01/2014 10:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2014 10:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 03/05/2018 17:42
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

62 03/05/2018 17:42
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
60 27/04/2018 16:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6478/2018

    Documento não disponível
59 27/04/2018 16:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
58 19/04/2018 11:10
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
57 13/04/2018 08:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
56 20/02/2018 16:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

50 08/02/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 07/02/2018 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
47 26/01/2018 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator pautado para 06.02.2018

46 26/01/2018 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 30

45 18/01/2018 09:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 15/12/2017 09:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

42 14/12/2017 20:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 12/12/2017 19:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
38 01/12/2017 10:16
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
37 28/11/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

36 23/11/2017 13:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
35 21/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

33 14/11/2017 12:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

32 13/11/2017 16:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 30/10/2017 14:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 30/10/2017 07:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

27 30/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
26 27/10/2017 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 67, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/10/2017 09:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/10/2017 13:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator para lavrar acordão.

23 16/10/2017 10:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 14/10/2017 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
21 09/10/2017 11:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-10-2017).

    Documento não disponível
20 29/09/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 10/10/2017

19 29/09/2017 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 54

18 26/09/2017 07:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/09/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 01/12/2016 11:12
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

15 30/11/2016 10:32
8 anos atrás

> Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

14 16/05/2014 10:12
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 15/05/2014 17:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/05/2014 17:14
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/02/2014 07:58
11 anos atrás

> Remessa

10 19/02/2014 11:31
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 19/02/2014 09:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/02/2014 10:43
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 16/01/2014 16:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2014 16:07
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2014 12:49
11 anos atrás

> Distribuição

3 14/01/2014 10:34
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/01/2014 10:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2014 10:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 03/05/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6478/2018

55 20/02/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

54 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
53 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 45, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 19/02/2018 09:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 08/02/2018 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

48 05/02/2018 08:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
44 18/01/2018 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 14/12/2017 20:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19435/2017

40 12/12/2017 19:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível n° 19435

    Documento não disponível
34 20/11/2017 10:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 13/11/2017 16:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº17183/2017

30 10/11/2017 16:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666